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CONACS faz a 1ª reunião de diretores e lideranças filiados do ano em plataforma virtual

Diretores e lideranças filiadas a CONACS em plataforma virtual.  —  Foto/Reprodução.

CONACS faz a 1ª reunião de diretores e lideranças filiadas do ano em plataforma virtual
Publicado no Conexão Notícia em 01.set.2020.  

Agentes de Saúde   A CONACS - Confederação das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde realizou a sua primeira reunião ampliada de diretores e lideranças filiadas, pela plataforma virtual. Segundo informações publicadas pela direção da entidade, representantes de 14 estados participaram, além dos diretores e conselheiros estiveram presentes, somando pouco mais de 70 participantes.

As pautas da reunião foram as seguintes:

- Reajuste do piso salarial nacional,
- 40% de insalubridade para ACS/ACE.

É fundamental que a categoria esteja atenta sobre as novidades que norteiam o Piso Salarial Nacional (que ainda não é uma realidade em grande parte do Brasil, conforme aponta pesquisa realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil).


Deputado federal Hildo Rocha, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde

Sobre a possibilidade de não haver reajuste em 2021
Conforme já foi tratado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, deputado Hildo Rocha, o congelamento de salários dos servidores públicos (Lei 173/20não afeta esse reajuste, uma vez que se refere a um só reajuste, sendo que pago de forma parcelada, conforme a Lei Federal 13.708/2018. Conquista estabelecida depois de quase 5 anos de congelamento do Piso, previsto pela Lei Federal 12.994/2014. 

Custos do Congresso da CONACS
A direção da CONACS, conforme o atual modelo de recursos interativos tecnológicos,  tem em suas mãos a possibilidade de realizar o seu congresso de forma a derrubar os custos, que foram orçados (no final do ano passado) em R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
Se as ferramentas utilizadas atualmente forem levadas em consideração, o congresso será realizado de forma democrática e justa e todos os participantes do evento serão beneficiados com o cancelamento das despesas, que na verdade é custeada com o patrimônio dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do país, filiados as entidades participantes do Congresso da Confederação. 
Portanto, levando em consideração os fatores impostos pela pandemia e a necessidade de evitar uma oneração expressiva do referido patrimônio da categoria, espera-se que tal posicionamento da atual gestão da entidade seja sensível a tal necessidade.

Deliberação as duas pautas:
1- Segundo a direção da Confederação, será emitida uma nota de esclarecimento sobre o processo do reajuste para o ano de 2021, em relação a Lei 13.708/2018 e a Lei que congela o reajuste de salário dos servidores públicos.

O congelamento não afeta os ACS/ACE
Como é de conhecimento geral, o congelamento de salários dos servidores públicos (Lei 173/20não afeta aos ACS/ACE, mesmo porque o seguimento saúde e segurança ficam de fora do congelamento. Além disso, o reajuste que reduz parte das perdas dos agentes integram um reajuste de 2018, pago em três parcelas. Portanto, o reajuste se refere ao reajuste de 2018, não se constitui novo reajuste. Além disso, o seguimento saúde não foi incluído no congelamento.

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A segunda pauta
A Drª. Ileana Neiva, fez  apresentação de normas jurídicas que envolve o requerimento dos 40% de insalubridade, via ministério publico do trabalho diante do cenário atual relacionado à pandemia mundial no nosso país. 
É importante que todos tenham entendimento de que esse benefício, caso aprovado, não será permanente, se limitando ao período de pandemia.

Financeiro e o congresso nacional da CONACS
Quanto as demais pautas, como o financeiro e o congresso nacional da CONACS, Ilda Angélica, a atual diretora presidente da Confederação, afirmou que "deverá acontecer ainda em 2020, para que sejam finalizados os processos de eleição e prestação de contas da entidade, afirmando ainda que mesmo em tempos de dificuldades quanto ao distanciamento social a Confederação das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde mantém seu compromisso de representar e defender seus liderados em todas e quaisquer circunstâncias, seja na presença ou na ausência, em juízo ou fora dele, garantindo que suas demandas e suas reivindicações sejam ouvidas e debatidas em todos os espaços e ambientes favoráveis.'




Atenção! 

*Para nos informar casos de óbitos entre ACS/ACE, use esse formulário online, aqui!
*Para acessar o Monitoramento sobre a Covid-19 entre a categoria, acesse aqui!


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