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BRASÍLIA: Jurídico do FNARAS fala da conquista da PEC 14/21 e sobre a nova etapa da luta da categoria

  Dra. Elane Alves, assessora jurídica do Fnaras fala direto de Brasília.  —  Foto: Reprodução.

BRASÍLIA: Jurídico do FNARAS fala da conquista da PEC 14/21 e sobre a nova etapa da luta da categoria 
Publicado no Conexão Notícia em 26.maio.2021.  

Agentes de Saúde | Segundo as informações da Dra. Elane Alves, assessora jurídica do Fnaras - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE, ontem (25) foi um dia muito produtivo. Ela comentou sobre a grande conquista, obtida com o protocolo da PEC 14/2021, a Proposta que visa acabar com os desvios dos recursos destinados à categoria, também garantia da Aposentadoria Especial exclusiva para os ACS/ACE.
O ACS Ronaldo Moreira, 1º Vice Presidente do Fnaras, comentou sobre o momento de grande emoção para todos os ACS/ACE do Brasil. Confira abaixo o vídeo com a fala da advogada e Ronaldo.

Recado direto de Brasília
"Agora é com vocês, é hora de votar e reafirmar a importância dessa proposta para a categoria. Fortaleça a luta divulgue e peça a todos os seus amigos para votarem que: “CONCORDO TOTALMENTE” com a PEC 14/2021."

Segue o link da Câmara de Deputados, destinado à votação:


Outras informações sobre a PEC 14/21
A Proposta de Emenda Constitucional 14/2021, que visa a criação da Aposentadoria Especial exclusiva para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, além de combate a terrível precarização (falta de acesso à estabilidade nos cargos, também a direitos fundamentais) já está tramitando em Brasília.

Um escândalo nacional
Várias denúncias de tentativa de sabotagens foram feitas contra instituições que, conforme relatos, se consideram donas da categoria de ACS/ACE. Contato com os deputados foram realizados para desmotivá-los a assinar a proposta. Fake News (notícias falsas) foram criadas, alegando que a PEC iria atrapalhar a tramitação da PEC 22 (que visa garantir o reajuste do Piso Nacional, congelado há 7 anos), além de diversas alegas. A verdade é que houve uma articulação vergonhosa, tentando impedir que a categoria saia da precariedade, tentando impedir que as demissões em massa deixem de existir, que a categoria não tenha acesso a uma Aposentadoria Especial.

Quem fez a articulação para derrubar a PEC
Sobre quem está envolvido nas articulações para derrubar a PEC da Aposentadoria Especial e Desprecarização, as evidências estão claras, inclusive, com alegações dos próprios parlamentares, que foram submetidos a tentativa de induzimento a sabotagem da proposta. Posteriormente iremos tratar desse assunto. Fiquem atentos!

A tramitação da PEC 14/2021
Após intensas mobilizações nas últimas duas semanas, a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias reagiu contra negligência nacional histórica, se mobilizou e, em tempo recorde, conseguiu conquistar as assinaturas necessárias para que a proposta de PEC da Aposentadoria Especial e da Desprecarização seja protocolada. 

Acesse o vídeo completo:


Publicado no CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil 


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Aposentadoria e Desprecarização: Nasce a PEC 14/2021 começa a tramitar em Brasília.

  PEC da Aposentadoria Especial e Desprecarização dos Agentes de Saúde já está em tramitação na Câmara dos Deputados.  —  Foto: Reprodução.

A Proposta de Emenda Constitucional 14/2021, que visa a criação da Aposentadoria Especial exclusiva para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, além de combate a terrível precarização (falta de acesso à estabilidade nos cargos, também a direitos fundamentais) já está tramitando em Brasília.


Brasília: Situação dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

  Por vários anos as demissões em massa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ocorreram silenciosamente, sem nenhuma reação nacional.  —  Foto: Reprodução.

Evento promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família será transmitido pela internet.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública, na próxima sexta-feira (28), para discutir a situação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACEs), em meio à pandemia da Covid-19. Leia a matéria completa, aqui.

Agentes de saúde e endemias recebem notebooks durante formação

  Secretaria Municipal de Saúde fez a entrega de notebooks para os agentes comunitários e endemias do município.  —  Foto: Reprodução.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a entrega de notebooks para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município.

Com o objetivo de garantir a otimização dos trabalhos desenvolvidos pelos agentes e dessa forma melhorar o atendimento à população, a gestão municipal investiu na aquisição de aparelhos de última geração... Leia a matéria completa, aqui.



Demissões em massa: Agentes de saúde e de endemias fazem ato público para evitar desligamento em massa

  Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Feira de Santana em ato contra as demissões em massa.  —  Foto: Reprodução.

Segundo Samuel Camêlo, coordenador da Comissão Nacional da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a demora na reação das instituições, quanto a questão da contratação precária, acumula um número sem precedente de demissões em massa das duas categorias.  Leia a matéria completa, aqui.


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