Toffoli volta a falar sobre “papel moderador” das Forças Armadas

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). — Foto/Reprodução.

Toffoli volta a falar sobre “papel moderador” das Forças Armadas
Fonte: Paraíba Master. — Publicado no CN em 21.jun.2020.

STF | No início do mês, o ministro do STF já havia se manifestado sobre as Forças Armadas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou mais uma vez no sábado (20) sobre o papel das Forças Armadas na democracia e assegurou que elas não podem atuar como “poder moderador” sobre os demais poderes da República.

Após citar o Artigo 142 da Constituição, que trata das atribuições das Forças Armadas, Toffoli disse que a Carta de 1988 “afirmou que quem é o guardião da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”.

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“[Foi] o pacto possível que foi feito, e o Supremo é o guardião desse pacto, ninguém mais”, disse ele sobre a saída dos militares do poder após a ditadura e a criação da Constituição de 1988, que permite somente ao Supremo ser o último garantidor do novo equilíbrio de forças.

A declaração foi dada durante uma videoconferência com o tema O Papel do STF em Tempos de Crise, organizada pelo grupo Prerrogativas, de defesa das prerrogativas profissionais dos advogados. No início do mês, o ministro do STF já havia se manifestado sobre a função moderadora a parlamentares, afirmando que as Forças Armadas “servem ao povo brasileiro” e “não são instituições do governo”, mas sim, de Estado.

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