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Dra. Elane Alves: Ex-assessora da CONACS revela que ACS/ACE serão todos Agentes de Saúde Comunitária

A ex-assessora da CONACS, Dra. Elane Alves fez revelações que merecem atenção.  —  Foto/Reprodução.

Dra. Elane Alves: Ex-assessora da CONACS revela que ACS/ACE serão todos Agentes de Saúde Comunitária
Publicado no Conexão Notícia em 19.dez.2020.  

Agentes de Saúde | No último dia 08 de dezembro o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil publicou informações sobre o Programa que capacitará mais de 380 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil. 

O programa Saúde com Agente foi lançado no Palácio do Planalto. A cerimônia contou com as presenças do Presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, além de representação da CONACS (Confederação Nacional das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde) e da FENASCE (Federação Nacional dos ACS/ACE). Segundo o governo divulgou em todos os seus meios de informação, os agentes passarão por capacitação que permitirá maior e melhor atuação na Atenção Primária. Serão investidos mais de R$ 300 milhões no programa e R$ 4,8 bilhões para o pagamento do salário dos agentes. Até aqui uma ótima notícia. 

Alerta de ex-assessora da CONACS
Sobre a Dra. Elaine Alves é bom entender quem ela é e qual o seu legado no contexto histórico envolvendo os  Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Na verdade, até a atualidade, a ex-assessora da CONACS (Confederação Nacional das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde) é considerada a maior autoridade jurídica nacional, qualificada na formulação de leis, exclusivamente voltadas aos ACS/ACE do país. Além de responsável pelas articulações da instituição em Brasília, por mais de dez anos. As articulações realizadas com deputados federais e senadores eram realizadas pela Dra. Elane. 

Quando ocorreu o alerta nacional
No Seminário Estadual dos Agentes Comunitários de Endemias realizado realizado na Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador (BA), ocorrido em novembro do ano passado, a Dr. Elaine Alves fez sérias advertência sobre a formação técnica especial, que estava sendo preparada para todos os ACS/ACE do Brasil. As informações compartilhadas pela advogada chegam a ser impactante, exatamente como veremos no vídeo abaixo.


Alegações sobre as Novas Atribuições
Na visão da presidente da CONACS - Confederação Nacional das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, as Novas Atribuições protegem a categoria de demissões por parte dos gestores. Segundo ela, a categoria é vista pelos gestores (prefeitos e secretários de saúde) como sem utilidade. Durante a pandemia da Covid-19, a diretora presidente chegou a comentar sobre a importância da atuação da categoria para demostrar que é útil.

Contradições com o que foi falado antes
Quando o governo de Michel Temer baixou a Portaria PORTARIA Nº 83, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, do Profags (curso de formação técnica em enfermagem para ACS), Ilda Angélica e a diretoria da Confederação foi contra, alegaram que as atribuições como aferição de pressão, glicemia e curativos pertenciam aos técnicos em enfermagem e que tais práticas iria descaracterizar o perfil dos ACS, podendo causar a sua extinção. Com esse argumento foi criado uma grande onda de terror nacional, fazendo-se acreditar que a categoria estava diante de uma ameaça de extinção. Ansiedade, pânico, inquietação etc., foram alimentadas com a pressão que foi feita nas redes sociais.

Após o Ministério da Saúde descartar o investimento no curso, via Profags, veio a proposta da Lei Ruth Brilhante, criando novas atribuições aos ACS's. Justamente as atribuições que supostamente iriam causar a extinção da categoria. Afinal, por que tais lideranças mentiram à categoria? Por que criaram um terror a nível nacional para recusar as novas atribuições antes, as defendendo em seguida? A quem interessa a preservação dessas atribuições de forma impositiva, ou seja, obrigado a categoria a aceitar práticas que estão totalmente fora do que representa as suas atribuições constitucionais? 

Você precisa ler

Seja avaliado alguns pontos, apontados pela categoria:

A. O curso técnico não estava previsto na lei original 11.350/2006. Ele só passou a ser parte da lei, com a promulgação da lei Ruth Brilhante em 2018;

B.  Não ficou claro porque no vídeo foi ignorado a parte do incentivo para a compra do kit, dizendo que não era importante para os ACS's e ACE's. Contudo, seria muito importante falar sobre tal assunto;

C. Será oferecido apenas R$ 110,00 para que o agente compre o oxímetro e o aparelho de aferição de glicemia. Esse valor é muito baixo;

D. Cada profissional que irá ministrar a aula, receberá uma parcela única de R$ 1.000,00 para 9 meses de formação;

Em resumo, o que a Dra. Elane Alves, ex-assessora da CONACS, comentou no ano passado, num evento na Bahia, possuía alguns pontos de verdade, entre eles a questão das aulas serem ministradas pelos enfermeiros da unidade. O que na visão da própria categoria deve criar uma série de fatores de limitação, quanto a tal formação técnica.

Muitas das perguntas da categoria, realizadas durante a live, não foram respondidas. Mas, para quem estava buscando algumas informações básicas, foi um suporte interessante.
A categoria tem manifesto muitas desconfianças sobre essa formação, não só porque é uma proposta de interesse dos gestores, mas pelo que a ex-assessora da CONACS alertou que ocorreria, após a formação.

Obs: as informações relacionadas a formação técnicas dos ACS/ACE foram apresentadas pela Dra. Elane Alves, portanto, não representam a opinião da edilção do JASB ou CN.





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