VÍDEO - Pensão e Aposentadoria Especial para os ACS/ACE estão em discussão em Brasília.

Marivalda Pereira, deputado André Figueiredo e Dra. Elane Alves. — Foto/Reprodução.

VÍDEO - Pensão e Aposentadoria Especial para os ACS/ACE estão em discussão em Brasília.

Publicado no Conexão Notícia em 09.abril.2021.

Agentes de Saúde | A assessoria jurídica do Fnaras - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE, Dra. Elane Alves, acompanhada da diretora Marivalda Pereira, cumpriu agenda articulativa em Brasília. Nesse caso, a pauta definida é a Pensão e Aposentadoria Especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

A expectativa principal é que a Aposentadoria Especial da categoria voltará à pauta de discussão com apoio do autor do PL 1863/20 (PL do duplo vínculo), deputado André Figueiredo.

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Conforme informações repassada pela Dra. Elane, essa demanda é uma das mais solicitadas pelos ACS/ACE em todo o país. Sabendo que todas as demandas ficam em segundo lugar quando o assunto é a Federalização.

Depois das tentativas frustradas de garantir a aposentadoria especial em 2019 com a reforma da previdência, agora o tema volta ao cenário com ênfase especial, designando a Comissão Política dos ACS e ACE mandatários para articular o apoio dos parlamentares a referida pauta.

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A Comissão Nacional pela Federalização/Desprecarização defende que o fortalecimento dessa pauta pode ser feita com a dedicação das bases, nos municípios. Segundo Samuel Camêlo, integrante da comissão, cada ACS e ACE que detém mandato parlamentar e executivo pode aproveitar a oportunidade para se articular com os partidos que fazem parte. Se cada agente vereador ou prefeito, vice-prefeito ou ainda, os que estão na suplência focar no fortalecimento dessa pauta, obtendo apoio de seus partidos, há uma grande possibilidade de êxito, não apenas nesse pleito, também nos demais.

O fortalecimento da luta nacional está nas bases, podemos tomar como exemplo o que ocorre com os prefeitos que, no Brasil, são 5.570. Por meio de suas marchas nacionais eles conseguem envolver todo o meio político, agregando todos os partidos envolta de suas pautas. E o resultado dessa articulação nacional todos nós conhecemos. Hoje temos diversos agentes, tanto no legislativo quanto no executivo municipal. Agora já estamos apontando qual a estratégia a ser seguida. Um caminho definido para que os resultados saiam do mundo das ideias e se tornem realidade em cada recanto do país, concluiu Samuel Camêlo.

Assista ao vídeo:

O PL em questão já está na CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família e nos próximos dias deverá ser movimentado. Acompanhe as notícias pertinentes nos meios de comunicação ligados ao Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, no Facebook, Instagram, Youtube, WhatsApp ou Telegram.

Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e CN - Conexão notícia.

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BRASÍLIA: Câmara aprova projeto que reconhece agentes de saúde (ACS/ACE) como profissionais de saúde

Mais uma vez os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias passam a ter o reconhecimento garantido na esfera federal. — Foto/Reprodução.

O objetivo do projeto é sanar questionamentos sobre a natureza da atuação profissional desempenhada pelos agentes, disse o autor da proposta, deputado Afonso Florence.

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