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Ministério da Saúde: Caixa emprestou R$ 1,3 bi para estados e municípios em dois dias

Limite de empréstimos sem garantia foi elevado na terça-feira. —  Foto/Reprodução.  


Ministério da Saúde: Caixa emprestou R$ 1,3 bi para estados e municípios em dois dias
Fonte:   Agência Brasil, Wellton Máximo—  Publicado no  CN em 04.jun.2020.  


Governo Montante destinado ao Ministério da Saúde deverá ser utilizado em ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Dois dias depois da ampliação do limite para que estados e municípios possam contratar empréstimos no sistema financeiro, a Caixa Econômica Federal emprestou R$ 1,3 bilhão para 45 governos locais (estados e municípios), disse hoje (4) a vice-presidente do banco, Tatiana Thomé. O banco concentra 70% dos empréstimos para prefeituras e governos estaduais no país.

Desse total, a maior parte R$ 414 milhões (32%) foi para a Região Sul. Em segundo lugar, ficou o Nordeste, com R$ 411 (31%); seguido pelo Sudeste, com R$ 304 milhões (23%); pelo Centro-Oeste, com R$ 165 milhões (13%); e pelo Norte, com R$ 14 milhões contratados (1%). Nessas operações, os governos locais dão repasses dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e receitas futuras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como garantia.

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Há dois dias, o Conselho Monetário Nacional ampliou de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões o limite para a contratação de empréstimos sem garantia do Tesouro Nacional pelos estados e pelos municípios. Segundo Tatiana Thomé, o limite original de R$ 3,5 bilhões de empréstimos sem garantia do Tesouro para governos locais, que entrou em vigor no início de março, esgotou-se em 15 dias.

As garantias representam os ativos usados para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. Além dos R$ 7,5 bilhões sem a cobertura da União, as prefeituras e os governos estaduais estão autorizados a pegar R$ 4,5 bilhões com garantia do Tesouro. Esses empréstimos, no entanto, são de difícil acesso porque a União só aceita conceder garantias para entes públicos com nota A e B, com as contas públicas equilibradas ou em relativo equilíbrio.

Segundo Tatiana, o banco ainda tem espaço para conceder R$ 2,6 bilhões em empréstimos sem garantia da União e R$ 654 milhões com garantia do Tesouro. Desde o início de março, o banco emprestou R$ 5,07 bilhões a estados e municípios.

As principais linhas de crédito da Caixa são a Finisa, operada com recursos do próprio banco e voltada principalmente para investimentos em infraestrutura urbana, saneamento, escolas e unidades de saúde, e a linha com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para programas de saneamento, transporte, mobilidade urbana e infraestrutura habitacional

Auxílio emergencial
O número de pessoas com o pedido do auxílio emergencial em análise subiu de 11,1 milhões ontem (3) para 11,3 milhões hoje, disse a vice-presidente da Caixa. Desse total, 5,9 milhões de cadastros estão em primeira análise e outros 5,4 milhões em segunda ou terceira análise, quando o cadastro foi considerado inconsistente e a Caixa permitiu a contestação da resposta ou a correção de informações.

O banco recebeu 107,1 milhões de solicitações de cadastro no aplicativo e no site, das quais 101,2 milhões foram processadas até agora. Do total de cadastros processados, 59 milhões foram considerados elegíveis e 42,2 milhões inelegíveis. O cadastro no programa pode ser feito no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site auxilio.caixa.gov.br.

Na última sexta-feira (29), o banco terminou de pagar a segunda parcela aos beneficiários. Segundo o balanço acumulado apresentado até agora, a instituição desembolsou R$ 76,6 bilhões, somadas ambas as parcelas. No total, 58,6 milhões de pessoas receberam alguma parcela do benefício desde que o programa foi criado, em abril, para ajudar as pessoas a enfrentar os impactos da crise causada pela pandemia de covid-19.

Considerando apenas a segunda parcela, 19,50 milhões de brasileiros receberam R$ 35,5 bilhões. Do total pago até agora, R$ 30,3 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 14 bilhões para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 32,3 bilhões para trabalhadores informais que se cadastraram pelo site ou pelo aplicativo.

O pagamento da segunda parcela acabou na última sexta-feira (29). De sábado (30) até o próximo dia 13, os beneficiários estão sacando o dinheiro do lote, conforme um cronograma baseado no mês de aniversário. Hoje, cerca de 2,7 milhões de pessoas nascidas em maio foram às agências da Caixa retirar o auxílio.

Edição: Bruna Saniele




Médicos voluntários do Projeto Missão Covid atendem pessoas com suspeita da doença ou com dúvidas sobre o novo coronavírus. 





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