Alagoas: Reajuste salarial e “Previne Brasil” foram tema de assembleia geral em Cajueiro

Articulação sindical poderá garantir direitos da categoria. — Foto/Reprodução.

Alagoas: Reajuste salarial e “Previne Brasil” foram tema de assembleia geral em Cajueiro

Publicado no Conexão Notícia em 31.mar.2021.

Agentes de Saúde | Representantes do SINDACS-AL ouviram os trabalhadores e discutiram demandas urgentes da categoria, na manhã de quinta-feira (25).

O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, participou de uma assembleia geral com agentes de saúde e de combate às endemias de Cajueiro, na manhã desta quinta-feira (25). O objetivo do encontro, que também contou com a participação do diretor executivo Edvaldo Gonçalves, do coordenador regional Alan Xavier e dos coordenadores municipais Emerson Santos e Fabrícia Oliveira, foi ouvir os trabalhadores e discutir demandas urgentes da categoria.

Em pauta, foi discutido o reajuste do piso salarial para o valor de R$ 1.500,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), fixado nacionalmente por meio da Lei Federal 13.708/18. Outro assunto pontuado foi a implantação do “Previne Brasil”, que substituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF). O incentivo anual dos agentes também foi abordado.

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Após a reunião, os representantes do SINDACS-AL protocolaram ofícios na Prefeitura Municipal de Cajueiro, solicitando a resolução das reivindicações referentes ao piso salarial e ao programa Previne Brasil, discutidas com a categoria.

De acordo com Nelson Cordeiro, o sindicato ainda não tem atuação efetiva no município, mas os ACS e ACE demonstram interesse na filiação.

Cajueiro é um dos locais onde o SINDACS-AL ainda não tem representação, mas os agentes pretendem se filiar à entidade. Eles ficaram muito satisfeitos com a nossa visita e, de acordo com os avanços conquistados para a categoria a partir dessa iniciativa, poderemos ampliar nossas atividades e lutas em outras regiões como a do Vale do Paraíba, explicou.

O SINDACS-AL continuará acompanhando de perto as reivindicações protocoladas na Prefeitura de Cajueiro.

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Piso Nacional: Supremo Tribunal Federal decidirá futuro dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) do Brasil.

Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do país pode ter ação favorável na garantia do Piso Nacional ou não. — Foto/Reprodução.

STF vai decidir se piso nacional de agentes comunitários de saúde se aplica aos estados, ao DF e aos municípios.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de endemias é aplicável aos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentemente do regime jurídico a que estiverem vinculados. Leia a matéria completa, aqui!

VOCÊ PRECISA SABER

Detalhe sobre a correção do valor do Piso Nacional dos ACS/ACE, ocorrida em 2018. Os agentes lutaram para defender o que era chamado de "derrubada do congelamento do Piso Nacional." Infelizmente o congelamento não foi derrubado, contudo, a Lei Federal nº 13.708 cedeu uma correção no valor do repasse do FNS - Fundo Nacional de Saúde, correspondente ao período de 2014 a 2018, pago em 3 (três) parcelas, a saber: R$ 1.250,00 (2019); R$ 1.400,00 (2020) e agora R$ 1.550,00 (2021). Até hoje o Piso Nacional segue congelado.