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Jornalista da Globo reclama de Evangélicos nos Conselhos Tutelares: “não tem que levar fé”

      Jornalista Octavio Guedes critica participação de evangélicos nos Conselhos Tutelares.     —  Foto/Reprodução.
 
Jornalista da Globo reclama de Evangélicos nos Conselhos Tutelares: “não tem que levar fé”
Publicado no Conexão Notícia em 03.outubro.2023.        

Brasil O jornalista Octavio Guedes, comentarista da GloboNews, parece ter ficado ‘ligeiramente incomodado’ com a participação em massa promovida pelas igrejas evangélicas na área dos conselhos tutelares de todo o Brasil.
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Apesar da dificuldade de se definir quais vencedores são de esquerda ou direta, segundo informações preliminares, o religiosos levaram a maioria dos postos em disputa.

Mais do que direita e esquerda, vejo também um embate entre o Estado laico e um Estado religioso. O conselheiro tutelar é um auxiliar da escola pública, e o parceiro das escolas são os conselhos tutelares. É um trabalho fantástico, só que é o trabalho de um Estado laico. Não tem que levar a sua fé… A questão religiosa tem que ser debatida sem medo nesse país, porque há um medo de parecer preconceito contra determinada religião… Vejo pastores que pregam o evangelho do ódio”, disparou Guedes. Assista abaixo!

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Ministro quer anular parte das eleições dos conselhos tutelares: "vamos acionar MP e TCU" 

        Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos conselhos tutelares. —  Foto: Reprodução/Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados.

Publicado em 02.outubro.2023.             

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, quer garantir eleição direta para conselhos tutelares em cidades de MG e AL.
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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público (MP) contra as eleições indiretas para conselhos tutelares em Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL).

No domingo, eleitores de todo o país foram às urnas escolher cerca de 30,5 mil conselheiros tutelares em eleições diretas para atuarem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante os próximos quatro anos, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os eleitos tomarão posse no cargo em 10 de janeiro de 2024.

A votação para escolher o conselheiro tutelar acontece no ano seguinte à eleição presidencial e é facultativa. Pela primeira vez foram utilizadas urnas eletrônicas no processo.

Votação em conselhos tutelares adiada

Após intercorrências em algumas cidades, as votações precisaram ser adiadas, como é o caso de Natal, no Rio Grande do Norte, onde houve problemas na distribuição de urnas eletrônicas. Devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, já estava previsto o adiamento em alguns municípios.
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As eleições nas cidades de Uberlândia (MG) Rio Largo (AL) e Santana do Ipananema (AL) foram indiretas e as votações podem ser canceladas. Ao longo desta semana, Silvio Almeida vai acionar AGU e MP para tentar garantir à população o direito de eleições diretas nesses locais.

As informações são de Giovanna Estrela do Portal Metrópole.


Como emitir o novo RG obrigatório?

        As principais mudanças do novo RG. —  Foto: Reprodução/@jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br.

Publicado em 28.setembro.2023. Atualizado em 02.outubro.2023.             

Novo RG é obrigatório! É isso mesmo: recentemente, o Governo Federal bateu o martelo e decretou que, em breve, todos os brasileiros terão que trocar o RG tradicional pela nova versão do documento.  
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O objetivo da medida é garantir uma padronização documental para todas as regiões do Brasil. Nesse sentido, surge a dúvida: qual é o prazo máximo para atualizar o documento em 2023? 
                                   
Hoje em dia, junto com o CPF, o RG é considerado um dos documentos mais importantes para a vida social dos brasileiros. Também chamado de Carteira de Identidade, o documento passou por diversas modificações nos últimos anos, e a mais importante foi a implementação do novo RG. Com isso em mente, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre o novo RG obrigatório, incluindo o passo a passo completo para emití-lo. 

Novo RG tem grandes novidades!

Diferentemente do que muita gente imagina, o novo RG não é apenas digital! Pelo contrário: na verdade, a versão digital do documento só pode ser acessada após sua impressão física, que é realizada por meio de papel ou policarbonato. 
          
