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Lideranças dos ACS/ACE criam o FNARAS com representantes de 22 estados, 8 a mais do que a CONACS.

 Dra. Elane Alves responsável pela criação dos textos das leis que beneficiam os ACS/ACE do país é a assessora jurídica da FNARAS—  Foto/Reprodução.

Lideranças dos ACS/ACE criam o FNARAS com representantes de 22 estados, 6 a mais do que a CONACS. 
Publicado no Conexão Notícia em 04.mar.2021.  

Agentes de Saúde |  A falta de representatividade nacional, somada a uma série de negligências, que preferia se enobrecer com conquistas que nunca chegaram a 7 de cada 10 ACS/ACE, sem representação em 13 estados do Brasil, levou a atual diretoria da CONACS a dividir espaço com mais uma entidade nacional. Que já nasce com representação de 22 estados, portanto, 8 a mais do que Ilda Angélica, que só possui 14.

Por vários anos usamos as redes sociais para alertar as entidades de nível nacional, sobre o terrível sofrimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias nos mais diversos estados brasileiros. Infelizmente, essa sofrimento foi ignorado. As devidas denúncias ao Ministério da Saúde e ao Congresso, não foram feitas, antes, se enalteceu conquistas que não saíram do papel para a grande maioria dessas categorias. Agora a fatura dessa situação chegou. Em reação aos absurdos sofridos, os agentes de 20 estados decidiram criar uma nova instituição nacional - com a finalidade de somar força as já existentes e lutar para acabar com os abusos dos maus gestores, que negam os direitos, garantidos por leis. 
Os presidentes da CONACS e FENASCE foram convidados para participar da fundação da FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE, segundo informações da Dra. Elane Alves. O convite não foi aceito, obviamente, contudo, os ACS/ACE de 20 estados usaram da autonomia que possuem para fundar mais uma entidade representativa a nível nacional. Agora é unir forças e lutar pelos mesmos objetivos, já que nenhuma dessas entidades devem defender interesses de seus diretores, mas, os interesses da coletividade, no caso, dos ACS/ACE de todo o Brasil. Não podemos aceitar discursos de ódio ou intolerância de quem está com o ego ferido. Isto não é postura de liderança. A união deve fazer a força, exatamente como se fala nos discursos. Chegou a hora de praticar o que é falado nesses discursos. É preciso lutar para acabar com as demissões em massa (só na cidade do RJ foram mais de 1.500 demissões de ACS's), descongelar o Piso Nacional, buscar garantias de que todos os ACS/ACE do país tenham acesso e não apenas 33% como ocorre atualmente. O pagamento do Incentivo Adicional (14º) precisa ser acessível para todos, não apenas para uma parte dos agentes, somado a tudo isso, a Federalização da categoria, garantindo que todos tenham estabilidade em seus cargos, acabando de uma vez por todos com as demissões em massa, pontuou Samuel Camêlo - coordenador do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

No final de janeiro (dias 28 e 29/01), os novos diretores da CONACS - Confederação Nacional (das associações) dos Agentes Comunitários de Saúde estiveram reunidos em Belém.  O objetivo era planejar as ações para 2021, depois de quase 3 anos sem articulações no Congresso Nacional, além de um saldo terrível de demissões de ACS/ACE em diversos estados do país. 

Vídeo sobre a fundação do FNARAS

A situação dos ACS/ACE sem representação
Embora no Brasil exista apenas 26 estados e o Distrito Federal, totalizando 27 unidades da federação, contudo, a atual diretoria da CONACS, escolhida a dedos por Ilda Angélica, que conta com 45 membros diretores,  só possui representantes de 14 estados, dentre os 27 existentes no país. Portanto, 13 estados ficaram de fora da representação, segundo informações da própria presidente.


Estados que ficaram de fora da representação
Conforme informações repassadas pela própria Confederação, os ACS/ACE não contam com a representação de SP e ES (Região Sudeste); AC, AP, AM, RO, TO, RR (Região Norte); PR, RS, SC ((Todos da Região Sul); MS e DF (Centro-Oeste).
Considerando o discurso de que a Confederação representa todos os agentes do país, o que não é uma realidade, já que ela não pode representar quem não lhe outorgou (deu) o direito de representação, conforme afirmativa da Comissão Nacional da Federalização dos ACS/ACE e CPI da Saúde nos Municípios, na pessoa de sua coordenadora nacional, Cláudia Almeida. 


Como é de conhecimento amplo dos agentes, a Comissão da Federalização e CPI da Saúde nos Municípios enfrenta a oposição da Confederação, mesmo com o indicativo de pesquisa nacional apontando que quase 80% dos ACS/ACE do país são favoráveis à Federalização. Contudo, também é de conhecimento geral que não há histórico de apoio dos diretores da citada entidade, quando o assunto é apoiar projeto que não criaram. 

Sem garantia de direitos
A lei que criou o Piso Nacional congelado, Lei 12.994//2014, irá completar 7 anos, contudo, até hoje, 67% dos ACS/ACE do país não tiveram acesso a ele. Até mesmo várias capitais nunca pagaram o Piso base.  Em Salvador (Bahia), o salário base é menor do que o salário mínimo. Isto revela o quanto a situação da categoria no país ainda é precária. 

