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Moro rebate denúncia da ONU sobre julgamento de Lula: “Não houve perseguição”

     O ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, em evento no dia 12 de abril. — Foto: EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/Estadão Conteúdo. 
 
Moro rebate denúncia da ONU sobre julgamento de Lula: “Não houve perseguição”
Publicado no Conexão Notícia em  28.abril.2022.       

Grupo no WhatsApp Sergio Moro criticou relatório da ONU que considera julgamento de Lula parcial.
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Resumo da notícia

Sergio Moro criticou relatório da ONU que considera julgamento de Lula parcial

Segundo o ex-juiz, texto não defende a inocência de Lula

Moro ainda criticou decisão do STF que o considera suspeito

Sergio Moro respondeu a Organização das Nações Unidas, após o Comitê de Direitos Humanos da instituição avaliar que o ex-juiz foi parcial no processo contra Lula (PT). Em nota, Moro afirmou que teve atuação legítima.

É possível constatar, no relatório do Comitê da ONU, robustos votos vencidos que não deixam dúvidas de que a minha atuação foi legítima na aplicação da lei, no combate à corrupção e que não houve qualquer perseguição política”, declarou Sergio Moro.
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O Supremo Tribunal Federal anulou as sentenças contra Lula dadas por Sergio Moro, por considerar o então juiz suspeito. Moro avaliou ainda que a decisão da ONU teve base nas percepções do STF, que levaram à conclusão de que o juiz era suspeito.


“Pode-se perceber que suas conclusões foram extraídas da decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, da 2ª turma da Corte, que anulou as condenações do ex-presidente Lula. Considero a decisão do STF um grande erro judiciário e que infelizmente influenciou indevidamente o Comitê da ONU”, afirmou.

O ex-juiz diminuiu o teor do relatório ao dizer que o texto foi elaborado pelo Comitê de Direitos Humanos “e não de seus órgãos centrais”. Além disso, Moro afirmou que o texto não inocenta Lula nem nega irregularidades na Petrobrás.
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“De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobrás ou afirma a inocência de Lula. Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados.”

O que diz o relatório
A ONU (Organização das Nações Unidas), por meio do Comitê de Direitos Humanos, concluiu que o ex-juiz Sergio Moro (União) foi parcial em seu julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, e que os direitos políticos de Lula foram violados em 2018. As informações são do portal UOL.

A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Após seis anos de análise em Genebra, na Suíça, a decisão é legalmente vinculante e, com o Brasil tendo ratificado os tratados internacionais, o estado tem a obrigação de seguir a recomendação. O comitê é o encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado e ratificado pelo Brasil.
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Mas sem uma forma de obrigar os países a adotar as medidas e nem penas contra os governos, o Comitê sabe que muitas de suas decisões correm o risco de ser ignoradas.

Para o comitê, o ex-juiz Moro foi parcial em seus julgamentos sobre as denúncias envolvendo o ex-presidente.

Advogados de Lula e governo já foram informados sobre o resultado do caso. Mas o anúncio oficial ocorre apenas nesta quinta-feira (28).

Por Anita Efraim.

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