Muito mais tecnológico que a carteira de identidade tradicional, o novo RG traz diversas novidades para os brasileiros. Veja abaixo: 

Código MRZ: A nova versão da carteira de identidade tem um código de segurança especial, no mesmo estilo do código que é incluído nos passaportes;
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Estética: O design do documento é padronizado para todos os estados do Brasil;

Informações especiais: Os brasileiros podem inserir dados de saúde (como tipo sanguíneo e informações sobre doação de órgão) no RG Digital;

Registro Geral: Na nova carteira de identidade, a numeração do CPF será utilizada para identificar o RG, oferecendo um maior nível de praticidade e transparência para os cidadãos;
Autenticação digital: Por meio de um QR Code, a identidade dos brasileiros poderá ser comprovada pela internet nos aplicativos Gov.br;

Substituição do passaporte: Finalmente, os brasileiros também poderão usar o novo RG como substituto do passaporte em viagens internacionais para países integrantes do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela).

Quem pode tirar a nova carteira de identidade?

Todos os cidadãos brasileiros têm direito à emissão da nova carteira de identidade. O mesmo pode ser dito sobre os estrangeiros naturalizados, e os portugueses que possuem igualdade de direitos. 
     
O processo de emissão, primordialmente, é realizado de maneira presencial. No agendamento das emissões, os seguintes grupos têm prioridade: 
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Idosos com mais de 60 anos;

Pessoas com Deficiência (PCDs);

Gestantes;

Lactantes;

Pessoas com crianças de colo;

Pessoas com obesidade;

Pessoas no espectro autista.

Em alguns casos, esses grupos conseguem, inclusive, garantir a emissão do novo RG sem realizar agendamento prévio. 

Quais estados já emitem o novo RG obrigatório?

De acordo com a legislação original do novo RG obrigatório, todos os estados brasileiros deveriam ter se adequado ao novo modelo até, no máximo, o dia6 de março deste ano. 
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No entanto, isso acabou não acontecendo. Devido a entraves orçamentários e mudanças de governo ocasionadas pelas eleições, poucas unidades federativas conseguiram se adequar ao novo processo de emissão. 
     
Desse modo, o Governo Federal decidiu expandir o prazo de adaptação para6 de novembro. Até essa data, todos os estados devem emitir o novo RG. 

Pelo menos até o momento, 12 estados brasileiros já estão emitindo o novo RG obrigatório. Abaixo, você pode conferir a lista completa: 

Acre,
Alagoas,
Amazonas,
Goiás,
Mato Grosso,
Minas Gerais,
Pernambuco,
Piauí,
Paraná,
Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul,
Santa Catarina.
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Até quando é possível emitir o novo RG obrigatório?

Na perspectiva do Governo, todos os brasileiros devem trocar a carteira de identidade tradicional pelo novo RG em, no máximo, 10 anos após a publicação da portaria que descreve o documento digital. 

Como a portaria em questão foi publicada em 2022, os brasileiros devem realizar a troca até meados de 2032. Além disso, nos processos de renovação do documento, os estados que listamos acima já estão emitindo a nova versão do documento. 

Quanto à validade do novo RG, o prazo varia de acordo com a faixa etária dos solicitantes. Veja abaixo a tabela: 

Crianças de 0 a 10 anos: O prazo de validade do novo RG é de 5 anos;

Pessoas de 12 a 60 anos: O prazo de validade do novo RG é de 10 anos;

Idosos com mais de 60 anos: O documento não perde a validade, podendo ser utilizado até o final da vida.
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Os idosos com mais de 60 anos, inclusive, não são obrigados a trocar a carteira de identidade tradicional pelo novo RG. Mas, para garantir acesso aos novos recursos do documento, pode ser interessante solicitar a reemissão. 

Como emitir o novo RG obrigatório?

Agora que você já sabe em quais situações é obrigatório emitir o novo RG, e até quando os brasileiros devem renovar o documento, é hora de conferir o passo a passo completo para garantir a emissão da nova Carteira de Identidade. 

Como você já pôde perceber, a emissão do RG não é de responsabilidade do Governo Federal, mas sim dos estados. É por isso que alguns estados ainda não começaram o processo de emissão. 

