Header Ads


PEC da Desprecarização e Aposentadoria Especial atinge assinaturas necessárias para tramitação no Congresso

  Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) pressionou os deputados federais para que assinassem a proposta de PEC.  —  Foto: Reprodução.

PEC da Desprecarização e Aposentadoria Especial atinge assinaturas necessárias para tramitação no Congresso
Publicado no Conexão Notícia em 25.maio.2021.  

Agentes de Saúde | Após intensas mobilizações nas últimas duas semanas, a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias reagiu contra negligência nacional histórica, se mobilizou e, em tempo recorde, conseguiu conquistar as assinaturas necessárias para que a proposta de PEC da Aposentadoria Especial e da Desprecarização seja protocolada.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido, contudo, esse é só o primeiro no reconhecimento de todo esforço e empenho da categoria para que os absurdos das negligências sejam cessadas. Conscientes de que as demissões em massa e todo o patrimônio financeiro da categoria, que já foram perdidos, jamais serão devolvidos. 

A participação do Movimento Nacional da Federalização foi decisiva. Samuel Camêlo, que é um dos coordenadores da CNF - Comissão Nacional da Federalização, comemorou a conquista e lamentou o atraso de mais de uma década. Ele comentou sobre a necessidade de cautela, lembrando que a categoria já percorreu um caminho semelhante antes. 

Inúmeras demissões em massa poderiam ser evitadas, se as entidades a nível nacional tivessem se mobilizado para garantir os cargos dos ACS/ACE. Ao invés de enfrentar o problema de frente, abraçaram o silêncio, não socorreram a categoria que estava sendo desligadas em massa, preferiram falar em conquistas que somente existem no papel para mais de 222 mil agentes. As Leis Federais criadas para proteger a categoria, na verdade, acabaram prejudicando, devido aos erros nos textos das leis. O que era para garantir os interesses da categoria, na verdade, favoreceu aos maus prefeitos. Infelizmente a categoria é que ficou no prejuízo, comentou Samuel.

Corrigindo os erros
A PEC da Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS/ACE tem o objetivo de tentar "estancar o sangramento" causados pelas demissões em massa. Ela busca impedir que a categoria continuem sendo massacrada com os abusos impostos pelos gestores (prefeitos e secretários de saúde), além de buscar impedir que o ordenamento jurídico existente continuem favorecendo aos opositores da categoria. 
O Movimento Nacional da Federalização continuará cobrando para que as correções sejam feitas, dentro do molde inclusivo, ou seja, sem a promoção de egos, instituições ou partidos políticos. 


Histórico de sabotagens
Os políticos, quer deputados, senadores etc., sempre discursaram apoio à categoria, contudo, a prática tem revelado que eles não são sinceros em suas intenções, ou seja, discursam uma coisa e praticam outra. Foi isso que ocorreu com o Projeto de Lei, proposto em 2006. Ele garantia o Piso Nacional de valor equivalente (hoje) a R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), porém, foi sabotado até 2014, quando a categoria levou um golpe do Governo Federal, que conseguiu derrubar o texto original e ainda congelou o Piso. Ainda hoje todos os ACS/ACE do país sofre com o Piso Nacional congelado.

Correção anual
Como era o repasse antes do Congelamento Imposto pelo Governo Federal e bancada de deputados e senadores: O FNS - Fundo Nacional de Saúde repassava os recursos, que eram corrigidos anualmente em 40% (quarenta por cento) sobre o novo valor do salário mínimo. A categoria se beneficiava duas vezes: uma com o reajuste do salário mínimo e depois com o acréscimo de  40%. O Piso Nacional foi um grande golpe, que somente beneficiou aos prefeitos.

