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Estão tentando sabotar a PEC da Aposentadoria Especial e Desprecarização

  Cláudia Almeida, integrante da Comissão Nacional da Federalização.  —  Foto: Reprodução.

Estão tentando sabotar a PEC da Aposentadoria Especial e Desprecarização dos Agentes de Saúde (ACS/ACE)
Publicado no Conexão Notícia em 14.maio.2021.  

Agentes de Saúde | Hoje, em live, a integrante da CNF - Comissão Nacional da Federalização, Cláudia Almeida, usou o seu perfil pessoal do Facebook para denunciar o que ela classificou como "tentativa de sabotagem contra a PEC da Aposentadoria Especial e Desprecarização. 

Qual a importância da PEC
PEC da Aposentadoria Especial e Desprecarização representa o que há de mais importante a nível de garantia de direitos para todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A Aposentadoria Especial defendida na proposta é exclusiva aos agentes. Já a desprecarização, que foi dialogada com a CNF - Comissão Nacional da Federalização, representa a derrubada das interferências dos prefeitos, permitindo que ACS/ACE tenham acesso a todos os seus direitos de forma plena. Hoje, a lei está no papel, contudo, não existe na prática. 

Comentou Cláudia Almeida:

Agente vê entidade que, porque não foi ela que apresentou a proposta, porque não é ela que está tratando desse tema, não foi ela que fez a construção dessa PEC, está fazendo um movimento contrário  para que a proposta não seja assinada. Ligando para parlamentares, ligando para sindicatos filiados, ligando para outras entidades para fazer movimento contrário. 

Ela foi contundente ao citar nominalmente as entidades que, segundo ela, estão tentando sabotar a PEC que representa um marco histórico na existência dos ACS/ACE:

É vergonhoso quando a gente vê que há entidade como a Conacs e Fenasce, que estão promovendo lives o tempo todo, mas não estão aqui, interessados na PEC da Desprecarização, na PEC da Aposentadoria Especial. Sabe por que? Eles alegam que vai atrapalhar a PEC 22/2011, que trata de dois salários mínimos da questão salarial de vocês.  

Ainda em seu posicionamento, a liderança do Movimento Nacional da Federalização também apontou falhas na proposta de reajuste do Piso Nacional da categoria, citando a PEC 22/2011:

Essa PEC já está congelada, foi desarquivada agora. Aí, eu pergunto a vocês: é inconstitucional vincular o  salário mínimo como fator determinante para questões de piso nacional... 

  A Caixa de Pandora e a representação da falta de garantia de direitos dos ACS/ACE —  Foto: Reprodução.

A Caixa de Pandora
Caixa de Pandora é um artefato da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora, que supostamente foi a primeira mulher criada por Zeus. A "caixa" era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo.


No caso dos ACS/ACE,  a Caixa de Pandora representa as demissões em massa, a falta de garantia de direitos e as negligências de várias entidades representativas, nas várias esferas. Entidades que possuem todas as ferramentas nas mãos para lutar contra essas demissões e a negação do acesso aos direitos garantidos em leis, contudo, nem mesmo usam as redes sociais para denunciar os abusos realizados pelos maus gestores (prefeitos e secretários  de saúde). Estão fora desse contexto as entidades que realmente tem lutado contra essas demissões, nesse caso, não há o que se questionar. (comentário registrado no JASB, em 16/07/2019). Infelizmente, a Caixa de Pandora continua aberta!

Confira o vídeo:


Os ataques contra a PEC
Demostrando profunda irritação com a situação, Cláudia Almeida citou as principais lideranças da CONACS e FENASCE, no caso, Ilda Angélica Correia e Luís Claudio, respectivamente como responsáveis pela tentativa de sabotagem da proposta que permite que os ACS/ACE possam ter acesso aos seus direitos. Cláudia não poupou palavras para apontar as negligências que a categoria vem sofrendo ao longo de anos, falou que as posturas que as duas entidades estão adotando só prejudica os ACS/ACE. 

CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

Trabalho do Movimento Pela Federalização ecoa no Congresso Nacional

  O deputado federal Oderico Monteiro defendeu no Congresso Nacional a PEC da Desprecarização dos ACS/ACE.  —  Foto: Reprodução.

O deputado federal Oderico Monteiro (Ceará) fez um importante pronunciamento no Congresso Nacional, em favor de todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Brasil.

A importante bandeira de luta do Movimento Nacional pela Federalização, que é a Desprecarização de todos os agentes de país. Movimento que se fortaleceu em 2019, após a criação da Proposta Legislativa, criada após mais de 20.000 (vinte mil) votos, em algumas semanas, após a adesão dos voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde à articulação em prol da referida causa. 
A proposta da Federalização teve o início de sua tramitação no Senado Federal.  Leia a matéria completa, aqui.

Em Pauta: CONACS e Frente Parlamentar tratam da PEC 22 e Curso Técnico. [Vídeo]

   Ilda Angélica (CONACS) e Deputado Federal Dr. Leonardo.  —  Foto: Reprodução.

Agenda entre a CONACS, representado por Ilda Angélica, e o Dr. Leonardo: A transmissão da reunião virtual com o Presidente da Frente parlamentar em Defesa dos ACS/ACE na Câmara Federal, esclareceu os desafios e os caminhos para aprovação da PEC 22, diante do cenário político atual. Eles ainda falaram sobre a importância da formação técnica dos agentes para o país, principalmente diante da Pandemia da Covid-19. Leia a matéria completa, aqui.



Mobilização: Defesa da PEC da Aposentadoria e da Desprecarização dos ACS/ACE

    Samuel Camêlo, Dra. Elane Alves e Cláudia Almeida juntos em prol da garantia de Direitos dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias do Brasil.  —  Foto/Reprodução.

A atuação de um dos membros da Comissão garantiu que o presidente da Frente Parlamentar aceitasse representar a citada PEC no Congresso. Como é de conhecimento amplo, há diversas frentes atuando em Brasília, buscando fortalecer a luta de todos os agentes de saúde do país. Quer Fnaras, Conacs ou Fenasce. Todas buscam garantir o acesso da categoria aos seus direitos, supostamente de forma plena. Infelizmente as controvérsias entre as lideranças, em muitas situações, criam cortinas de fumaça que só faz atrapalhar os bons resultados de todas as articulações em defesa de direitos. Foi o que houve antes do envolvimento da Frente Parlamentar com a proposta da PEC. Contudo, por intermediação da CNF a cortina de fumaça foi desfeita e a PEC da Aposentadoria e Desprecarização começa a realizar os seus primeiros passos no Congresso. Veja mais detalhes: Leia a matéria completa, aqui.

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