Seja como for, o passo a passo que vamos mostrar abaixo vale para todas as unidades federativas. Leia com atenção e veja como emitir o novo RG obrigatório: 

—  Compareça, presencialmente, ao órgão emissor do seu estado (acesse o site do governo estadual para conferir o endereço);

—  Diga ao atendente que você deseja emitir a nova carteira de identidade;
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—  Apresente a documentação pedida (certidão de nascimento ou casamento, documento de identificação anterior, comprovante de residência, CPF, foto 3×4 recente, PIS/PASEP, carteira de motorista, cadastro nacional de saúde, carteira de trabalho, identidade profissional e comprovação de tipo sanguíneo);

—  Use a sua conta Gov.br para garantir o caráter individual do documento (se você ainda não tem essa conta, clique aqui para descobrir como fazer o cadastro);

Nesse momento, o atendente deve informar o prazo para a retirada do documento no órgão;
Pronto! A partir daí, é só comparecer ao órgão no dia marcado para retirar o documento e acessar sua versão digital no app Gov.br.

Ainda tem dúvidas sobre a nova carteira de identidade? 

Deseja conferir mais informações sobre o RG digital obrigatório? Acesse o site oficial do Governo para solucionar todas as questões (link de acesso no final desta matéria).
               
Seus documentos agora podem ficar na palma de suas mãos!

Como é de conhecimento geral, a tecnologia vem evoluindo com uma grande constância. 
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Levando isso em conta, hoje em dia, ter um aparelho celular em mãos é sinônimo de ter acesso às mais diversas facilidades do mundo digital. 
                                       
Neste sentido, ainda que muita gente não saiba da existência deles, os documentos digitais já são uma realidade, e mais, eles são totalmente seguros e livres de invasão, desde que os devidos cuidados sejam tomados. Eles também são válidos em todo o território nacional. 

Atualmente, os principais documentos digitais existentes são

Carteira de Trabalho Digital;

Título de Eleitor;

RG;

CNH;

CPF;

Carteira do SUS.
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O que é preciso para tirar o passaporte?

Ao mencionar-se os documentos importantes para os cidadãos brasileiros, é inviável deixar de apontar o passaporte. O passaporte, além de servir como um excelente documento de identificação pessoal, visto que conta com a foto do titular, também é fundamental para ir para determinados países. 
            
No entanto, o processo para tirar o documento é responsável por gerar uma série de dúvidas. Antecipadamente, é possível inicá-lo sem sair de casa, considerando as seguintes orientações: 

É necessário preencher o formulário da Polícia Federal;

Em seguida, será preciso pagar a Guia de Recolhimento da União, cujo valor médio é de R$ 250;

Feito isso, basta agendar o atendimento pela Polícia Federal (Veja o acesso mais abaixo).

O último passo consiste em comparecer no local previsto e na data prevista, o que será possível verificar após o agendamento. Também será necessário portar em mãos a documentação mencionada durante o agendamento. 
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Como faço para tirar a segunda via da certidão de nascimento?

A certidão de nascimento é um documento importante na vida dos cidadãos brasileiros. Trata-se do primeiro documento que um novo cidadão tem, além de ser o marco do registro daquele indivíduo, contendo o nome dos pais e as demais informações sobre o nascimento. 
        
Como o documento é feito logo após o nascimento, é comum que ele sofra danos e/ou seja perdido ao decorrer da vida. No entanto, ficar sem a certidão de nascimento pode ser um tanto quanto perigoso, e por isso, é preciso emitir outra o quanto antes. 

Para isso, será preciso entrar em contato com algum cartório local, considerando o local de nascimento do cidadão. Através do contato com o cartório, basta verificar as regras para a solicitação da segunda via. É possível encontrar diversos carteiros diretamente pelos siteswww.centraldascertidoes.com.br,www.registrocivil.org.brewww.cartorize.com.br.

Acesse o site oficial do Governo para solucionar todas as questões

Agendamento do atendimento pela Polícia Federal:
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Afinal, o CIN, novo RG, é GRATUITO? É possível emiti-lo pela internet? Tire todas as suas dúvidas!


