A ostentação do presidente da AASA-Bahia, entidade é apontada como principal responsável pelo risco de derrubada do Piso Nacional pelo STF. - Conexão Notícia

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A ostentação do presidente da AASA-Bahia, entidade é apontada como principal responsável pelo risco de derrubada do Piso Nacional pelo STF.

    ACE fundador da lucrativa AASA-BA, ostenta nas redes sociais, revelando o lucrativo negócio da instituição com os Agentes de Saúde.  —  Foto/Reprodução.

A ostentação do presidente da AASA-Bahia, entidade é apontada como principal responsável pelo risco de derrubada do Piso Nacional pelo STF.
Publicado no Conexão Notícia em 28.abril.2021.  

Agentes de Saúde | Como é de conhecimento de todos os  Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Piso Nacional é aplicável aos servidores dos estados, municípios e Distrito Federal, ou seja, a corte poderá derrubar o repassado que é feito aos agentes pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde para pagamento dos agentes. Na prática, municípios e estados receberão, contudo, repassarão apenas uma parte com bem entender, caso o Supremo se posicione desfavoravelmente aos ACS/ACE. 

A situação dos agentes hoje
O risco da derrubada do Piso Salarial Nacional se tornou um dos principais tópicos nas redes sociais voltada à categoria.  Mas, o que motivou a situação que colocou os quase 380 mil agentes nessa situação? 
A verdade é que a AASA - Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia, entidade criada em 2017 pelo ACE Ivando Antunes, cometeu vários erros, segundo os esclarecimentos de lideranças e advogados que defendem as causas dos agentes em vários estados do país. Procedimentos equivocados, falta de experiência, ambição, ansiedade por dinheiro, fome por poder, afinal, o que pode ser apontado como erro fatal?

    Enquanto ele ostenta, as entidades representativas dos Agentes Comunitários e de Endemias de todo o Brasil tentam impedir que os erros da AASA-Bahia prejudiquem quase 380 mil agentes.  —  Foto/Reprodução.

Os erros da AASA-BA
AASA-BA é uma entidade que nasceu para gerar lucros ao fundador, criada em cartório no há somente quatro anos. O ACE Ivando, desejoso em ser presidente sindical e sem conseguir se eleger como sindicalista, por meio de processo democrático eleitoral, formou um grupo, foi ao cartório e se consagrou presidente. Criou a sua própria entidade representativa. Mesmo sendo ACE, ele criou uma Associação voltada aos Agentes de Saúde. Por qual motivo? Segundo ele, a categoria é a "galinha dos ovos de ouro." infelizmente muitas entidades no Brasil tem nascido dessa forma: pessoas que não conseguem se eleger em eleições de instituições devidamente qualificadas, organizam um grupo que possa ser dominado pelo mentor da ideia, vão ao cartório e criam uma associação. O resultado desse tipo de prática está aí, quase 380 mil ACS/ACE prejudicados. Estão angustiados, temerosos, desacreditados no sistema jurídico do país e com medo de perder o que já conquistaram. Agora, várias entidades precisam se unir para tentar impedir o pior: o fim do Piso Nacional.


    O ilustre Ivando ao lado do  governador da Bahia, Rui Costa. —  Foto/Reprodução.

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Agora, sindicatos de todos os estados brasileiros, além das instituições de atuação estadual e nacional, correm contra o tempo para evitar que o Piso seja derrubado pelo STF. 

    Atualmente a categoria já se encontra ansiosa e com os "nervos a flor da pela, em decorrência da falha da AASA-BA.  —  Foto/Reprodução.

Segundo os juristas e lideranças sindicais identificados em vídeo abaixo, a associação AASA não possui competência sindical, cometeu vários erros e o mais grave deles foi permitir que o Piso Nacional chegasse a uma situação tão grave, caindo nas mãos do STF. Conforme poder ser conferido no vídeo abaixo, houve falhas da associação, inclusive, prejudicando a categoria de ACS/ACE em todo o pais.

    Dívida para os Agentes de Saúde, lucro para a AASA-BA —  Foto/Reprodução.

O que poderá acontecer
Se o STF se posicionar desfavorável à categoria, até mesmo quem já recebe o Piso Nacional irá perder o que já conquistou. Conforme alerta a Dra. Fernanda Resende e o Dr. Taciano Aguiar.

A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1279765, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1132) pelo Plenário Virtual. A decisão servirá de parâmetro para a resolução de casos semelhantes que tramitam no Judiciário.

Reação Nacional
Em live, convocada por Luis Claudio Celestino de Sousa, diretor presidente da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias  com a participação de vários sindicalistas e advogados, foi apontada as falhas da AASA - Bahia. 

Confira o vídeo


Segundo o sindicalista Robson Goes (SINDACS-BA) a ação foi individual, a inicial não foi favorável como tem sido afirmado por integrantes da AASA. Goes também afirmou que há uma luta por poder em Salvador e que, em consequência disso, toda a categoria a nível nacional está sendo penalizada. 


    Dr. Ticiano Aguiar defende que a AASA-Bahia é responsável pelos erros, que causaram o risco de derrubada do Piso Nacional.  —  Foto/Reprodução.

Luís Cláudio questionou a postura da AASA, comentou sobre as falhas da postura da associação. Defendeu que essa angústia da categoria a nível nacional poderia ter sido evitada e que foi um erro grave deixar chegar nas mãos do STF, sob o risco de perda do que já foi conquistado. 

Sem condição de resolver o problema, a AASA tem pedido socorro as instituições para que uma tragédia seja evitada, considerando os riscos que a ação impõe. 

Participaram da live - Os advogados: Dr. Florisvaldo-BA, Dra Fernanda-PE, Dr. Ticiano Aguiar-CE, Luís Cláudio (CE), Robson Góis (SINDACS-BA), Marcelo Piraíba (SINDACS-PB), Alecsandro (SINDACS-PE), Fernando cândido (SINDACS-AL), Flaviney (SINDACS - RO) e Leocide José (SINDSAUDE - GO).


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