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Piso Salarial no STF: Relator será o ministro Alexandre de Moraes. [VÍDEO]

    STF - Supremo Tribunal Federal tem o futuro dos agentes de saúde do Brasil em suas mãos.  —  Foto/Reprodução.

Piso Salarial no STF: Relator será o ministro Alexandre de Moraes.
Publicado no Conexão Notícia em 07.maio.2021.  

Agentes de Saúde Foi definido no último dia 06/05 o relator que vai julgar a lei do Piso Salarial. Conforme o sistema de sorteio do STF - Supremo Tribunal Federal, o ministro escolhido foi o Alexandre de Moraes.

A Dra. Elane Alves havia divulgado, em uma das live do Fnaras que a relatora escolhida tinha sido a Ministra Carmém Lúcia, contudo, há relato de que "a mesma declinou da relatoria, pois havia se posicionado contrária a repercussão geral da ação em questão.


Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação do Piso Salarial Salarial

A situação dos agentes hoje
O risco da derrubada do Piso Salarial Nacional se tornou um dos principais tópicos nas redes sociais voltada à categoria.  Mas, o que motivou a situação que colocou os quase 380 mil agentes nessa situação? 

A verdade é que a AASA - Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia, entidade criada em 2017 pelo ACE Ivando Antunes, cometeu vários erros, segundo os esclarecimentos de lideranças e advogados que defendem as causas dos agentes em vários estados do país. Procedimentos equivocados, falta de experiência, ambição, ansiedade por dinheiro, fome por poder, afinal, o que pode ser apontado como erro fatal?

    ACE fundador da lucrativa AASA-BA, ostenta nas redes sociais, revelando o lucrativo negócio da instituição com os Agentes de Saúde.  —  Foto/Reprodução.

Os erros da AASA-BA
AASA-BA é uma entidade que nasceu para gerar lucros ao fundador, criada em cartório no há somente quatro anos. O ACE Ivando, desejoso em ser presidente sindical e sem conseguir se eleger como sindicalista, por meio de processo democrático eleitoral, formou um grupo, foi ao cartório e se consagrou presidente. Criou a sua própria entidade representativa. Mesmo sendo ACE, ele criou uma Associação voltada aos Agentes de Saúde. Por qual motivo? Segundo ele, a categoria é a "galinha dos ovos de ouro." infelizmente muitas entidades no Brasil tem nascido dessa forma: pessoas que não conseguem se eleger em eleições de instituições devidamente qualificadas, organizam um grupo que possa ser dominado pelo mentor da ideia, vão ao cartório e criam uma associação. O resultado desse tipo de prática está aí, quase 380 mil ACS/ACE prejudicados. Estão angustiados, temerosos, desacreditados no sistema jurídico do país e com medo de perder o que já conquistaram. Agora, várias entidades precisam se unir para tentar impedir o pior: o fim do Piso Nacional.


Reação Nacional de lideranças e advogados
Segundo os juristas e lideranças sindicais identificados em vídeo abaixo, a associação AASA não possui competência sindical, cometeu vários erros e o mais grave deles foi permitir que o Piso Nacional chegasse a uma situação tão grave, caindo nas mãos do STF. Conforme poder ser conferido no vídeo abaixo, houve falhas da associação, inclusive, prejudicando a categoria de ACS/ACE em todo o pais.

Em live, convocada por Luis Claudio Celestino de Sousa, diretor presidente da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias  com a participação de vários sindicalistas e advogados, foi apontada as falhas da AASA - Bahia

Confira o vídeo

Segundo o sindicalista Robson Goes (SINDACS-BA) a ação foi individual, a inicial não foi favorável como tem sido afirmado por integrantes da AASA. Goes também afirmou que há uma luta por poder em Salvador e que, em consequência disso, toda a categoria a nível nacional está sendo penalizada. 

Luís Cláudio questionou a postura da AASA, comentou sobre as falhas da postura da associação. Defendeu que essa angústia da categoria a nível nacional poderia ter sido evitada e que foi um erro grave deixar chegar nas mãos do STF, sob o risco de perda do que já foi conquistado. 

Sem condição de resolver o problema, a AASA tem pedido socorro as instituições para que uma tragédia seja evitada, considerando os riscos que a ação impõe. 

Participaram da live - Os advogados: Dr. Florisvaldo-BA, Dra Fernanda-PE, Dr. Ticiano Aguiar-CE, Luís Cláudio (CE), Robson Góis (SINDACS-BA), Marcelo Piraíba (SINDACS-PB), Alecsandro (SINDACS-PE), Fernando cândido (SINDACS-AL), Flaviney (SINDACS - RO) e Leocide José (SINDSAUDE - GO).



Demanda no STF: Assessora do FNARAS "fez terrorismo,"  diz Dr. Jose Ricardo Lessa.

    Dra. Elane Alves, ex-assessora jurídica da CONACS, recebe crítica ácida de colega advogado.  —  Foto/Reprodução.

As constantes confusões entre os participantes do FNARAS já custaram a remoção, sem avisos prévios, de vários ACS/ACE. O diretor de comunicação da entidade, Ivando Antunes, tem batido recordes em remover os colegas de grupos de WhatsApp. A postura radical do diretor tem gerado muita polêmica e chamadas de atenção nos grupos fechados dos diretores da associação. Inclusive sendo pauta principal de reunião remota.


Município tem prazo definido para aderir ao Curso Técnico em Agentes de Saúde (ACS/ACE)

    Município tem prazo definido para aderir ao Programa Saúde com Agente.  —  Foto/Reprodução.

Gestores municipais podem aderir ao Programa Saúde com Agente até o dia 4 de junho. O prazo foi divulgado pela Secretaria de Gestão e Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). A iniciativa é uma pactuação tripartite que tem como objetivo qualificar os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE), com a formação em nível técnico. Leia a matéria completa, aqui.

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