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Brasília: FENASCE faz tratativas sobre o Piso Nacional para 2022 e acúmulo de cargo público

FENASCE se articula em Brasília em defesa do Piso Nacional para 2022—  Foto/Reprodução.

Brasília: FENASCE faz tratativas sobre o Piso Nacional para 2022 e acúmulo de cargo público
Publicado no Conexão Notícia em 13.fev.2021.  

Agentes de Saúde | A Reunião da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FENASCE), ocorreu na tarde de terça-feira 09/02, em Brasília (DF). A finalidade do encontro foi discutir o planejamento estratégico da Federação para o ano de 2021 e prestar contas do último ano, por parte da diretoria financeira. 

De acordo com Fernando Cândido, que é dirigente da FENASCE, algumas pautas importantes foram discutidas, entre as quais: o Projeto de Lei nº 1802/19, que classifica como profissionais de saúde os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, permitindo o acúmulo de cargos, atividade e remuneração com o exercício e o salário de outro cargo público, desde que haja compatibilidade de horários, além da observância do teto remuneratório constitucional.

Nós discutimos aqui estratégias de celeridade dos trâmites do PL 1802 para que o texto siga para aprovação no Senado, pois ele já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, explicou Fernando.

Outro tema amplamente discutido durante a reunião foi a estratégia de luta em favor do reajuste do piso salarial da categoria para o ano de 2022. 

“Precisamos cobrar um reajuste que faça jus à nossa qualificação, já que passaremos a ser técnicos”, afirmou Fernando Cândido ao lembrar da implementação do programa “Saúde Com Agente”, um plano proposto pelo Ministério da Saúde (MS) que inclui a formação técnica dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) que atuam no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

SINDACS-AL


Publicado ao JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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