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Mobilização: Defesa da PEC da Aposentadoria dos ACS/ACE

    Samuel Camêlo, Elane Alves e Cláudia Almeida juntos em prol da garantia de Direitos dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias do Brasil.  —  Foto/Reprodução.

Mobilização: Defesa da PEC da Aposentadoria dos ACS/ACE
Publicado no Conexão Notícia em 10.maio.2021.  

Agentes de Saúde | Na semana passada a CNF - Comissão Nacional da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi protagonista em episódio que garantiu o envolvimento do deputado federal Dr. Leonardo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE na defesa da PEC da Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS/ACE. 

A atuação de um dos membros da Comissão garantiu que o presidente da Frente Parlamentar aceitasse representar a citada PEC no Congresso. Como é de conhecimento amplo, há diversas frentes atuando em Brasília, buscando fortalecer a luta de todos os agentes de saúde do país. Quer Fnaras, Conacs ou Fenasce. Todas buscam garantir o acesso da categoria aos seus direitos, supostamente de forma plena. Infelizmente as controvérsias entre as lideranças, em muitas situações, criam cortinas de fumaça que só faz atrapalhar os bons resultados de todas as articulações em defesa de direitos. Foi o que houve antes do envolvimento da Frente Parlamentar com a proposta da PEC. Contudo, por intermediação da CNF a cortina de fumaça foi desfeita e a PEC da Aposentadoria e Desprecarização começa a realizar os seus primeiros passos no Congresso.


A Importância dos ACS/ACE
Notoriamente o trabalho desenvolvido pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias  do país, representa um trabalho profissionais de papel fundamental na estratégia da saúde da família. Com a formação profissional técnica esse potencial é ampliado, o que deve refletir, não apenas na qualidade dos serviços ofertados pelo SUS - Sistema Único de Saúde aos seus usuários, mas, também a ampliação do acesso profissional a uma nova realidade, em termos de direitos.

O Movimento Nacional pela Federalização
O Movimento Nacional pela Federalização dos ACS/ACE, representado pela CNF - Comissão Nacional da Federalização, não tem outra bandeira de luta, que não seja a defesa do acesso da categoria aos seus direitos de forma plena, culminando com a Federalização. Portanto, o movimento tem maturidade para atuar em defesa de seus objetivos, contudo, jamais aceitará integrar projetos partidários, que vise usar a categoria como massa de manobra para conceder poderes aos que alimentam a ambição de impor a dominação, por meio de projetos de poder.


Verdades históricas
Entre os anos de 2006 há 2014, ACS/ACE sofreram terrivelmente com manobras do Governo Federal, impedindo o avanço do Projeto de Lei que garantiria um Piso Nacional robusto e com reajuste justo. O mesmo governo que impediu a categoria tivesse um Piso Nacional justo, também criou as Portarias 958 e 959, buscando substituir os ACS's por técnicos em enfermagem.
É preciso que estejamos atentos para que não sejamos acorrentados pelos que discursam maravilhosamente bem, "falando o que desejamos ouvir," contudo, buscam nos manter presos em densas correntes alienantes.

FNARAS 
A Associação Fnaras - Fórum Nacional das Representações dos ACS/ACE, entidade integrada majoritariamente por dissidentes da Conacs, criada pela ACS Marivalda Pereira (atual diretora presidente da referida associação). O Fórum tem sido representado de forma bastante ampla pela Dr. Elane Alves, que tem sido muito mais do que uma simples assessora jurídica. A advogada é o coração e as mãos do Fnaras, sendo responsável pelas principais articulações no Congresso Nacional. 


Convocatória 
No vídeo abaixo, Marivalda Pereira faz um apelo a todas as entidades nacionais, que se unam em favor da PEC da Aposentadoria Especial e do que está sendo denominado de Desprecarização dos ACS/ACE.

Vídeo:


Marivalda Pereira é presidente do PT em Guanambi (BA), presidente do sindicato local, é sindicalista a mais de vinte e cinco anos (segundo ela)vice-presidente da CONACS por dois mandatos, além disso é primeira Suplente de Deputada Estadual pelo PT.


Marivalda criou o Fnaras com o objetivo de enquadrá-lo num grande projeto, sendo presidente dessa associação, a presidente do PT busca se consagrar uma "grande liderança nacional" na condução de todos os ACS/ACE do país.  




Parlamentar requisita bicicletas elétricas para os agentes comunitários de saúde e endemias

    Estados e municípios receberam recursos do Governo Federal para aplicar na saúde.  —  Foto/Reprodução/Ilustração.

Em sessão virtual realizada na quarta-feira, dia 05 de maio, o deputado Renato Câmara, coordenador da Frente Parlamentar da Tríplice epidemia: Dengue, Zika e Chikungunya, anunciou que enviou uma solicitação ao governo do estado e ao Secretário de Estado de Saúde, para a aquisição de bicicletas elétricas para serem distribuídas aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do Estado... Leia a matéria completa, aqui.



Piso Salarial no STF: Relator será o ministro Alexandre de Moraes.

    Município tem prazo definido para aderir ao Programa Saúde com Agente.  —  Foto/Reprodução.

Foi definido no último dia 06/05 o relator que vai julgar a lei do Piso Salarial. Conforme o sistema de sorteio do STF - Supremo Tribunal Federal, o ministro escolhido foi o Alexandre de Moraes. Leia a matéria completa, aqui.

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