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Saúde repassa R$ 2,2 bi para serviços de Atenção Primária

Acordo foi ssinado com conselhos de secretários estaduais e municipais. —  Foto/Reprodução/TV TEM.  


Saúde repassa R$ 2,2 bi para serviços de Atenção Primária
Fonte:  Agência Brasil, Luciano Nascimento —  Publicado no  CN em 28.maio.2020. 

Coronavírus | Agentes de Saúde -  O Ministério da Saúde fechou acordo com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para a liberação de R$ 2,2 bilhões para serviços da atenção primária e especializada para estados e municípios. Desse total, R$ 2 bilhões é destinados às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

A liberação dos recursos foi definida no dia 21/05, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de deliberação que reúne representantes do ministério e secretários estaduais e municipais de Saúde.



De acordo com a assessoria do ministério, o auxílio às santas casas e filantrópicos será repassado em duas parcelas por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais e deverá ser utilizado em ações para combater a pandemia da covid-19.

"O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva", informou o ministério.

O Ministério da Saúde também assinou uma portaria credenciando 369 municípios a receberem recursos para custeio de 527 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 810 equipes de Saúde Bucal (eSB) e 1.909 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

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Também foram assinadas no dia 21 portarias homologando 272 Unidades de Saúde da Família ao programa Saúde na Hora, que amplia repasses mensais a postos de saúde que estenderem o horário de atendimento à população.

O governo federal autorizou hoje o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada (22) no Diário Oficial da União e traz também a lista das instituições beneficiadas e quanto cada uma vai receber.

Edição: Fernando Fraga 



Médicos voluntários do Projeto Missão Covid atendem pessoas com suspeita da doença ou com dúvidas sobre o novo coronavírus. 





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