Incentivo de Custeio: Mais informações sobre todos os Municípios e Estados que serão beneficiados com os recursos

Profissionais de saúde, entre os quais: Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias serão beneficiados com Incentivo de Custeio. — Foto/Reprodução.

Incentivo de Custeio: Mais informações sobre todos os Municípios e Estados que serão beneficiados com os recursos

Publicado no Conexão Notícia em 18.set.2020.

Agentes de Saúde | Não deixe de analisar a Lista completa de todos os Estados e Municípios que receberão os recursos.

Durante toda a semana os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Brasil buscaram informações sobre o Incentivo de Custeio para os Profissionais de Saúde, em face dessa situação, o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil disponibilizou diversas matérias, orientando, esclarecendo, destacando a importância da regularização do cadastro do profissional do CNES, inclusive, com o passo a passo de como verificar se a situação está regular ou não.

O novo repasse financeiro, que será feito aos municípios brasileiros, será transitório (outubro, novembro e dezembro de 2020) e corresponde a R$ 6 mil por profissional dentre os elencados no anexo I da Portaria nº 2.358, de 2 de setembro de 2020.

Para o Ministério da Saúde serão considerados o quantitativo dos profissionais por município, para o repasse de R$ 6.000,00 por profissional, totalizando R$ 369 milhões. Os Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias estão qualificados entre os profissionais do seguimento saúde.

O objetivo é fortalecer a resposta ao enfrentamento da doença, diante das mudanças no cenário epidemiológico. A iniciativa também permite a articulação de ações integradas dos serviços de saúde, em especial da vigilância e da assistência em saúde.

Manobras dos prefeitos

Semelhante ao que ocorre com incentivo de final de ano, repassado com base no número de ACS/ACE, esse novo incentivo de custeio também poderá ser retido pelo prefeitos, denunciam os agentes de todo o Brasil. Mas, o que fazer para evitar tal retenção?

Lista completa de todas as cidades que receberão a Gratificação (ver anexo):

Procedimentos para evitar o fogo amigo

"É fundamental que a categoria esteja bem articulada, focada em seus objetivos de garantia do acesso ao referido custeio. Isto também se aplica aos demais direitos, negado pelos prefeitos aos agentes comunitários e de combate às endemias. A categoria precisa participar de todo o processo negocial, evitar delegar a representação para que outros negociem no nome da categoria com a gestão. Evitando esse acordos sem a participação da categoria evita que o negociador receba privilégios para fazer vista grossa aos abusos dos gestores.

Os golpes nos estados

Atualmente se tornou comum denúncias de privilégios como cargos comissionados e ajuda de custo, em troca do silêncio da representação. Para evitar esse tipo de prática, a categoria precisa criar uma comissão especial formada por 7 membros e que deverá prestar contas diretamente à categoria, sem omitir os detalhes das negociações. Essa representação não deve passar mais 6 meses ativa, evitando o surgimento de ciclo vicioso.

As reclamações da prática de negociações desleais com os direitos da categoria é algo absurdo, tem ocorrido em todo os estados do país. Um evento vergonhoso, absurdo e de elevado potencial de deslealdade. A falta de garantia de atinge 67% (sessenta e sete por cento) de todos os ACS/ACE do país, ou seja, de cada dez agentes, apenas três conseguem garantir os seus direitos fundamentais, conforme pesquisa realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

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"Já estou elaborando uma proposta de projeto de lei para os municípios do Rio Grande do Norte e assim que estiver disponível repassarei para todo País. O projeto será elaborado com objetivo de gratificar os servidores, mas com o cuidado de não afrontar as vedações da Lei Eleitoral.
Espero que os profissionais se organizem, se unam aos seus sindicatos e associações e não renunciem a mais esse recurso. É inadmissível que às prefeituras recebam recursos extra para Covid-19 há meses e não paguem uma gratificação e nem 40% de insalubridade. É inaceitável que com mais esse recurso extra os trabalhadores não sejam reconhecidos e gratificados," comentou Cosmo Mariz, presidente do SINDAS-RN.

Um grande motivo para às prefeituras remunerarem os servidores envolvidos, é que os recursos serão repassados automaticamente e independente de adesão, mas nos termos do Art. 4º, § 2°, se os entes federativos beneficiários não cumprirem com a execução das ações previstas nesta Portaria nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020.