Demissões: Associação FNARAS cria Fake News para encobrir fala de Dra. Elane Alves. - Conexão Notícia

Header Ads


Demissões: Associação FNARAS cria Fake News para encobrir fala de Dra. Elane Alves.

Sindicatos associados à Associação Fnaras tenta silenciar parte do vídeo em que a Dra. Elane Alves reconhece a possibilidade de haver demissões em massa, mesmo após a aprovação da PEC 14. —  Foto: Reprodução.

Demissões: Associação FNARAS cria Fake News para encobrir fala de Dra. Elane Alves.
Publicado no Conexão Notícia em 27.junho.2021. 

Agentes de Saúde | Após a assessora jurídica da Associação Fnaras, Dra. Elane Alves, comentar admitir que as Demissões em Massa poderão continuar, mesmo após a aprovação da PEC 14 (que poderá vir a ser Emenda Constitucional), sindicatos associados criaram uma Fake News (mensagem falsa), alertando que o vídeo com a fala da advogada não é verdadeiro. Confira o vídeo baixo e acesse o link do original, no canal da Associação e confira com os seus próprios olhos!

Vídeo com os esclarecimentos da Dra. Elane Alves: 


A matéria que descreve a possibilidade de erros do Texto da PEC 14/2021 abrir as portas para que prefeitos demitam ACS e ACE (fato que vem ocorrendo nos dias de hoje e ´poderá se intensificar), a Dra. Elane Alves, assessora jurídica da Associação Fnaras, admitiu hoje (26/06) que as demissões em massa poderão ocorrer. Ela comentou que somente Deus não comete erros. Confira a fala da advogada no vídeo abaixo.

Elane Alves dedicou mais de uma hora para tratar do tema, levantado nas Redes Sociais por um dos coordenadores da Comissão Oficial da Federalização. 

É importante que os interesses da categoria, quanto coletividade, esteja acima dos interesses institucionais ou de diretores. Cerca de 360 mil agentes comunitários e de combate às endemias clamam pela Federalização. As instituições a nível nacional são contra, declaradamente. A criação da Proposta de Emenda à Constituição poderá criar mais uma Lei Federal, sem nenhuma aplicabilidade nos municípios, porque terão que passar pelas Câmara de Vereadores de todos os 5.570. O caminho da Federalização é mais curto. Para se ter ideia, até hoje, nenhuma das Leis Federais criada para beneficiar aos ACS/ACE foram regulamentados em todos os municípios, nem mesmo depois desses 15 anos. Além disso, o texto da PEC 14, que poderá se tornar mais uma Leis Federal, assim como tantas outras, ainda poderá abrir as portas para mais demissões em massa, além das que já ocorrem hoje. Não podemos corrigir um erro, criando novos. Estamos falando de mais de 222 mil agentes que não sabem o que é garantia de direitos fundamentais.
Em 2014, quando as entidades estavam focadas e festejando a Lei Federal 12.994, alertamos sobre os prejuízos que o dispositivo traria à categoria. Muitos colegas ficaram aborrecidos, contudo, com o passar do tempo, entenderam a realidade que nós havíamos alertado. O piso substituía uma Portaria que garantia reajuste de 40% sobre o salário mínimo reajustado todos os anos. Bastava garantir o repasse da portaria e continuar a luta pelo Piso de remuneração equivalente ao dobro. Essa foi a nossa proposta, contudo, fomos ignorados. O resultados todos já conhecem: um Piso Nacional congelado, mesmo após 7 anos de sua criação. 
Agora, estamos alertando para a bomba que será, caso a Proposta de Emenda 14 seja aprovada, sem a existência da Federalização da categoria, comentou Samuel Camêlo.

 

Infelizmente estamos prestes a ter mais uma Lei Federal que poderá ser usada por maus prefeitos para promover demissões em massa (caos a PEC 14 seja aprovada e se torne Lei Federal), tanto dos Agentes Comunitários de Saúde, quanto dos Agentes de Combate às Endemias. É importante que todos tenham consciência de que essa não é a primeira vez que isso acontece, ou seja, a Lei Federal 11.350, de 2006, já vem sendo usada para justificar a contração temporária das duas categorias (uma vez que o texto mal elaborado admite a contratação precária), legaliza as demissões em massa, inclusive, com o amparo de final de contrato ou com base em limitações de previsões.


A ostentação do presidente da AASA-Bahia, entidade é apontada como principal responsável pelo julgamento do Piso Nacional pelo STF.

    ACE fundador da lucrativa AASA-BA, ostenta nas redes sociais, revelando o lucrativo negócio da instituição com os Agentes de Saúde.  —  Foto/Reprodução.


Como é de conhecimento de todos os  Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Piso Nacional é aplicável aos servidores dos estados, municípios e Distrito Federal, ou seja, a corte poderá derrubar o repassado que é feito aos agentes pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde para pagamento dos agentes. Na prática, municípios e estados receberão, contudo, repassarão apenas uma parte com bem entender, caso o Supremo se posicione desfavoravelmente aos ACS/ACE. 

A situação dos agentes hoje
O risco da derrubada do Piso Salarial Nacional se tornou um dos principais tópicos nas redes sociais voltada à categoria.  Mas, o que motivou a situação que colocou os quase 380 mil agentes nessa situação? 
A verdade é que a AASA - Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia, entidade criada em 2017 pelo ACE Ivando Antunes, cometeu vários erros, segundo os esclarecimentos de lideranças e advogados que defendem as causas dos agentes em vários estados do país. Procedimentos equivocados, falta de experiência, ambição, ansiedade por dinheiro, fome por poder, afinal, o que pode ser apontado como erro fatal?

