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Covid-19: Câmara dos deputados aprova Benefício de R$ 50 mil aos Agentes de Saúde (ACS/ACE) e demais profissionais de saúde

  Câmara reunida antes do início da votação online (ilustração). —  Foto/Reprodução/Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados/19/05


Covid-19: Câmara dos deputados aprova Benefício de R$ 50 mil aos Agentes de Saúde (ACS/ACE) e demais profissionais de saúde
Fonte: Câmara dos Deputados. —  Publicado no  CN em 21.maio.2020.   

Agentes de Saúde - Programa de Benefícios: Os profissionais da saúde estão na linha de frente no combate à pandemia de Covid-19, expostos diariamente ao vírus e muitas vezes sem os equipamentos de proteção individual necessários. Muitos estão adoecendo e morrendo para salvar a vida das pessoas e o Estado (ou a ausência dele) é responsável por isso.

Diante disso, foi aprovado o PL 1826/20, que cria um programa de benefícios para os profissionais que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia pelo SUS, para dar o mínimo de segurança, através de suporte financeiro e de direitos a estes profissionais.

Nova Ementa da Redação

Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.



O projeto garante indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde, agentes comunitários ou profissionais que tenham atuado no apoio dos estabelecimentos de saúde e, em virtude do Covid-19, tenha ficado em situação de incapacidade. O projeto também prevê indenização aos cônjuges ou dependentes em caso de falecimento.

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O Brasil já registrou 31.790 profissionais de saúde contaminados pelo Covid-19. Outros 114 mil casos estão sob investigação. Além disso, 113 médicos, 143 enfermeiros (não temos os dados de quantos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde) já morreram vítimas do coronavírus. É tudo muito preocupante, principalmente, diante de gestores que não tem apreço pela vida.

Sem dúvida alguma, é coerente cuidar primeiro da vida daqueles que realmente cuidam das nossas vidas. Eles merecem mais do que aplausos!


Médicos voluntários do Projeto Missão Covid atendem pessoas com suspeita da doença ou com dúvidas sobre o novo coronavírus. 





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2 Comentários

  1. Eu sou Suzana agente de saúde desde o ano de 1996, até agora não fui efetivada, sou de Rio Branco acre, e gostaria muito que e nós recebesse esse incentivo ,estou na linha de frente, enfrentamento do Corona vírus, lutando com pessoas infectadas.
    Precisamos muito desse apoio.

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    1. Olá, cara Suzana!

      A sua situação é de extrema delicadeza, considerando que a lei 11.350 é de 2006, ou seja, 10 anos após você ter iniciado as suas atividades. Numa avaliação a grosso modo, deverias está com o vínculo regulamentado a muitos anos. As perdas acumuladas por todo esse período, até os dias atuais são irreparáveis. O que houve para que você e demais colegas se mantivessem nessa situação? O que é que as lideranças fizeram para mudar esse quadro? Um grande abraço e estamos ao dispor, Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS.

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