VÍDEO - Violência contra as ACS/ACE recebe destaque nacional e pode ter combate previsto em lei. - Conexão Notícia

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VÍDEO - Violência contra as ACS/ACE recebe destaque nacional e pode ter combate previsto em lei.

 Violência contra as agentes de saúde recebe reação da representação.  —  Foto/Reprodução.

VÍDEO - Violência contra as ACS/ACE recebe destaque nacional e pode ter combate previsto em lei.
Publicado no Conexão Notícia em 1º.abril.2021.  

Agentes de Saúde | Os diretores do Fnaras - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE ergueram uma importante bandeira de luta contra a violência praticada contra as agentes comunitárias de saúde e as agentes de combate às endemias. 

A violência contra as trabalhadoras ACS e ACE em todo o país não pode ficar de fora da pauta de nenhuma entidade de classe que represente os ACS e ACE e o FNARAS nasce já com esse compromisso, defende a coordenação da entidade.

Essa bandeira foi defendida na elaboração do PL 6437/2016, dando origem ao texto do art. 6º, parágrafo 4º da Lei 11.350, acrescentado pela Lei Federal 13.595/2018. Mas infelizmente, proteger o vínculo empregatício dos trabalhadores ameaçados não significa necessariamente evitar a violência, em sua grande maioria, perpetrada contra as mulheres ACS e ACE.

O FNARAS acolhe com muita prioridade esse bandeira, e trás para discussão nacional propostas objetivas de enfretamento da violência aos trabalhadores ACS e ACE. 


A violência sofrida em campo em todas as suas formas e em especial a violência física e sexual desencadeia outros problemas que escancaram a falta de políticas públicas de acolhimento dos trabalhadores agredidos, seja em termos de segurança ou saúde do trabalhador. 


Por isso o FNARAS propôs à Dep Rose Modesto (PSDB/MS) criação de um projeto de Lei que prevê

1) medidas de segurança para os trabalhadores ACS e ACE que exercem suas atividades em campo de forma especial em áreas de violência social;
2) implantação de políticas públicas de acolhimento dos trabalhadores vitimas de violência no exercício de suas atividades e ainda;
3) propõe a criação em Lei Federal do Adicional de Periculosidade para os ACS e ACE; 


Essa luta das bases também é do FNARAS. A luta que nos une! E a união faz a força!



Piso Nacional, Insalubridade, Previne Brasil, Incentivo Adicional (14º), vínculo etc, confira as informações sobre a pesquisa voltada aos ACS/ACE do Brasil.

 O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) durante reunião virtual com o embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman.  —  Foto/Reprodução/JASB.

A Pesquisa Nacional que estamos realizando tem o objetivo de mapear a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em todos os estados brasileiros.

É fundamental que todos os municípios sejam contemplados nessa pesquisa, nos enviando os dados que estão sendo colhidos. Tudo é muito fácil e prático, além disso, em apenas 2 minutos o formulário de múltipla escolha pode ser respondido. 


Gráfico da participação na pesquisa (por região):
Dados coletados hoje revelam que o Sudeste continua na frente, quanto a participação na Pesquisa, seguido pelo Nordeste e Sul.

Pesquisa faz um Raio X da situação real das duas categorias, permitindo que seja identificado, inclusive, situações de desvios de recursos repassados pelo Ministério da Saúde, via FNS. Dinheiro que deveriam ser repassados aos agentes. 
A iniciativa não só instrumentaliza as instituições representativas, assim como fornece dados aos próprios agentes que estão nos municípios, trabalhando no sol, na chuva, esquecidos pelo sistema.

FEDERALIZAÇÃO
O anseio pela Federalização continua sendo o desejo da grande maioria dos ACS/ACE. De cada 10 ACS/ACE 9 desejam a ser federalizado. 


Confira outras informações, acesse aqui!


VOCÊ PRECISA SABER
Detalhe sobre a correção do valor do Piso Nacional dos ACS/ACE, ocorrida em 2018. Os agentes lutaram para defender o que era chamado de "derrubada do congelamento do Piso Nacional." Infelizmente o congelamento não foi derrubado, contudo, a Lei  Federal nº 13.708 cedeu uma correção no valor do repasse do FNS - Fundo Nacional de Saúde, correspondente ao período de 2014 a 2018, pago em 3 (três) parcelas, a saber: R$ 1.250,00 (2019); R$ 1.400,00 (2020) e agora R$ 1.550,00 (2021). Até hoje o Piso Nacional segue congelado

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