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FNARAS apresenta pautas voltadas à Desprecarização dos ACS/ACE em Brasília

 Deputada Federal Rose Modesto  e a equipe do FNARAS em Brasília. —  Foto/Reprodução.

FNARAS apresenta pautas voltadas à Desprecarização dos ACS/ACE em Brasília
Atualizado no Conexão Notícia em 24.mar.2021.  

Agentes de Saúde | FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE tem abraçado as pautas erguidas pelo Movimento Nacional pela Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

O movimento responsável pelo levante nacional em 2009, teve com principal emulsionamento a permanente precarização dos ACS/ACE, situação evidenciada pela ausência de garantia de direitos, inclusive, demissões em massa. Além da luta contra a falta de estabilidade nos cargos, o movimento defende: o pagamento do Piso Nacional, PMAQ/PQA-VS, Insalubridade, Plano de Cargos e Salários, Incentivo Financeiro Adicional, Diversas Gratificações, revisão da PNAB etc. Todas essas pautas marcaram a luta nacional pela desprecarização, manifesta por meio do clamor nacional pela Federalização dos agentes. Saiba mais detalhes sobre esse importante movimento que nasceu nas bases dos ACS/ACE, acesse aqui!

FNARAS em Brasília
A Deputada Federal Rose Modesto  (PSDB/MS) recebeu a equipe do FNARAS para tratar do ambiente político e as estratégias para a aprovação da PEC 22/11, a Desprecarização e a violência contra as trabalhadoras ACS e ACE.


O FNARAS solicitou audiência com o presidente Arthur Lira e já marcou a posição da necessidade de alterar o texto da PEC 22/11! 


Segundo Marivalda Pereira, diretora presidente do FNARAS “a PEC 22/11 tem um texto aprovado em 2017, quando a categoria ainda tinha o requisito de escolaridade fundamental, hoje temos na lei o nível médio e a previsão do curso técnico, falar que antes estávamos com o piso congelado em R$ 1.014,00. Hoje com um pequeno acréscimo o piso já está praticamente no mesmo valor previsto no texto da PEC 22/11 de 4 anos atrás, sem falar na necessidades de corrigir lacunas na lei para evitar as demissões em massa!

Confira no vídeo a fala da deputada Rose e da diretora do Fnaras, Marivalda:


A 3ª. Secretária Geral da mesa se comprometeu com as articulações propostas por Dra. Elane Alves - assessora jurídica do FNARAS e deverá, nos próximos dias, fazer os encaminhamentos iniciais. 

DAS ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO
Essas duas semanas de trabalho na Câmara de Deputados estão sendo muito objetivas e produtivas e considerando que a PEC é uma matéria que precisa de uma votação expressiva (3/5) com o envolvimento de todos os partidos, o FNARAS está buscando o apoio de todas as bancadas e frentes políticas, seja do lado do governo, do centrão e da oposição ao Governo. 


Segundo Elane Alves, “a categoria se afastou dos corredores da Câmara há quase 2 anos, e agora o tempo está curto para se trabalhar e amadurecer alianças, então o fator tempo e estratégia precisam ser muito bem articulados. Não dá pra esperar mais a movimentação de um ou de outro parlamentar, a categoria precisa entrar nesse jogo e dizer o que quer e como quer,” exatamente como vem sendo dialogado com a CNF - Comissão Nacional da Federalização.

Marivalda externou a preocupação que “temos que trazer as bases para a mobilização, fazer a busca ativa de cada deputado e cobrar dos mesmos o apoio às nossas demandas.”

Na próxima semana, dia 29/3 o FNARAS deverá apresentar as estratégias de trabalho, as dificuldades que a categoria precisa superar e os caminhos mais rápidos para a aprovação das nossas demandas, que foram apresentadas pelo Movimento Nacional pela Federalização/Desprecarização.


MG - Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias: fundamentais no combate à covid

 Agente Comunitário de Saúde passa de casa em casa e identifica pessoas com sintomas de doenças. —  Foto/Reprodução.

Aproveitamento dos agentes na pandemia varia entre os municípios, mas não conta com coordenação nacional ou estadual.

No Sistema Único de Saúde (SUS), existem profissionais que vão até onde as pessoas vivem, conhecem de perto a realidade da população, levantam informações, orientam com uma linguagem simples e que todo mundo entende. São os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Na pandemia do novo coronavírus, esses trabalhadores têm muito a contribuir no desafio de salvar vidas, como tem ocorrido no município de Belo Horizonte. Porém, eles, esbarram na falta de uma política nacional articulada, nos riscos à sua própria saúde e na desvalorização da carreira. 


Visão do ambiente e linguagem simples são vantagens 

O Agente Comunitário de Endemias (ACE) faz o controle de zoonoses, transmitidas por animais como o mosquito da dengue, escorpiões, ratos, baratas e outros. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) passa de casa em casa, identifica pessoas com sinais ou sintomas de doenças, conversa com as famílias e, se preciso for, encaminha para a unidade de saúde. Ele é a ponte entre os usuários do sistema e as equipes de saúde da família. 

Além de fazer o cadastro das famílias, mantendo o setor censitário das unidades saúde, ele [o ACS] também colhe informações para levar para as equipes de saúde da família, porque tem um olhar voltado para o ambiente daquela família, como ela vive.

Explica Lucimar Rodrigues, ACS e diretora do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel).

Às vezes, quando o usuário vai à unidade de saúde, ele traz a demanda momentânea. Mas, quando o Agente Comunitário de Saúde vai à casa dele, identifica muito mais porque ele tem uma comorbidade do que o médico ou enfermeiro que está ali no consultório e não tem uma visão do ambiente onde está o usuário, conclui.

Agente Comunitário de Endemias faz o controle de doenças transmitidas por animais 
Explicações sobre medidas de prevenção, como reconhecimento dos sintomas, uso de máscara, higiene das mãos e objetos, evitar aglomerações e manter distanciamento são algo constante no diálogo com a população. Embora o ACE trabalhe no controle das zoonoses, ele também contribui, orientando as pessoas e identificando casos suspeitos de Covid.

MG - Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias: fundamentais no combate à covid

A Lei federal 13.595/2018 diz que é obrigatória a presença de ACS nas estruturas de atenção básica e de ACE nas estruturas de vigilância epidemiológica e ambiental. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, atualmente, o município conta com 3.827 ACSs e ACEs. Além disso, desde janeiro de 2020 até o momento, 249 profissionais se aposentaram. 

Na pandemia do novo coronavírus, em Belo Horizonte, 465 agentes que têm alguma comorbidade ou fator de risco da covid-19 foram afastados das ruas, por força de uma decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região, atendendo a pedido do Sindibel.

Aqueles que continuam fazendo visitas não entram nas casas e não colhem assinaturas, a fim de evitar a propagação do vírus. Porém, o trabalho de orientação, monitoramento e prevenção só aumentou. A presença na comunidade, então, é uma vantagem na crise sanitária. 

Edição: Elis Almeida
Wallace Oliveira

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Publicado no JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.


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