Sindicatos dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) já estão articulados para garantir o Incentivo Temporário do repasse de R$ 369 milhões
Sindicatos fazem articulações visando garantir que agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias tenham acesso aos R$ 369 milhões a ser repassado pelo Ministério da Saúde. — Foto/Reprodução.Sindicatos dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) já estão articulados para garantir o Incentivo Temporário do repasse de R$ 369 milhões
Publicado no Conexão Notícia em 30.set.2020.
Agentes de Saúde | O Ministério da Saúde está destinando R$ 369 milhões para reforçar a rápida identificação de pessoas que tiveram contato com casos suspeitos e confirmados de Covid-19. Segundo o órgão o objetivo é fortalecer a resposta ao enfrentamento da doença, diante das mudanças no cenário epidemiológico. A iniciativa também permite a articulação de ações integradas dos serviços de saúde, em especial da vigilância e da assistência em saúde.
A PORTARIAS 2.358/2020, que faz menção ao INCENTIVO TEMPORÁRIO DO COVID-19, estabelece a possibilidade de parte desse valor ser repassados aos profissionais de saúde, entre os quais os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, mesmo havendo articulações de entidade ligadas aos prefeitos defendendo que não há obrigatoriedade do pagamento dessa gratificação. Contudo, não existe impedimento de que a gratificação seja garantida, mediante diálogo entre gestores e a categoria.
Articulação sindical
Várias entidades sindicais já fazem articulações, buscando o diálogo com os gestores municipais visando garantir uma fatia do Incentivo Temporário do Covid-19 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias, conforme vem sendo noticiado pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
Enquanto algumas lideranças dedicam o seu tempo para tentar convencer à categoria de que ela não tem direito ao Incentivo, outras buscam garantir uma fatia dos R$ 369 milhões.
Diretores do SINDACS/PB estabeleceram uma agenda com a gestão municipal de Bayeux visando tratar diversas pautas, inclusive, sobre o Incentivo Temporário. Leia mais aqui!
Entre as diversas pautas da agenda dos diretores do SINDACS-PB estava Incentivo adicional e PQA-VS. — Foto/Reprodução.O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO
A nova ação não exige adesão dos gestores locais. O recurso federal será transferido em parcela única e calculado em relação ao quantitativo de profissionais por município e Distrito Federal, estabelecido no Anexo II da Portaria nº 2.358, de 2 de setembro de 2020, com base em três competências financeiras (outubro, novembro e dezembro de 2020). O valor considerado para cálculo da parcela única será de R$ 6 mil por profissional.
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Entendimento comum a todos
A Atenção Primária à Saúde (APS), por estar mais próxima da população, com unidades de saúde espalhadas por todo país, oferta ações capazes de conter a transmissibilidade do coronavírus e reduz a circulação de pessoas com sintomas leves nas urgências ou hospitais. Além disso, devido ao alto grau de capilaridade, as equipes de saúde da Atenção Primária são capazes de rastrear e monitorar os contatos de casos suspeitos e confirmados de Covid-19.
Mobilização do SINDAS-RN
Cosmo Mariz, presidente do SINDAS-RN fala sobre repasse dos Governo Federal. — Foto/Reprodução.O SINDAS-RN também está mobilizado sobre a pauta do incentivo financeiro aos municípios. O presidente do SINDAS-RN, Cosmo Mariz, apresentou em vídeo alguns esclarecimentos sobre o referido incentivo, que, segundo ele, irá beneficiar tanto aos Agentes Comunitários de Saúde, quanto aos Agentes de Combate às Endemias, além de outros profissionais do seguimento saúde.
"É importante que todos saibam que o novo repasse financeiro que será feito aos municípios brasileiros será transitório, ou seja, tem duração temporária, correspondendo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020. E corresponde a R$ 6 mil por profissional dentre os elencados no anexo I da Portaria nº 2.358, de 2 de setembro de 2020," comentou o presidente.
O recurso federal será transferido para os município e Distrito Federal em parcela única na competência de outubro/2020. Confira os comentários e vídeo do presidente do SINDAS-RN, acesse aqui!
Para que nenhum ACS ou ACE fique para trás no momento de garantir uma fatia dos R$ 369 milhões, repassados pelo Ministério da Saúde, é fundamental que a sua representação esteja articulada, estabelecendo diálogo com a gestão e tomando as devidas providências para que ocorra uma postura justa dos administradores públicos municipais.
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+ Médicos voluntários do Projeto Missão Covid atendem pessoas com suspeita da doença ou com dúvidas sobre o novo coronavírus.
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