Grávida perdeu gêmeas após ser barrada de sair para dar à luz.
Grávida perdeu gêmeas após ser barrada de sair para dar à luz.
Canal no WhatsApp | Justiça condenou BRF a pagar indenização.
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Uma funcionária do frigorífico da BRF em Lucas do Rio Verde (MT) perdeu suas filhas gêmeas após entrar em trabalho de parto durante o expediente e ser impedida de deixar o local para buscar atendimento médico.
Ela acabou perdendo as filhas gêmeas, que nasceram na sede da companhia. O caso ocorreu em abril de 2024. A funcionária de 32 anos, é natural da Venezuela.
O caso aconteceu em abril de 2024 e gerou forte comoção após vir a público. Ela trabalhava para a empresa desde 2023 e estava no oitavo mês de gestação. Segundo os autos, as crianças nasceram dentro da sede da empresa, mas não resistiram.
Decisão judicial e indenização
Diante da gravidade do caso, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso condenou a BRF a pagar R$ 150 mil por danos morais à funcionária.
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A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Galisteu, da 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, na última segunda-feira (23).
Além da indenização, a empresa deverá pagar todas as verbas rescisórias devidas, como aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS com multa de 40%, além de garantir à trabalhadora acesso ao seguro-desemprego.
Conduta da empresa é criticada pela Justiça
A decisão também reconheceu a chamada rescisão indireta, ou seja, a ruptura do contrato de trabalho motivada por conduta grave do empregador. O juiz considerou a omissão da BRF como injustificável e suficientemente grave para inviabilizar a continuidade do vínculo empregatício.
A sentença destacou a responsabilidade da empresa em garantir o direito à saúde e à integridade física da funcionária, especialmente em uma situação de urgência como o trabalho de parto.
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Versão da empresa e investigação interna
Em sua defesa, a BRF negou ter sido negligente e afirmou que a gravidez da funcionária não era classificada como de risco.
A empresa alegou ainda que a colaboradora teria se recusado a receber atendimento médico oferecido internamente.
No entanto, tais alegações não convenceram o juiz, que considerou insuficiente a justificativa diante das circunstâncias do ocorrido. A empresa informou que recorreu da decisão e abriu um procedimento interno para apurar os fatos.
Repercussão e contexto social
O caso gerou forte repercussão social, sobretudo por envolver uma mulher imigrante e negra, em condição de vulnerabilidade, atuando em um ambiente de trabalho extenuante como o de frigoríficos.
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A tragédia também reacende o debate sobre os direitos das gestantes no ambiente de trabalho e a responsabilidade das empresas em garantir o bem-estar de seus colaboradores.
Entidades ligadas aos direitos trabalhistas têm cobrado mais rigor na fiscalização de grandes companhias e mais proteção a trabalhadoras gestantes.
Conexão Notícia, com informações são do UOL e G1.
Edição Geral: CN.
Divulgação do CN - Conexão Notícia.
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