Lista por estado dos Deputados que assinaram a proposta da PEC

Dra. Vanda Milani AC
Leo Brito AC
Perpétua Almeida AC
Paulão AL
Átila Lins AM
Bosco Saraiva AM
Capitão Alberto Neto AM
José Ricardo AM
Silas Câmara AM
Aline Gurgel AP
Camilo Capiberibe AP
Professora Marcivania AP
João Carlos Bacelar BA
Afonso Florence BA
Alex Santana BA
Alice Portugal BA
Antonio Brito BA
Bacelar BA
Charles Fernandes BA
Daniel Almeida BA
Jorge Solla BA
Joseildo Ramos BA
Lídice da Mata BA
Marcelo Nilo BA
Márcio Marinho BA
Pastor Sargento Isidório BA
Paulo Azi BA
Ronaldo Carletto BA
Tia Eron BA
Tito BA
Uldurico Junior BA
Valmir Assunção BA
Waldenor Pereira BA
Zé Neto BA
AJ Albuquerque CE
André Figueiredo CE
Capitão Wagner CE
Célio Studart CE
Domingos Neto CE
Dr. Jaziel CE
Eduardo Bismarck CE
Heitor Freire CE
Idilvan Alencar CE
José Airton Félix Cirilo CE
José Guimarães CE
Júnior Mano CE
Leônidas Cristino CE
Luizianne Lins CE
Moses Rodrigues CE
Odorico Monteiro CE
Pedro Augusto Bezerra CE
Totonho Lopes CE
Vaidon Oliveira CE
Erika Kokay DF
Professor Israel Batista DF
Helder Salomão ES
Norma Ayub ES
Ted Conti ES
Alcides Rodrigues GO
Delegado Waldir GO
Elias Vaz GO
Flávia Morais GO
Glaustin da Fokus GO
João Campos GO
Jose Mario Schreiner GO
José Nelto GO
Lucas Vergilio GO
Professor Alcides GO
Rubens Otoni GO
Bira do Pindaré MA
Cleber Verde MA
Hildo Rocha MA
Pedro Lucas Fernandes MA
Zé Carlos MA
Leonardo Monteiro MG
Padre João MG
Patrus Ananias MG
Paulo Guedes MG
Reginaldo Lopes MG
Rogério Correia MG
Subtenente Gonzaga MG
Vilson da Fetaemg MG
Zé Silva MG
Beto Pereira MS
Bia Cavassa MS
Dagoberto Nogueira MS
Dr. Luiz Ovando MS
Fábio Trad MS
Loester Trutis MS
Rose Modesto MS
Vander Loubet MS
Dr. Leonardo MT
Emanuel Pinheiro Neto MT
Juarez Costa MT
Professora Rosa Neide MT
Airton Faleiro PA
Beto Faro PA
Eduardo Costa PA
Hélio Leite PA
Vivi Reis PA
Edna Henrique PB
Efraim Filho PB
Frei Anastacio Ribeiro PB
Gervásio Maia PB
Augusto Coutinho PE
Carlos Veras PE
Danilo Cabral PE
Eduardo da Fonte PE
Fernando Rodolfo PE
Gonzaga Patriota PE
Marília Arraes PE
Milton Coelho PE
Tadeu Alencar PE
Túlio Gadêlha PE
Wolney Queiroz PE
Capitão Fábio Abreu PI
Flávio Nogueira PI
Marina Santos PI
Merlong Solano PI
Rejane Dias PI
Aliel Machado PR
Christiane de Souza Yared PR
Enio Verri PR
Felipe Francischini PR
Gleisi Hoffmann PR
Gustavo Fruet PR
Hermes Parcianello PR
Luciano Ducci PR
Luiz Nishimori PR
Rubens Bueno PR
Zeca Dirceu PR
Alessandro Molon RJ
Aureo Ribeiro RJ
Benedita da Silva RJ
Chico D'Angelo RJ
Jandira Feghali RJ
Marcelo Freixo RJ
Paulo Ramos RJ
Professor Joziel RJ
Talíria Petrone RJ
Natália Bonavides RN
Jaqueline Cassol RO
Mauro Nazif RO
Silvia Cristina RO
Nicoletti RR
Ottaci Nascimento RR
Afonso Motta RS
Bohn Gass RS
Covatti Filho RS
Henrique Fontana RS
Marcon RS
Maria do Rosário RS
Paulo Pimenta RS
Pompeo de Mattos RS
Carmen Zanotto SC
Pedro Uczai SC
Rodrigo Coelho SC
Fábio Henrique SE
Gustinho Ribeiro SE
João Daniel SE
Alencar Santana Braga SP
Alexandre Padilha SP
Carlos Zarattini SP
David Soares SP
Geninho Zuliani SP
Jefferson Campos SP
Luiza Erundina SP
Nilto Tatto SP
Orlando Silva SP
Paulo Teixeira SP
Rui Falcão SP
Vicentinho SP
Eli Borges TO
Célio Moura TO

É importante relembrar que a assinatura da proposta não define que realmente o parlamentar apoia a categoria. A categoria fez pressão pelas redes sociais para que esse resultado fosse possível. O que realmente deixará claro o apoio será a aprovação da PEC definitivamente, sem interferências em seus texto, de forma a impedir que os seus objetivos sejam alcançados. Não podemos aceitar que façam como fizeram com o PL do Piso Nacional, que o transformaram numa fonte lucro para os prefeitos.


Publicado no CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil 

Acompanhe as notícias do JASB no WhatsApp ou Telegram

Brasília: Situação dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

  Por vários anos as demissões em massa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ocorreram silenciosamente, sem nenhuma reação nacional.  —  Foto: Reprodução.

Evento promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família será transmitido pela internet.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública, na próxima sexta-feira (28), para discutir a situação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACEs), em meio à pandemia da Covid-19. Leia a matéria completa, aqui.


Agente de saúde é ameaçada de morte, após distribuir senha da vacina contra Covid-19

  Autor teria falado “que ia fazer uma peneira” da vítima.  —  Foto: Reprodução.

Agente de saúde foi ameaçada de morte ao distribuir senha para a vacina contra Covid-19. O autor teria falado “que ia fazer uma peneira” da vítima, e possui armas de fogo em sua residência.

Agente de saúde é confessa ter assassinado colega de trabalho

  4º DP Aparecida de Goiânia.  —  Foto: Reprodução.

Uma agente de Saúde de Aparecida foi presa suspeita de matar o colega de trabalho a facadas e depois queimar o corpo. O crime não ocorreu agora, mas o mandado de prisão só foi feito após investigação da Delegacia de Homicídios do município. Leia a matéria completa, aqui.

Demissões em massa: Agentes de saúde e de endemias fazem ato público para evitar desligamento em massa

  Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Feira de Santana em ato contra as demissões em massa.  —  Foto: Reprodução.

Segundo Samuel Camêlo, coordenador da Comissão Nacional da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a demora na reação das instituições, quanto a questão da contratação precária, acumula um número sem precedente de demissões em massa das duas categorias.  Leia a matéria completa, aqui.



Piso Nacional defendido pelo FNARAS para Agentes de Saúde é de R$ 2.750 

  A Dra. Elane Alves e diretoras do FNARAS mantém agenda em Brasília, em atendimento as demandas dos ACS/ACE das bases.  —  Foto: Reprodução.

Os coordenadores da CNF - Comissão Nacional da Federalização tem recebido atenção de forma ampla. Esta comissão representa o maior movimento nacional nascido nas bases dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Quando falamos bases, nos referimos a cada cidades onde se localiza cada agente. 

Acompanhe as notícias do JASB no WhatsApp ou Telegram

Veja outras formas de doações, aqui!


Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.