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STF - Advogados afirmam, que os ACS/ACE que já recebem o Piso Nacional, poderão ser prejudicados

    A AASA-Bahia, entidade criada a pouco tempo, é apontada como principal responsável por situação que deixa quase 380 mil agentes em alerta, no Brasil.  —  Foto/Reprodução.

STF - Advogados afirmam, que os ACS/ACE que já recebem o Piso Nacional, poderão ser prejudicados
Publicado no Conexão Notícia em 22.abril.2021.  

Agentes de Saúde | O futuro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir se o Piso Nacional é aplicável aos servidores dos estados, municípios e Distrito Federal ou não.

Como tudo aconteceu
Conforme matéria plicada pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com base em informações de lideranças da categoria de diversos estados, inclusive da Bahia, além de advogados que analisaram o processo e a gravidade do problema, a AASA - Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia, entidade criada em 2017 pelo ACE Ivando Antunes, é a principal responsável pelo ocorrido. 

Segundo as lideranças e os advogados, a AASA-BA não deveria ter conduzido o rito processual pelo caminho que conduziu. Acesse a matéria completa, veja os principais posicionamentos sobre o assunto!


    Dr. Ticiano Aguiar defende que a AASA-Bahia é responsável pelos erros, que causaram o risco de derrubada do Piso Nacional.  —  Foto/Reprodução.

Dr. Ticiano Aguiar, advogado que defende diversas causas da categoria no Estado do Ceará, assim como o Dr. Florisvaldo-BA e a Dra Fernanda-PE reconhecem a gravidade do problema. Também reconhecem que tal situação poderia ter sido evitada.

Ao estudar o processo o Dr. Ticiano Aguiar identificou falhas na forma como ele foi conduzido, já a Dra. Fernanda, que representa o SINDACS-PE, comentou sobre os danos que a categoria em todo o Brasil poderá sofrer, caso o posicionamento do STF seja contrário ao que está sendo pleiteado na demanda judicial. 

O amadorismo com o qual o caso da AASA foi tratado, requer que o país inteiro seja mobilizado para evitar o pior. Segundo a Dra. Fernanda os prefeitos poderão revisar os pagamentos dos salários bases dos ACS/ACE do país, alegando que é consequência do posicionamento do Supremo. 
Tantos as lideranças sindicais, quanto os advogados reconhecem que a AASA demorou muito para pedir ajudar para corrigir o erro que cometeu.

Os erros da AASA-BA
AASA-BA é uma entidade recreativa, recém criada, a sua atual diretoria nasceu no cartório, não foi submetida a processo eleitoral, infelizmente muitas entidades no Brasil tem nascido dessa forma: pessoas que não conseguem se eleger em eleições de entidades devidamente constituídas, organizam um grupo, vão ao cartório e criam uma associação. O resultado desse tipo de prática está aí, quase 380 mil ACS/ACE prejudicados.

A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1279765, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1132) pelo Plenário Virtual. A decisão servirá de parâmetro para a resolução de casos semelhantes que tramitam no Judiciário.

Reação Nacional
Em live, convocada por Luis Claudio Celestino de Sousa, diretor presidente da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias  com a participação de vários sindicalistas e advogados, foi apontada as falhas da AASA - Bahia. 

Confira o vídeo

Segundo o sindicalista Robson Goes (SINDACS-BA) a ação foi individual, a inicial não foi favorável como tem sido afirmado por integrantes da AASA. Goes também afirmou que há uma luta por poder em Salvador e que, em consequência disso, toda a categoria a nível nacional está sendo penalizada. 


Luís Cláudio questionou a postura da AASA, comentou sobre as falhas da postura da associação. Defendeu que essa angústia da categoria a nível nacional poderia ter sido evitada e que foi um erro grave deixar chegar nas mãos do STF, sob o risco de perda do que já foi conquistado. 


AASA-Bahia é apontada como principal responsável pelo risco de derrubada do Piso Nacional

    Entidades representativas dos Agentes Comunitários e de Endemias de todo o Brasil tentam impedir que erros da AASA-Bahia prejudiquem quase 380 mil agentes.  —  Foto/Reprodução.

Como é de conhecimento geral, por parte dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Piso Nacional é aplicável aos servidores dos estados, municípios e Distrito Federal, ou seja, a corte poderá derrubar o valor base, repassado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde para pagamento dos agentes.

Sem condição de resolver o problema, a AASA tem pedido socorro as instituições para que uma tragédia seja evitada, considerando os riscos que a ação impõe. Leia a matéria completa, aqui! 


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