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Comissão da Federalização decide Realizar Mobilização Nacional

 Entidades ditas representativas, que são mantidas com o dinheiro da categoria se manifestaram contra a pauta defendida por 90% dos ACS/ACE do país. —  Foto: Reprodução.

Comissão da Federalização decide Realizar Mobilização Nacional
Publicado no Conexão Notícia em 13.junho.2021. Atualizado em 14.junho.2021.

ATENÇÃO!

Infelizmente a Comissão Nacional da Federalização sofreu um duro golpe. A decisão tomada pela maioria dos membros, no caso, em realizar as manifestações de hoje não foi de interesse de uma das integrantes da comissão. Por sua vez, de forma lamentável, ela sabotou ações da Comissão, buscando forçar a todos para que atendam aos interesses de instituições, ligadas a uma determinada entidade nacional. Esse é o quadro lamentável e que revela a que nível os inimigos da Federalização chegaram. 

A busca pela Federalização está nas mãos da categoria!


A Comissão Nacional da Federalização decide Realizar Mobilização Nacional decidiu hoje, iniciar a agenda de luta em defesa da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Desde que foi proposta, em janeiro de 2019, a Proposta que se encontra arquivada no Senado não tem tido apoio algum, de nenhuma da entidades que dizem representar a categoria a nível nacional. Antes pelo contrário, tem havido manifestações contrária à proposta.
Segundo questionamentos das próprias lideranças, não há interesse por não acreditar que seja o melhor caminho. E qual foi o melhor caminho que elas usaram nesses últimos 15 anos de demissões em massa e desvios de recursos destinados aos ACS/ACE? Uma pergunta que os faz silenciar.

Hora da verdade
As Leis Federais não tem aplicabilidade automática nos municípios, ou seja, elas precisam ser regulamentada nos 5.570 municípios. O que não tem ocorrido, considerando que mais da metade da categoria não tem acesso a direitos fundamentais. São mais de 222 mil ACS/ACE sem direitos a Piso Nacional, Plano de Cargos e Salários, EPI's, Insalubridade, Previne Brasil, PQA-VS, gratificações, Incentivo Adicional, auxilio transporte etc.

Formação técnica e novas atribuições
A formação técnica, cujo investimento é milionário é ótimo, contudo, sem os devidos reflexos nos salários e demais benefícios a carga tem a tendência de ficar ainda mais pesada. 

Como ocorrerá as Mobilizações em defesa da Federalização?
Orientamos para que a categoria faça parte de um dos grupos da Federalização, quer no WhatsApp ou no Telegram. Estaremos repassado a estratégia por essas mídias. Detalhe: a ação da categoria poderá ser realizada pelo Facebook. Fique atento/a!

Quem já estiver em grupos estaduais, administrados pelo membro da Comissão da Federalização, Samuel Camêlo, não precisa entrar em outro grupo!

Atenção!
A partir das 13 horas (dessa segunda-feira, 14/06) será compartilhado de como se dará a Mobilização. 

O que é a Federalização dos ACS/ACE?
Objetivamente a Federalização é tornar os ACS/ACE servidores públicos federais com a garantia de todos os direitos já conquistados em leis, também os direitos aplicáveis aos servidores públicos federais com todos os seus recursos depositados em suas contas. Sem a necessidade de 5.570 intermediários.


Como se dará a Federalização
Ela se dará por meio de Proposta de Emenda à Constituição, construída de forma democrática por todos os ACS/ACE que compõe as bases, em seus municípios. 
Democraticamente há o interesse da categoria que as entidades que são custeadas com os recursos financeiros dela, ou seja, da categoria de ACS/ACE, participe dessa construção, afinal, o investimento que está sendo feito precisa ser valorizado.

O Movimento Nacional 
O Movimento Nacional da Federalização nasceu nas bases, nos municípios, formado por ACS/ACE que trabalha todos os dias, levando sol e chuva. Trabalhadores/as que usam de seus salários para sustentar as suas famílias e que, diante "engrenagem defeituosa" não estão com os seus direitos previstos em leis respeitados. 
Os maravilhosos discursos das lives precisam dar lugar a ações concretas, que sejam capazes de produzir resultados reais, não apenas discursos vazios, ano após anos! 

A 1ª fase da Mobilização Nacional
A primeira fase da Mobilização Nacional já foi definida, faltando apenas executar. A segunda estará em construção, baseando-se nos resultados da primeira. 

Todos unidos
Precisamos que toda a categoria esteja unida em defesa da Federalização. Atualmente 90% dos ACS/ACE do país sinalizaram positivamente à Proposta de Federalização. 


Atenciosamente,

Comissão Nacional da Federalização 

CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.


Entidades tentam usar acabar com a luta pela Federalização fazendo manobras

 Entidades que se dizem representativas estão tratando os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como invisíveis. —  Foto: Reprodução.

Mesmo com quase 90% (noventa por cento) dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias reivindicando a Federalização, as entidades que se dizem representá-los os ignoram, em total ato de desrespeito e jogam a principal pauta dos agentes para debaixo do tapete. E se nada for feito agora, a janela das possibilidades políticas somente será aberta em 2026. Entenda o caso!

