Lei Magnitsky deve atingir três ministros do STF; veja quem são.
Lei Magnitsky deve atingir três ministros do STF; veja quem são.
Canal no WhatsApp | Também está na mira da Casa Branca o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão sob o radar do governo dos Estados Unidos e podem ser alvo de sanções com base na Lei Magnitsky.
A medida, considerada uma das mais duras da diplomacia americana, prevê punições por violações de direitos humanos e corrupção.
O nome mais mencionado até agora é o de Alexandre de Moraes, mas outros dois integrantes da Corte também são citados: Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes, o decano do tribunal.
Barroso e Gilmar são citados por suposta conivência
Segundo informações divulgadas pelo jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, Luís Roberto Barroso estaria sendo responsabilizado por permitir e endossar a atuação de Moraes, que Washington classifica como abusiva.
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Já Gilmar Mendes seria acusado de usar sua influência para sustentar decisões consideradas arbitrárias. Ambos, segundo fontes americanas, estariam contribuindo para a consolidação de práticas que violam garantias fundamentais.
Sanções incluem restrições financeiras e diplomáticas
Caso sejam oficializadas, as sanções aplicadas por meio da Lei Magnitsky podem afetar diretamente a vida pessoal e financeira dos envolvidos.
As medidas incluem o bloqueio de bens, a proibição de transações em dólar, o cancelamento de vistos e o impedimento de uso de cartões de crédito e contas em bancos internacionais.
Trata-se de uma resposta firme contra agentes públicos considerados responsáveis por violações de direitos humanos.
Moraes seria o primeiro a sofrer sanções
Ainda de acordo com Cappelli, o plano inicial da Casa Branca seria aplicar as sanções primeiro ao ministro Alexandre de Moraes, considerado o principal responsável por decisões controversas envolvendo censura, prisões e investigações de adversários políticos.
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A ideia seria observar os efeitos da punição sobre o comportamento da Corte antes de ampliar a medida a outros membros.
PGR Paulo Gonet também está sob análise
Além dos ministros do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pode ser incluído na lista de sanções. Washington avalia que a atuação da Procuradoria-Geral tem sido omissa diante de possíveis abusos cometidos por setores do Judiciário brasileiro.
Caso as sanções avancem, Gonet passaria a responder às mesmas restrições que os ministros eventualmente sancionados.
Expectativa gira em torno de decisão de Trump
As informações ainda não foram confirmadas oficialmente, mas indicam um possível endurecimento nas relações entre os EUA e o sistema judiciário brasileiro.
A decisão final caberá ao presidente Donald Trump, que avalia o impacto político e diplomático das sanções.
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A eventual aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades do STF representaria um fato inédito na história das relações entre Brasil e Estados Unidos.
Conexão Notícia, com informações do Pleno News.
Edição Geral: CN.
Divulgação do CN - Conexão Notícia.
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