STF: Quantos votos são necessários para condenar Bolsonaro? Entenda.

Ex-presidente Jair Bolsonaro. — Foto: Reprodução/STF.

STF: Quantos votos são necessários para condenar Bolsonaro? Entenda.

Publicado no Conexão Notícia em 11.setembro.2025.

Canal no WhatsApp | Veredito deverá ser divulgado na sexta-feira.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser condenado se ao menos três dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem pela sua culpa nos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre eles, está a acusação de tentativa de golpe de Estado. A maioria simples dos votos define o resultado.

Votos já registrados

Até o início da tarde desta quarta-feira (10), o julgamento estava em 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus. O

Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já se manifestaram. Luiz Fux fazia a leitura de seu voto, e ainda faltam se posicionar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

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Definição das penas

O maior desafio será definir as punições. Os ministros avaliam penas que podem variar entre 25 e 30 anos de prisão, buscando um ponto intermediário entre o pedido da Procuradoria-Geral da República e as solicitações feitas pelas defesas.

Situação de Bolsonaro

Com o fim do julgamento, Bolsonaro pode continuar em prisão domiciliar ou ser transferido para a penitenciária da Papuda, em Brasília. Embora a regra no STF seja cumprir a pena apenas após o trânsito em julgado, a Corte já determinou a prisão domiciliar para evitar risco de fuga e obstrução das investigações.

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Além do ex-presidente Bolsonaro, também respondem no processo nomes importantes do governo anterior:

– Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;

– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;

– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

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– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que assinou acordo de delação com a Polícia Federal.

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Conexão Notícia com informações do Pleno News.i

Divulgação do CN - Conexão Notícia.

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