Detalhe sobre a correção do Piso Nacional, realizada em 3 parcelas
Em 2018, ACS/ACE lutaram para defender o que era chamado de "derrubada do congelamento do Piso Nacional." Infelizmente o congelamento não foi derrubado, contudo, a Lei  Federal nº 13.708 cedeu uma correção no valor do Piso, correspondente ao período de 2014 a 2018, pago em 3 (três) parcelas, a saber: R$ 1.250,00 (2019); R$ 1.400,00 (2020) e agora R$ 1.550,00 (2021). Até hoje o Piso Nacional segue congelado.  

Demissões em massa
Embora pouco seja comentado pelas lideranças a nível nacional, estamos passando por uma terrível crise, que envolve demissões em massa. Algo que não é novo, que nunca se encerrou e que tem uma tendência perversa de avançar. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas e vários outros, estão em situação muito delicada e, se nada for realizado para mudar tal quadro, sem dúvida, o resultado não será nada agradável.

Para se ter uma ideia, só na capital do RJ, houve a demissão de mais de 1.500 ACS's no mesmo ano. Em Porto Alegre (RS), quase 900 ACS/ACE, comado as demissões ocorridas em Minas Gerais, Amazonas e demais estados, temos algo assustador. Porém, o discurso que ouvimos é que mudamos a constituição, avançamos muito temos isso e aquilo. Na verdade, esse discurso visa esconder a realidade de uma grave crise e ameaça à existência dos ACS/ACE. 

A crise da CONACS
Em toda a história da Confederação, ela nunca esteve com tão baixo desempenho, somado a perdas terríveis e falta de articulação, que seja capaz de garantir que a categoria de ACS/ACE tenha acesso aos direitos que, lamentavelmente, só existe no papel. Apenas 33% (trinta e três por cento dos agentes) tem acesso a direitos fundamental, conforme pesquisa recente realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

"A falta de União não faz a Força"
A Confederação perdeu a maior articuladora de sua história, a Dra. Elane Alves. Ela que não era apenas uma assessora jurídica da instituição, mas os próprios pulmões, responsável pela oxigenação das articulações no Congresso, não só conhecia as vias que levaram os ACS/ACE a garantir mudanças na constituição, assim como foi a principal coordenadora das estratégias que garantiram as vitórias ao longo de mais de uma década (mais de dez anos). 

 A esquerda: Dra. Elane Alves —  Foto/Reprodução.

As intrigas e armações que promoveram um racha da Confederação
A então assessora jurídica da Confederação, não só brilhava com as suas articulações de potencial nacional, mas garantia que a luz do direito tivesse o potencial de transformar a dura realidade de quase 400 mil agentes. No Brasil, ninguém conhece o ordenamento jurídico voltado aos ACS/ACE como a advogada Elane Alves. Era ela, trabalhando nos bastidores, sem buscar atrair méritos para si, que fazia com que as portas dos gabinetes dos deputados federais e senadores estivessem prontas para receber os agentes de todo o país, nos momentos mais críticos das lutas em Brasília. Ela não gritava pelos méritos! Simplesmente era competente. 

A Dra. Elane Alves foi obrigada a se afastar da Confederação, diante da tentativa de desmonte da Federação Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Goiás (Fegacs/ace), criada por Ruth Brilhante. A então assessora jurídica da Confederação, assim como ninguém, sabia o quanto a Federação significava na vida de Ruth, assim como na dos agentes que representam. Identificou que era necessário lutar contra as forças perversas, promotoras da arrogância, em decorrência de tal situação, preferiu se sacrificar para evitar que a Fegacs/ace deixasse de existir. 

União de verdade
Não adianta ter união apenas nos discursos, o que se caracteriza como hipocrisia, algo não verdadeiro. É fundamental que o espírito de arrogância e egoísmo dê lugar ao verdadeiro companheirismo. Enquanto isso não ocorrer, não haverá avanços reais, ainda que estejam nos papeis. 

Novos e antigos diretores da Confederação.  —  Foto/Reprodução.

Estados representados 
A CONACS conta com uma diretoria representada por todos os estados do Nordeste, mais os estados de RJ, MG, GO, MT e PA. São 45 membros representando apenas 14 estados, dentre os 27 existentes.

Portanto, a atual direção da CONACS fica sem representação de 13 estados do país, inclusive, nenhuma cidade da Região Sul.  Apenas uma cidade da Região Norte e somente duas do Sudeste. 

A Insalubridade e o posicionamento do TST
Recentemente os posicionamentos assumidos pelo Tribunal Superior do Trabalho tem assustado aos ACS's, já que eles tem sido contrário ao que estabelece a Lei Federal 13.342/2016. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mais uma vez negou à categoria o direito da insalubridade. Algo que não é novo e tem tendência de se agravar. Leia a matéria sobre o caso, aqui!

Aprovação do Orçamento financeiro da CONACS
O conselho fiscal sob a presidência do diretor Josenilson Vicente da Silva, do Rio Grande do Norte, apresentou o orçamento financeiro que foi aprovado por unanimidade pelos presentes. Quais os valores que envolvem esse Orçamento financeiro, estranhamente, nem mesmo os ACS/ACE que garante o pagamento dele sabem o valor. Por qual motivo? 
Transparência financeira institucional caminha lado a lado com a competência. Se faltar esta, certamente, aquela não estará presente. 

Curso técnico dos ACS/ACE
O curso técnico voltado a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, estava previsto para começar na segunda quinzena de fevereiro, contudo, até o momento não se tem certeza de quando ocorrerá esse início.


Se houver união de verdade, ainda podemos mudar a realidade para que o futuro não seja tão sofrido como é o presente.


Publicado no JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

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