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Vídeo - Brasília: Confira os detalhes da articulação do FNARAS no Distrito Federal

 Diretora presidente do FNARAS e lideranças do PSD—  Foto/Reprodução.

Brasília: Confira os detalhes da articulação do FNARAS no Distrito Federal
Publicado no Conexão Notícia em 17.mar.2021.  

Agentes de Saúde | Em agenda em Brasília o FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE esteve na Câmara dos Deputados. 

Não poderíamos deixar de deixar registrado o nosso lamento pelo número de óbitos que estamos tendo, diante da pandemia da Covid-19. Sabemos que isso reflete diretamente na rotina de trabalho e na vida de cada ACS/ACE. A todos, deixamos registrado a nossa solidariedade, comentou Samuel Camêlo.

O FNARAS esta semana marca presença em Brasília com a sua diretora presidente, Marivalda Pereira, a 2ª vice presidente Érica Araújo (GO), o seu 3ª Vice o ACE Lourisval Pereira (AM), a diretoras Rosileide Machado (PE) e Rosalina Silva (GO), além da colaboradora  Valcidélia Dias (BA).


O primeiro compromisso da equipe do FNARAS ontem (16) foi com o atual líder do PSD, Deputado Federal Antônio Brito/Bahia. Marivalda acompanhada da assessora jurídica da instituição, Dra. Elane Alves, levaram as pautas da desprecarização e do reajuste do Piso Salarial como as prioridades legislativas da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.


 Dra. Elane Alves e Valda—  Foto/Reprodução.

Federalização
Conforme diálogo estabelecido entre a direção do FNARAS e representantes da Comissão Nacional da Federalização e CPI da Saúde nos Municípios, grupo que há alguns anos está na luta nacional pela Desprecarização dos ACS/ACE, inclusive, com proposta legislativa no Senado Federal. A partir de agora será seguida uma nova estratégia para atingir os objetivos previstos com a proposta de Federalização.  Agora essa luta tem como denominação 'Desprecarização.'
A direção do FNARAS assume o compromisso de fortalecer essa luta, estando consciente que a Desprecarização tem relação direta com o combate aos contratos precários, regulamentação de  vínculos e garantia de acesso aos direitos, já estabelecidos em leis, mas que não existem no mundo real.


Dificuldades para acesso ao interior da Câmara
Apesar das dificuldades de deslocamento no interior da Câmara, por força das medidas restritivas para controle da pandemias da COVID-19, foi possível fazer vários encaminhamentos junto a CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família e a assessoria parlamentar. Com a finalidade de ser desenvolvidos os caminhos à aprovação das  pautas apresentadas.

Entrevista ao vivo
Por volta das 20 horas, Marivalda e Dra. Elane tiveram um encontro virtual com a coordenadora da Comissão Nacional da Federalização, Cláudia Almeida. Na oportunidade, foi esclarecido uma série de questões e feitas algumas considerações do quanto a Comissão esteve muito à frente das lutas implementadas pelos diretores da CONACS (exatamente sobre o movimento de Desprecarização nacional dos ACS/ACE). 

Confira uma parte da entrevista:


A Dra. Elane fez questão de destacar a grande importância do trabalho desenvolvido por Samuel Camêlo, na luta nacional pela garantia das conquistas das duas categorias. Ele é um dos integrantes da Comissão da Federalização. 

 Samuel Camêlo há quase tem fornecido suporte aos ACS/ACE de todos os estados do país—  Foto/Reprodução.

Curiosidades 
Samuel Camêlo foi responsável pela criação das primeiras ferramentas online destinadas exclusivamente aos ACS/ACE. Criou o primeiro site, primeiro blog, Canal do Youtube e até mesmo usou o InFórum como rede social, quando nem mesmo existia o Facebook. Era por meio do InFórum que os agentes de dos mais diversos estados do país compartilhavam estratégias, agendavam debates, encaminhavam demandas. Prefeitos, vereadores, assessores jurídicos interagiam em busca de informações sobre demandas dos agentes.
Foi por meio das várias redes sociais, agregadas à rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (inúmeros voluntários constituíram essa luta), que os agentes de todo o Brasil passaram a ter acesso a informações de grande relevância. A exemplo disso, a criação dos "Pisos Municipais," criados antes da Lei 12.994/2014. Samuel Camêlo foi responsável pelo suporte que permitiu que ACS/ACE de vários municípios criassem o citado piso, que equivalia ao salário mínimo e mais 40% por cento, sobre o valor dele. Reajustado todos os anos. O reajuste anual era feito sobre o novo salário mínimo, assim a categoria garantia o reajuste dado ao salário mínimo e mais os 40% por cento.
Foi responsável direto pela criação de sindicatos e associações em vários estados.  
Em 2013, ele coordenou a Primeira Grande Mobilização Nacional da Saúde, uma ação nacional que envolvia os profissionais do seguimentos. Na ocasião foi registrado o envolvimento de mais de 1.480.000 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil pessoas).
Foi contra a proposta do Piso Nacional, alertou a categoria que era um golpe, planejado por deputados e senadores, alinhado com o Governo Federal. Até hoje o chamado Piso Nacional continua congelado, depois de quase 7 anos.
Criou e viabilizou o acesso de vários modelos de Projetos de Leis, que tornaram possíveis que a categoria, em vários municípios, conseguisse garantir o Incentivo Adicional e o Piso.
Há quase 20 anos a luta nacional dos agentes tem a marca de Samuel, ainda que anonimamente. Em muitos dos casos, fortalecendo a luta da CONACS. Quando a direção ainda luta pela categoria e não por questões particulares de seus diretores.

Hoje, CONACS, FNARAS, FENASCE e Comissão Nacional da Federalização precisam se unir e lutar pelos interesses dos ACS/ACE. Esse é o caminho mais curto para tornar possível que todos tenham acesso aos seus direitos de forma plena.


A equipe em Brasília agendou novas reuniões com parlamentares de várias bancadas partidárias. 

VOCÊ PRECISA SABER
Detalhe sobre a correção do valor do Piso Nacional dos ACS/ACE, ocorrida em 2018. Os agentes lutaram para defender o que era chamado de "derrubada do congelamento do Piso Nacional." Infelizmente o congelamento não foi derrubado, contudo, a Lei  Federal nº 13.708 cedeu uma correção no valor do repasse do FNS - Fundo Nacional de Saúde, correspondente ao período de 2014 a 2018, pago em 3 (três) parcelas, a saber: R$ 1.250,00 (2019); R$ 1.400,00 (2020) e agora R$ 1.550,00 (2021). Até hoje o Piso Nacional segue congelado


JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

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