Conversa para boi dormir
Não é de hoje que a chamada "elite nacional" dos ACS/ACE conduzem suas ações a base de discursos contraditórios e sem fundamentação sólida. Representantes que não houve e nem atende os anseios das bases, preocupando-se apenas na promoção do CNPJ da entidade, visando fazer notório a suposta grandeza e superioridade de entidades, diante das demais. 
No discurso afirma-se que a categoria é forte, na prática criam agendas e desprezam a principal agenda da categoria, que é a Federalização. A única proposta que pode tirar os ACS/ACE das mãos dos maus gestores e de seus abusos, negando os direitos fundamentais.


A janela aberta para Federalização
No Brasil, estamos diante das eleições majoritárias, situação que a população irá escolher o seu presidente, governadores, senadores e deputados. Esse é o momento mais propício para reivindicação da Federalização, desde quando a proposta foi criada, em 2019. Nenhum candidato terá a coragem de se opor contra a pauta da Federalização dos ACS/ACE, receosos de que isso possa desencadear a reação dos quase 400 mil agentes, que são formadores de opinião. Além disso, os profissionais do seguimento saúde nunca estiveram tão valorizados pela população, exatamente como estão agora, devido a Pandemia. Uma nova janela como essa é inimaginável saber quando será aberta novamente. A janela criada pelas eleições somente estará aberta em 2026, cujo cenário político ninguém tem condições de prevê.
A entidade representativa que se nega a aceitar a pauta dos quase 90% dos ACS/ACE, está sinalizando que não abre mão dos recursos financeiros que os agentes estão gerando, nem mesmo para acabar com os abusos dos prefeitos. Já que a Federalização coloca direto na conta dos agentes, todos os pagamentos a que tem direito, além de muitas outras vantagens concedidas aos servidores públicos federais. 

Aberração contratual
Para se ter ideia do absurdo que a categoria vem sofrendo, sem receber a devida atenção, só os Agentes Comunitários de Saúde da capital de São Paulo, ou seja, 8.942 agentes são contratados de forma absurdamente precária. Dentro da mesma cidade são várias OS's (Organizações Sociais) que privam a categoria de seus direitos, os tornando funcionários descartáveis. Em todo o Brasil, temos mais de 222 mil ACS/ACE sem a garantia de direitos fundamentais. Por que as entidades a nível nacional os estão ignorando?


PEC 22, PEC 14 e Federalização
Por que não defender as 3 propostas? Por que preferem ficar atacando uma as outras, apontando defeitos e falhas nas articulações, sem tomar uma atitude sensata, que é fazer jus ao milionário investimento financeiro que a categoria faz?

Mais de dois milhões de reais
Para se ter ideia da quantidade de dinheiro que somente uma das entidades a nível nacional pode movimentar, se atingir pelo menos 200 mil agentes filiados ela, terá a soma mensal em dinheiro de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e anual de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Agora será que ficou claro porque tanta confusão entre as entidades a nível de Brasil?  Leia a matéria completa sobre esses valores, aqui!

Erros na elaboração da lei que gerou milhares de demissões
A categoria desconhece os motivos pelos quais as leis, que nasceram de Emenda Constitucionais, não são respeitadas pelos prefeitos. Mas, aqui nós revelamos os motivos e as manobras que certas lideranças maliciosas faz para encobrir os erros e fugir da responsabilidade. 
A Lei Federal 11.350/2006, que nasceu da EC 51, foi redigida com erros grosseiros, que mais favoreceu aos maus prefeitos, do que serviu de benéficos aos ACS/ACE. Como outras leis foram incorporadas a ela, a exemplo da Lei 12.994/2014 etc., os erros terminaram por ser ainda mais ampliados. É o caso da admissibilidade de duas formas de contratações, ou seja, o texto da lei admitiu a precarização da categoria com a contratação foram do ideia, que seria estabelecer os ACS/ACE como servidores públicos estatutários e não o modelo precário ou as duas formas, exatamente como está expresso na lei. Matéria completa, leia aqui!


Jurídico da Associação Fnaras esclarece porque é Contra a Proposta de Piso da CONACS

 Elane Alves, jurídico da Associação Fnaras e o Deputado Valtenir Pereira, autor da PEC do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). —  Foto: Reprodução.

jurídico da recém criada Associação Fnaras, advogada Elane Alves, buscou esclarecer em vídeo a motivação da oposição da instituição a PEC 22/2011, de autoria do Deputado Federal Valtenir Pereira (MT), de interesse da CONACS. Leia a matéria completa, aqui!


VÍDEO - Liderança nacional perde o controle, depois que ACS/ACE cobraram a Federalização.

 Pesquisa revela que 90% dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias desejam a Federalização, contudo, para não reduzir privilégios financeiros, representação despreza representados. —  Foto: Reprodução.

A realidade é chocante, além de absurda. Se por um lado maus gestores dentre os 5.570 municípios oprimem os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, por outro os agentes são humilhados, considerados invisíveis por parte de instituições que deveriam ouvir e buscar atender os anseios daqueles que as sustentam com os seus patrimônios financeiros. Matéria completa, leia aqui!


CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

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