Redes Sociais

Header Ads

SALÁRIOS: Projeto busca garantir o Piso Nacional dos ACS/ACE após o fim do Piso atual, que termina no próximo ano

 Deputado Hildo Rocha, é autor do PL 3394/2020, que estabelece piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias—  Foto/Reprodução.

SALÁRIOS: Projeto busca garantir o Piso Nacional dos ACS/ACE após o fim do Piso atual, que termina no próximo ano
Publicado no Conexão Notícia em 11.ago.2020.  

Agentes de Saúde O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, deputado federal Hildo Rocha, é autor do PL 3394/2020, que estabelece piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.  A Lei 13708, que alterou a lei 11.350, prevê reajuste salarial para os ACS e ACE até o ano de 2021.  

“O Projeto de minha autoria, que já está em tramitação, modifica o art. 9ºA da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, garantindo que a partir de 1º de janeiro de 2022, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias não será inferior a dois salários mínimos. Em 2018 lutei para aprovarmos a lei 13.708 que garante reajuste para esses profissionais da saúde até o ano de 2021. Esse meu projeto assegura aos ACS e ACE um rendimento digno, compatível com a complexidade e importância das atividades exercidas por eles”, explicou o parlamentar.


Assista ao vídeo produzido pelo deputado Hildo Rocha 

Atribuições relevantes  – Os Agentes Comunitários de Saúde tem como atribuições atuar na prevenção de doenças e promover ações de saúde, mediante atividades domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

VEJA TAMBÉM:
A maior epidemia é a da “corrupção”
Bahia: Agentes comunitários recebem novo fardamento
Agente comunitária de saúde poderá ser a surpresa na Câmara de Inhapi
Cocal do Sul/SC: Agentes de Saúde de recebem bicicletas elétricas trabalhar
Presidente de Frente Nacional volta a cobrar reconhecimento dos técnicos em ACS/ACE
Sindicato denuncia Secretaria de Saúde municipais e estadual do RN ao MP
Policial militar com arma em punho ameaça agente  comunitário de saúde em serviço
BAHIA: óbito de mais um Agente de Combate às Endemias em Salvador 
Projeto permite que servidores contem em dobro tempo de serviço durante pandemia
Agente de saúde é recebido com festa após sobreviver a Covid-19

Já os Agentes de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

Conforme previsto na Constituição, lei federal disporá, entre outros, sobre o regime jurídico e o piso salarial profissional nacional desses profissionais que exercem atividade de tão relevante valor para a sociedade.

Fonte: HILDO ROCHA.   
  

Postar um comentário

0 Comentários