Redes Sociais

Header Ads

Lei Nacional: Agentes comunitários de saúde e de Combate às Endemias são beneficiados

  Agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e demais profissionais da saúde foram beneficiados pela lei 14.023/2020. —  Foto/Reprodução.

Lei Nacional: Agentes comunitários de saúde e de Combate às Endemias são beneficiados  
Publicado no Conexão Notícia em 06.ago.2020.  

Coronavírus | O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (SINDACS-AL) de Alagoas avalia positivamente a Publicada no Diário Oficial, no dia 09/07 (quinta-feira), a Lei N° 14.023 altera a Lei N° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com o intuito de adotar medidas imediatas de preservação da saúde e da vida de profissionais essenciais ao controle de doenças.

A Lei 14.023/2020 tem o objetivo de determinar a adoção de medidas imediatas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a situação emergencial na saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19.
    
A alteração na lei anterior inclui um novo artigo (Art. 3°-J), que determina que durante esse período, o poder público e os empregadores ou contratantes deverão adotar de forma imediata medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais, incluindo os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

VEJA TAMBÉM:
Articulação Nacional: Agentes Populares de Saúde em ação em São Paulo
Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho 
CEARÁ: Agentes de saúde ganharão motocicletas
SINDACS/AL: Movimento Unificado de Servidores realiza ato contra "PL do Calote"
PB: Agentes comunitários da Saúde recebem novos fardamentos e Kit's
Prefeitura dobra número de agentes na busca ativa de covid-19 em Teresina
VIOLÊNCIA: Agente de Endemias é assassinado de forma brutal em Salvador
Agentes de saúde visitam casas de pessoas de grupos de risco da Covid-19 no Recife
Agentes de saúde visitam estabelecimentos em campanha noturna de conscientização
ES: Monitoramento e vacinação são temas de reunião com agentes de saúde 
Pesquisa avalia condições de trabalho e de saúde de ACS's em tempos de Covid-19

Campanha "Somos Agentes de Saúde e os nossos direitos merecem respeito!"
    
Com a lei em vigor, o  SINDACS-AL. assim como todos os demais sindicatos do seguimento saúde,  terá um respaldo ainda maior para cobrar do poder público a adoção de todas as medidas necessárias para garantir a integridade dos trabalhadores que estão na linha de frente nesse difícil período de pandemia. 
    
Fonte:   SINDACS-AL 




Médicos voluntários do Projeto Missão Covid atendem pessoas com suspeita da doença ou com dúvidas sobre o novo coronavírus. 


Postar um comentário

0 Comentários