    Enquanto ele ostenta, as entidades representativas dos Agentes Comunitários e de Endemias de todo o Brasil tentam impedir que os erros da AASA-Bahia prejudiquem quase 380 mil agentes.  —  Foto/Reprodução.

Os erros da AASA-BA
AASA-BA é uma entidade que nasceu para gerar lucros ao fundador, criada em cartório no há somente quatro anos. O ACE Ivando, desejoso em ser presidente sindical e sem conseguir se eleger como sindicalista, por meio de processo democrático eleitoral, formou um grupo, foi ao cartório e se consagrou presidente. Criou a sua própria entidade representativa. Mesmo sendo ACE, ele criou uma Associação voltada aos Agentes de Saúde. Por qual motivo? Segundo ele, a categoria é a "galinha dos ovos de ouro." infelizmente muitas entidades no Brasil tem nascido dessa forma: pessoas que não conseguem se eleger em eleições de instituições devidamente qualificadas, organizam um grupo que possa ser dominado pelo mentor da ideia, vão ao cartório e criam uma associação. O resultado desse tipo de prática está aí, quase 380 mil ACS/ACE prejudicados. Estão angustiados, temerosos, desacreditados no sistema jurídico do país e com medo de perder o que já conquistaram. Agora, várias entidades precisam se unir para tentar impedir o pior: o fim do Piso Nacional.


    O ilustre Ivando ao lado do  governador da Bahia, Rui Costa. —  Foto/Reprodução.

LEIA TAMBÉM:

Agora, sindicatos de todos os estados brasileiros, além das instituições de atuação estadual e nacional, correm contra o tempo para evitar que o Piso seja derrubado pelo STF. 

    Atualmente a categoria já se encontra ansiosa e com os "nervos a flor da pela, em decorrência da falha da AASA-BA.  —  Foto/Reprodução.

Segundo os juristas e lideranças sindicais identificados em vídeo abaixo, a associação AASA não possui competência sindical, cometeu vários erros e o mais grave deles foi permitir que o Piso Nacional chegasse a uma situação tão grave, caindo nas mãos do STF. Conforme poder ser conferido no vídeo abaixo, houve falhas da associação, inclusive, prejudicando a categoria de ACS/ACE em todo o pais.

    Dívida para os Agentes de Saúde, lucro para a AASA-BA —  Foto/Reprodução.

O que poderá acontecer
Se o STF se posicionar desfavorável à categoria, até mesmo quem já recebe o Piso Nacional irá perder o que já conquistou. Conforme alerta a Dra. Fernanda Resende e o Dr. Taciano Aguiar.

A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1279765, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1132) pelo Plenário Virtual. A decisão servirá de parâmetro para a resolução de casos semelhantes que tramitam no Judiciário.

Reação Nacional
Em live, convocada por Luis Claudio Celestino de Sousa, diretor presidente da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias  com a participação de vários sindicalistas e advogados, foi apontada as falhas da AASA - Bahia. 

Confira o vídeo


Segundo o sindicalista Robson Goes (SINDACS-BA) a ação foi individual, a inicial não foi favorável como tem sido afirmado por integrantes da AASA. Goes também afirmou que há uma luta por poder em Salvador e que, em consequência disso, toda a categoria a nível nacional está sendo penalizada. 


    Dr. Ticiano Aguiar defende que a AASA-Bahia é responsável pelos erros, que causaram o risco de derrubada do Piso Nacional.  —  Foto/Reprodução.

Luís Cláudio questionou a postura da AASA, comentou sobre as falhas da postura da associação. Defendeu que essa angústia da categoria a nível nacional poderia ter sido evitada e que foi um erro grave deixar chegar nas mãos do STF, sob o risco de perda do que já foi conquistado. 

Sem condição de resolver o problema, a AASA tem pedido socorro as instituições para que uma tragédia seja evitada, considerando os riscos que a ação impõe. 

Participaram da live - Os advogados: Dr. Florisvaldo-BA, Dra Fernanda-PE, Dr. Ticiano Aguiar-CE, Luís Cláudio (CE), Robson Góis (SINDACS-BA), Marcelo Piraíba (SINDACS-PB), Alecsandro (SINDACS-PE), Fernando cândido (SINDACS-AL), Flaviney (SINDACS - RO) e Leocide José (SINDSAUDE - GO).




Demissão em Massa: Diretora da Associação Fnaras usa rede social para defender prefeitos por demissões de ACS/ACE

Jussara, diretora da Associação Fnaras. A direita, foto usada pelas ACS's de Florianópolis, ameados de demissão, após 13 anos de serviços prestados ao município. —  Foto: Reprodução.

No último dia 23 junho, o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil fez um alerta sobre os erros do texto da Proposta de Emenda à Constituição 14/2021, considerando que ela abre as portas para que prefeitos demitam agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria teve grande repercussão nas redes sociais, quer no WhatsApp ou Facebook. 
A PEC 14 foi proposta pela Associação Fnaras, uma instituição formada de ex-diretores da CONACS e sindicalistas de mais ou menos 22 estados brasileiros.


Acompanhe as notícias do JASB no WhatsApp ou Telegram

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.