CONACS faz a 1ª reunião de diretores e lideranças filiados do ano em plataforma virtual
Diretores e lideranças filiadas a CONACS em plataforma virtual. — Foto/Reprodução.
CONACS faz a 1ª reunião de diretores e lideranças filiadas do ano em plataforma virtual
Publicado no Conexão Notícia em 01.set.2020.
Agentes de Saúde | A CONACS - Confederação das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde realizou a sua primeira reunião ampliada de diretores e lideranças filiadas, pela plataforma virtual. Segundo informações publicadas pela direção da entidade, representantes de 14 estados participaram, além dos diretores e conselheiros estiveram presentes, somando pouco mais de 70 participantes.
As pautas da reunião foram as seguintes:
- Reajuste do piso salarial nacional,
- 40% de insalubridade para ACS/ACE.
É fundamental que a categoria esteja atenta sobre as novidades que norteiam o Piso Salarial Nacional (que ainda não é uma realidade em grande parte do Brasil, conforme aponta pesquisa realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil).
Sobre a possibilidade de não haver reajuste em 2021
Conforme já foi tratado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, deputado Hildo Rocha, o congelamento de salários dos servidores públicos (Lei 173/20) não afeta esse reajuste, uma vez que se refere a um só reajuste, sendo que pago de forma parcelada, conforme a Lei Federal 13.708/2018. Conquista estabelecida depois de quase 5 anos de congelamento do Piso, previsto pela Lei Federal 12.994/2014.
Custos do Congresso da CONACS
A direção da CONACS, conforme o atual modelo de recursos interativos tecnológicos, tem em suas mãos a possibilidade de realizar o seu congresso de forma a derrubar os custos, que foram orçados (no final do ano passado) em R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Se as ferramentas utilizadas atualmente forem levadas em consideração, o congresso será realizado de forma democrática e justa e todos os participantes do evento serão beneficiados com o cancelamento das despesas, que na verdade é custeada com o patrimônio dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do país, filiados as entidades participantes do Congresso da Confederação.
Portanto, levando em consideração os fatores impostos pela pandemia e a necessidade de evitar uma oneração expressiva do referido patrimônio da categoria, espera-se que tal posicionamento da atual gestão da entidade seja sensível a tal necessidade.
Deliberação as duas pautas:
1- Segundo a direção da Confederação, será emitida uma nota de esclarecimento sobre o processo do reajuste para o ano de 2021, em relação a Lei 13.708/2018 e a Lei que congela o reajuste de salário dos servidores públicos.
O congelamento não afeta os ACS/ACE
Como é de conhecimento geral, o congelamento de salários dos servidores públicos (Lei 173/20) não afeta aos ACS/ACE, mesmo porque o seguimento saúde e segurança ficam de fora do congelamento. Além disso, o reajuste que reduz parte das perdas dos agentes integram um reajuste de 2018, pago em três parcelas. Portanto, o reajuste se refere ao reajuste de 2018, não se constitui novo reajuste. Além disso, o seguimento saúde não foi incluído no congelamento.
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A segunda pauta
A Drª. Ileana Neiva, fez apresentação de normas jurídicas que envolve o requerimento dos 40% de insalubridade, via ministério publico do trabalho diante do cenário atual relacionado à pandemia mundial no nosso país.
É importante que todos tenham entendimento de que esse benefício, caso aprovado, não será permanente, se limitando ao período de pandemia.
Financeiro e o congresso nacional da CONACS
Quanto as demais pautas, como o financeiro e o congresso nacional da CONACS, Ilda Angélica, a atual diretora presidente da Confederação, afirmou que "deverá acontecer ainda em 2020, para que sejam finalizados os processos de eleição e prestação de contas da entidade, afirmando ainda que mesmo em tempos de dificuldades quanto ao distanciamento social a Confederação das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde mantém seu compromisso de representar e defender seus liderados em todas e quaisquer circunstâncias, seja na presença ou na ausência, em juízo ou fora dele, garantindo que suas demandas e suas reivindicações sejam ouvidas e debatidas em todos os espaços e ambientes favoráveis.'
As pautas da reunião foram as seguintes:
- Reajuste do piso salarial nacional,
- 40% de insalubridade para ACS/ACE.
É fundamental que a categoria esteja atenta sobre as novidades que norteiam o Piso Salarial Nacional (que ainda não é uma realidade em grande parte do Brasil, conforme aponta pesquisa realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil).
Deputado federal Hildo Rocha, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde
Conforme já foi tratado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, deputado Hildo Rocha, o congelamento de salários dos servidores públicos (Lei 173/20) não afeta esse reajuste, uma vez que se refere a um só reajuste, sendo que pago de forma parcelada, conforme a Lei Federal 13.708/2018. Conquista estabelecida depois de quase 5 anos de congelamento do Piso, previsto pela Lei Federal 12.994/2014.
Custos do Congresso da CONACS
A direção da CONACS, conforme o atual modelo de recursos interativos tecnológicos, tem em suas mãos a possibilidade de realizar o seu congresso de forma a derrubar os custos, que foram orçados (no final do ano passado) em R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Se as ferramentas utilizadas atualmente forem levadas em consideração, o congresso será realizado de forma democrática e justa e todos os participantes do evento serão beneficiados com o cancelamento das despesas, que na verdade é custeada com o patrimônio dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do país, filiados as entidades participantes do Congresso da Confederação.
Portanto, levando em consideração os fatores impostos pela pandemia e a necessidade de evitar uma oneração expressiva do referido patrimônio da categoria, espera-se que tal posicionamento da atual gestão da entidade seja sensível a tal necessidade.
Deliberação as duas pautas:
1- Segundo a direção da Confederação, será emitida uma nota de esclarecimento sobre o processo do reajuste para o ano de 2021, em relação a Lei 13.708/2018 e a Lei que congela o reajuste de salário dos servidores públicos.
O congelamento não afeta os ACS/ACE
Como é de conhecimento geral, o congelamento de salários dos servidores públicos (Lei 173/20) não afeta aos ACS/ACE, mesmo porque o seguimento saúde e segurança ficam de fora do congelamento. Além disso, o reajuste que reduz parte das perdas dos agentes integram um reajuste de 2018, pago em três parcelas. Portanto, o reajuste se refere ao reajuste de 2018, não se constitui novo reajuste. Além disso, o seguimento saúde não foi incluído no congelamento.
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A segunda pauta
A Drª. Ileana Neiva, fez apresentação de normas jurídicas que envolve o requerimento dos 40% de insalubridade, via ministério publico do trabalho diante do cenário atual relacionado à pandemia mundial no nosso país.
É importante que todos tenham entendimento de que esse benefício, caso aprovado, não será permanente, se limitando ao período de pandemia.
Financeiro e o congresso nacional da CONACS
Quanto as demais pautas, como o financeiro e o congresso nacional da CONACS, Ilda Angélica, a atual diretora presidente da Confederação, afirmou que "deverá acontecer ainda em 2020, para que sejam finalizados os processos de eleição e prestação de contas da entidade, afirmando ainda que mesmo em tempos de dificuldades quanto ao distanciamento social a Confederação das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde mantém seu compromisso de representar e defender seus liderados em todas e quaisquer circunstâncias, seja na presença ou na ausência, em juízo ou fora dele, garantindo que suas demandas e suas reivindicações sejam ouvidas e debatidas em todos os espaços e ambientes favoráveis.'