        Documentos na palma das mãos. —  Foto: Reprodução/JRC.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) não terá campo sexo e será gratuita! Veja as principais mudanças e como retirar o novo documento.

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação) anunciou mudanças no layout da CIN (Carteira de Identidade Nacional). O CIN substituirá o RG e usará o CPF como único número de identificação e de validade nacional. No novo documento não terá o campo referente ao sexo e constará apenas “nome”. Este campo será declarado pelo cidadão no ato da emissão do CIN.

Com essa medida não haverá mais a distinção entre nome do registro civil e nome social.

As principais mudanças da CIN

As mudanças visam tornar o documento mais inclusivo e representativo, atendendo a uma demanda de associações.

No dia 30 de junho foi publicado o decreto que regulamentará as mudanças. Então, somente a partir da publicação da norma é que todos os novos documentos deverão seguir o novo modelo. As pessoas que já tem o modelo atual da CIN, mas sem essa distinção não precisam se preocupar, não será preciso fazer um novo CIN.
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Quem já tem a CIN, mas deseja o documento sem os campos “sexo” e “nome social” terá que tirar uma segunda via do documento. A 1ª via e as renovações da CIN serão gratuitas, segundo o MGI. Caso seja preciso tirar uma 2ª via, então, será cobrada uma taxa, que vai depender de estado para estado o valor da cobrança.

Essa alteração da retirada do campo “sexo” da carteira não deve influenciar no cronograma de implementação da CIN. A transição completa para todos os estados é dia 6 de novembro, ou seja, mais de 6 meses até o prazo final. Até o momento, apenas quatro estados emitem a CIN para toda a população, enquanto outros oito têm apenas alguns pontos de atendimento.

A CIN pode ser privativa em papel e também estará disponível na versão digital. Aqueles que possuem o documento impresso já podem para emitir um CIN em formato digital através do aplicativo gov.br. O novo documento pode ser usado em países do Mercosul, mas para outros países fora do Mercosul, o passaporte continua sendo o único documento válido.

Prazo de validade do novo documento

A nova Carteira de Identidade Nacional é uma iniciativa importante do governo para modernizar e tornar mais inclusivo o documento de identificação dos brasileiros. A mudança no layout da CIN, com a retirada do campo referente ao sexo e a possibilidade de uso do nome social, representa um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas.
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A implementação da nova CIN deve ser acompanhada de perto pelos estados, garantindo que a população tenha acesso a um documento de identificação atualizado e que atenda às suas necessidades. Além disso, é importante que o processo de emissão das novas CIN seja feito de forma ágil e eficiente, assegurando que todos os brasileiros possam ter acesso ao documento de identificação com rapidez e segurança.

A faixa etária determinará o prazo de validade da CIN:

5 anos para menores de 12 anos;

10 anos para pessoas entre 12 e 60 anos;

indeterminada para pessoas acima de 60 anos.

Por fim, é fundamental que o governo continue trabalhando em iniciativas que visem à modernização e à inclusão nas políticas públicas, especialmente no que diz respeito aos direitos das minorias. A nova CIN é um exemplo de como é possível avançar nesse sentido e garantir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
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WhatsApp ganha recurso de compartilhamento de tela durante chamada de vídeo; veja como usar.

        WhatsApp ganha recurso de compartilhamento de tela durante chamada de vídeo. —  Foto: Reprodução/Getty Images.

Publicado  em 10.agosto.2023. Atualizado em 24.setembro.2023.             

Função permite compartilhar imagens de um aplicativo específico ou a tela inteira em dispositivos Android, iOS e Windows.

Se aproximando cada vez mais de plataformas de videochamada, como Zoom, Teams e Skype, o WhatsApp anunciou na terça-feira (8) um novo recurso que permite compartilhar a tela durante chamadas de vídeo no app de mensagens.

Disponível no aplicativo 

O recurso está disponível no aplicativo do WhatsApp para Android, iOS e Windows. Ao g1, a empresa explicou que a novidade chega a todos os usuários ainda nesta semana.
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Ferramenta permite mostrar ao vivo 

"Seja dividindo documentos durante o trabalho, mostrando fotos para a família, planejando férias ou fazendo compras on-line com amigos, ou apenas ajudando os avós com algumas tarefas – a ferramenta permite que você mostre ao vivo a sua tela durante a chamada", explicou.

