Proposta eleva o valor do Auxílio Emergencial para R$ 600

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. — Foto/Reprodução/EFE/Alberto Valdés.

Proposta eleva valor do Auxílio Emergencial para R$ 600

Publicado no Conexão Notícia em 25.abril.2021.

Brasil | Uma proposta poderá elevar o valor do Auxílio Emergencial para o valor de R$ 600. Trata-se do Projeto de Lei 1409/21. O texto encontra-se em análise na Câmara dos Deputados, e prevê cortar gastos tributários, entre eles isenções fiscais.

Na proposta da deputada, as parcelas mensais do auxílio emergencial serão de R$ 600, no limite de até duas pessoas por família, sem discriminação de solteiros ou dos que não receberam o benefício em 2020. A mãe de família receberá em dobro.

É afirmado que o projeto de lei é necessário diante dos dispositivos previstos na Medida Provisória 1039/21.

A responsabilidade fiscal não é um obstáculo para a responsabilidade social: ao contrário, a complementa, disse.

Para que o auxílio emergencial o seu valor alterado para R$ 600 mensais, o projeto de lei determina:

Suspensão de isenções ou tributações diferenciadas no grupo de alta renda no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), considerado como parâmetro o atual teto remuneratório mensal dos servidores federais (R$ 39.293,32), no valor de R$ 40 bilhões;

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Suspensão das deduções com saúde e educação, do titular ou dependentes, para contribuintes no segmento de alta renda do IRPF (R$ 5 bilhões);

Redução temporária e parcial de incentivos ou benefícios de natureza tributária, creditícia e financeira atualmente vigentes (R$ 25 bilhões);

Revisão de parcelas indenizatórias ou verbas acima do teto do funcionalismo federal destinadas a servidores públicos (R$ 3 bilhões);

E novas regras para o sistema de reformas e pensões militares, a fim de ajustar ao regulamento válido para os servidores civis (R$ 5 bilhões).

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco descartou a possibilidade de retorno do auxílio emergencial para o valor de R$ 600.

Temos que trabalhar com a realidade que temos no Brasil. Óbvio que gostaríamos de reeditar o valor passado, de R$ 600, mas não foi possível em razão da situação fiscal e do Orçamento, declarou em resposta aos constantes pedidos de aumento.

O auxílio emergencial está sendo pago de acordo com o perfil de cada família. Para quem mora sozinho o valor a ser pago é de R$ 150, para as famílias com duas ou mais pessoas, o valor a ser pago é de R$ 250, já as famílias monoparentais (dirigidas por uma mulher), o valor a ser pago é de R$ 250.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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