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STF - Dra. Elane Alves faz articulação em Brasília para tentar salvar o Piso Nacional.

   A Dra. Elane Alves estabelece mais um dia de agenda em Brasília.  —  Foto/Reprodução.

STF - Dra. Elane Alves faz articulação em Brasília para tentar Salvar o Piso Nacional. 
Publicado no Conexão Notícia em 20.abril.2021.  

Brasil  Dra. Elane Alves (FNARAS) coordena  articulação nacional na tentativa de evitar um desastre nacional, caso o STF - Supremo Tribunal Federal se posicione contrário a garantia do Pagamento do Piso Nacional pelos municípios.

Em Brasília, na batalha semanal para a categoria dar um passo na tentativa de garantir mais conquistas mais conquistas, a agenda no Congresso foi mantida, mesmo diante da situação da Covid-19.


  Deputado Luciano Ducci e a gente Ondna Rodrigues. —  Foto/Reprodução.

O deputado Luciano Ducci  (Paraná) recebeu hoje (20/04), representantes da categoria para tratar do apoio às pautas prioritárias de forma pontual, sobretudo, o apoio à PEC/2011 e da Aposentadoria Especial Exclusiva dos ACS e ACE, além da pauta da Desprecarização do vínculo empregatício, bandeira erguida nacionalmente pelo Movimento Nacional pela Federalização dos ACS/ACE. 


Grande colaborador da categoria Luciano Ducci já atuou em várias comissões especiais, que discutiram temas importantes para os agentes, inclusive, o piso salarial e a insalubridade.

Por que esse tipo de coisa acontece?
As falhas na redação dos textos das leis, que buscam garantir os direitos dos ACS/ACE terminam por minar o que poderia ser um direito líquido e certo. Isso não ocorre apenas com o Piso Nacional. A própria Lei Federal 11.350/2006 encontra-se em situação crítica, tendo sido proposta uma ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade, que poderá provocar um desastre ainda maior. Os erros da elaboração do texto da lei poderá ser responsável pela maior demissão em massa da história dos ACS/ACE.



VÍDEO - O STF decidirá se os prefeitos devem pagar ou não o Piso Nacional. Entenda essa polêmica!

   Dra. Elane Alves coordena articulação nacional na tentativa de evitar um desastre nacional, caso o STF se posicione contrário a garantia do Pagamento do Piso Nacional pelos municípios.  —  Foto/Reprodução.

A Dra. Elane Alves (FNARAS), mostrando-se mais um vez a disposição da categoria para tratar de demandas delicadas e que apresentam risco jurídico, se reuniu com advogados a fim de elaborar uma estratégia de ação para defesa do Piso Salarial no recurso de repercussão geral que está tramitando no STF - Supremo Tribunal Federal.

Segundo informações da própria Dra. Elane Alves haverá uma ação coordenada entre várias entidades e o Fórum para ser colocado no processo o maior número de argumentos favoráveis em favor da categoria. Leia a matéria completa, aqui!



Comissão Nacional da Federalização cria Mídia Exclusiva para ACS/ACE com mandato parlamentar ou executivo

 Além da integração das lideranças com mandato, projeto inclui integração de Mídias Sociais ligada ao Movimento Nacional pela Federalização.  —  Foto/Reprodução.

Comissão Nacional da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias criou uma Mídia Exclusiva para os agentes com mandato parlamentar ou executivo. O objetivo pioneiro no país é tratar exclusivamente de pautas voltadas à categoria sem bandeira partidária ou institucional. 

Veja como participar, leia a matéria completa, aqui!


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