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Pesquisa de mapeamento do acesso aos direitos dos ACS/ACE instrumentaliza luta nacional

 Agentes comunitários de saúde de São João de Meriti, RJ. —  Foto/Reprodução.

Pesquisa de mapeamento do acesso aos direitos dos ACS/ACE instrumentaliza luta nacional
Publicado no Conexão Notícia em 21.mar.2021.  

Agentes de Saúde | A luta nacional pela garantia de direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Brasil não tem fim. Mesmo diante da pandemia em seu momento mais crítico, instituições representativas como a CONACS, FNARAS e FENASCE realizaram agendas em Brasília. 

Em face das condições de permanência no Distrito Federal, dos riscos impostos pela Covid-19 os diretores das três instituições optaram por encerrar as atividades, após o cumprimento de suas agendas. 

Pesquisa Nacional
Para instrumentalizar as instituições que buscam garantir que a categoria tenha acesso a seus direitos, foi iniciada a segunda Pesquisa Nacional de Mapeamento da situação das bases dos ACS/ACE. 

Objetividade
A proposta é que, em qualquer município do país, ACS's e ACE's acessem a página da pesquisa, preencha as informações solicitadas e envie. Tudo com bastante objetividade e facilidade. 

A importância dessa pesquisa
Por meio das informações enviadas será possível saber o que está acontecendo nos municípios e estados. Quais os direitos estão sendo respeitados, se há desvios de recursos destinados a categoria etc.


A falta de informação
As entidades que representam a categoria não possuem informações concretadas da situação real dos ACS/ACE em suas bases. As únicas informações que puderam ter acesso foram geradas por meio da pesquisa anterior, gerada em 2019. Realizada por meio do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e parceiros.


O Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde não tem conhecimento preciso sobre o que ocorre com os recursos enviados por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde, destinados aos agentes. Por meio das articulações, realizadas pelas instituições representativas será possível viabilizar ações que possam mudar essa triste realidade. Possibilitando a fomentação de meios que garanta que o direito dos ACS/ACE sejam respeitados.

FNARAS em Brasília

 Dra. Elane Alves, Ricardo Barros (líder do Governo na Câmara) e a presidente do Fnaras, Marivalda Pereira—  Foto/Reprodução.

No último dia 18/02, representantes do Fnaras - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE encerraram a semana de trabalhos em Brasília.

Em conversa com membros da CNF - Comissão Nacional da Federalização, a advogada do Fórum, comentou que já conta com um vasto somatório de novidades importantes para compartilhar com os agentes de todo o Brasil. 
A equipe do Fórum foi muito bem recebida pelos parlamentares no Distrito Federal. 

CONACS em Brasília

 Ministro Eduardo Pazuello e diretores da CONACS—  Foto/Reprodução.

Após a retomada da agendas em Brasília, um grupo de diretores da Confederação Nacional (das associações) dos Agentes Comunitários de Saúde, na  manhã de terça-feira (09/03), estive com o ex-ministro de estado da Saúde, Eduardo Pazuello. O grupo foi recebido no ministério da saúde.  

O ministro Eduardo Pazuello garantiu que daria celeridade na formação técnicas das categorias de ACS's e ACE's. Com a nova formação e novas atribuições os agentes passam a ter melhores condições de realizar os seus trabalhos para que o país possa enfrentar os desafios da atenção primária em saúde com mais qualidade e produtividade. Leia a matéria completa.

CNF - Comissão Nacional da Federalização

 Samuel Camêlo e Cláudia Almeida, integrantes da Comissão Nacional da Federalização—  Foto/Reprodução.

CNF - Comissão Nacional da Federalização, encabeçada por Cláudia Almeida, Samuel Camêlo entre outros, compreende que a pandemia, que teve início no ano passado, inviabilizou colocar o projeto em prática, em face das limitações impostas pela própria Constituição Federal. A pesar de tal situação, a Comissão entende que é possível lutarmos pela desprecarização, buscando estabelecer o acesso aos direitos já conquistados e não respeitados pelos gestores públicos municipais. Esta continua sendo a essência dos que lutam pela Federalização (um movimento nacional, que nasceu nos municípios e que tem a participação de milhares de ACS/ACE de todos os estados e dos mais diversos municípios).
A bandeira da Federalização foi erguida pelos próprios trabalhadores do campo, da microárea, que representam os agentes sem acesso aos direitos conquistados. E que se sentem esquecidos ao longo desses 15 anos de EC 51/2006 e Lei Federal nº 11.350/2006.

Nesse momento o foco é a Desprecarização da Categoria, ou seja, garantir que todos os ACS/ACE do Brasil tenha acesso aos seus direitos de forma plena.  

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Publicado no JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.


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