        WhatsApp ganha recurso de compartilhamento de tela durante chamada de vídeo — Foto: Divulgação/WhatsApp

Como compartilhar a tela no WhatsApp

Em celulares, o recurso funciona no modo paisagem, o que permite melhor visualização do conteúdo compartilhado. Veja como fazer:

Ao iniciar uma videochamada no WhatsApp, toque no ícone "Compartilhar", localizado na parte inferior do app;

Então, escolha compartilhar um app específico ou a tela inteira;

Pronto! Os participantes verão a seguinte mensagem: "[nome da pessoa] iniciou o compartilhamento de tela.

📱 Por G1
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Facebook terá que pagar R$ 5 mil a cada usuário; saiba solicitar.

        Facebook terá que indenizar usuários no Brasil. — Foto/Reprodução/Pixabay.
 

Publicado no JASB em 04.agosto.2023.  Atualizada em 09.agosto.2023.             

Empresa foi condenada em R$ 20 milhões por danos morais por vazamento de dados. Fique por dentro dos detalhes sobre essa movimentação financeira milionária.

A empresa Meta, responsável pelo Facebook, Whatsapp e Instagram, foi condenada a indenizar em R$ 20 milhões usuários no Brasil por casos de vazamento de dados. A decisão foi em primeira instância, proferida pelo juiz José Maurício Cantarina Villela, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte.

 29 milhões de brasileiros foram afetados

A decisão, publicada em 25 de julho, atendeu a dois processos movidos pelo Instituto Defesa Coletiva após um ataque hacker afetar 29 milhões de brasileiros entre 2018 e 2019.

Dados vazados

Informações pessoais, como nome, número de telefone e email de usuários foram acessados por criminosos. Detalhes como localidade, data de nascimento e dispositivos usados para acessar o Facebook também foram vazados.
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Danos morais coletivos

Na sentença, o juiz apontou que “a falha deve ser atribuída a quem dela usufrui como fonte de lucro”. Além de danos morais coletivos, a decisão garante indenização individual de R$ 5 mil para cada usuário que foi lesado. Basta que seja comprovado que a pessoa usava a rede social nos anos de 2018 e 2019.

Como proceder para reivindicar o direito

Para tanto, o usuário deverá extrair um relatório de histórico de atividade da plataforma, mediante os seguintes passos:

– Clique em “Configurações e privacidade”;

– Depois, clique em “Seu tempo no Facebook”;

– Clique em “Ver tempo”;

– Clique em “Ver Registros”;

– Por fim, clique em “Ver histórico de atividades” (ao final da página).

Segunda opção

Há uma segunda opção que consiste em clicar em “Conta” e então em “Solicitar dados da conta” e “Solicitar relatório”. Prints da linha do tempo entre os anos 2018 e 2019 também são uma opção válida.
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Indenização de R$ 5 mil

Munido das provas, o usuário deverá ajuizar uma execução da sentença coletiva para ter direito à indenização de R$ 5 mil.

        Facebook pagará indenização aos usuários no Brasil. — Foto/Reprodução.

A quem a sentença abrange

Como o Facebook não apresentou uma lista com o nome das pessoas que tiveram seus dados vazados, o Instituto Defesa Coletiva entende que a sentença abrange todos os consumidores que eram usuários do serviço na época em questão.

A empresa norte-americana poderá recorrer, mas afirmou que ainda não foi notificada da decisão.

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Monique Mello, Pleno News



Globo é processada por mais de 17 mil ex-funcionários e teme dor de cabeça bilionária

      Paulo Marinho com uma camisa branca e um sorriso, olhando para a câmera.   —  Foto/Reprodução.
 
Por causa do "Uma Só Globo," que reuniu todas as empresas do grupo, a emissora viu o número de disputas judiciais trabalhistas explodirem. São 17.201 mil processos, somando os da Justiça do Trabalho com os da esfera cível... Leia a matéria completa, aqui! 
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