Vídeos eróticos produzidos com bebês reborn podem virar crime.

Bebês reborn. — Foto: Reprodução/Freepik.

Vídeos eróticos produzidos com bebês reborn podem virar crime.

Publicado no Conexão Notícia em 03.junho.2025. Atualizado em 04.junho.2025.

Canal no WhatsApp | Projeto de lei prevê pena de dois a seis anos de prisão, além do pagamento de multa.

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Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe tornar crime a produção e divulgação de vídeos com conteúdo erótico utilizando bonecos reborn — aqueles extremamente realistas que imitam bebês humanos.

A proposta, de autoria do deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pretende acrescentar um artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo pena de dois a seis anos de prisão, além de multa.

A intenção é coibir qualquer tipo de conteúdo que possa estimular, ainda que indiretamente, a pedofilia ou a sexualização da infância, mesmo que não envolva uma criança real.

Ameaça silenciosa e dessensibilização do público

De acordo com o parlamentar, mesmo sem o envolvimento de crianças reais, esses vídeos carregam um forte poder simbólico e psicológico, capaz de dessensibilizar o público e normalizar práticas criminosas.

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Ao simular atos libidinosos com bonecos de aparência infantil, os criadores desses conteúdos podem estar alimentando fantasias ilegais e fomentando espaços online que estimulam comportamentos perigosos.

Especialistas em psicologia e proteção infantil também têm alertado sobre os riscos de banalizar esse tipo de representação, especialmente em plataformas digitais de fácil acesso.

Punições mais duras e exceções definidas

O projeto de lei prevê penas ainda mais severas quando o material for publicado em redes sociais, sites ou outras plataformas públicas, ou quando houver qualquer finalidade comercial.

Nesses casos, a pena pode ser aumentada em até metade do tempo previsto. Contudo, a proposta também estabelece exceções: materiais de caráter crítico, jornalístico, artístico ou que não tenham conotação sexual explícita não serão enquadrados na nova legislação. A ideia é focar nos casos em que há clara intenção de exploração sexual simbólica ou apologia à pedofilia.

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Urgência na atualização das leis digitais

Com o avanço da tecnologia e a facilidade de criar conteúdos realistas, a legislação brasileira precisa se adaptar para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, inclusive no ambiente virtual.

A proposta busca preencher uma lacuna jurídica ao reconhecer que o perigo não está apenas na ação direta, mas também nas representações que podem influenciar e estimular comportamentos criminosos.

O projeto ainda será debatido nas comissões da Câmara, mas já representa um passo importante na luta contra qualquer forma de exploração infantil, seja ela física, simbólica ou digital.

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Conexão Notícia com informações do Pleno News.

Edição Geral: CN.

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