Tribunal Superior Eleitoral julga Bolsonaro por decidir baixar o preço dos combustíveis no Brasil.
TSE julga Bolsonaro por decidir baixar o preço dos combustíveis, corte se reúne nesta terça-feira (22) para avaliar. — Foto/Reprodução/Marcos Corrêa.Tribunal Superior Eleitoral julga Bolsonaro por decidir baixar o preço dos combustíveis no Brasil.
Brasil | Advocacia Geral da União (AGU) consultou o órgão sobre legalidade de redução dos combustíveis em ano de eleição.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta terça-feira, 22 de março, uma consulta do governo federal feita por meio da Advocacia Geral da União (AGU) a respeito da legalidade de uma eventual diminuição no preço dos combustíveis.
Em outras palavras, o governo quer saber se uma possível redução nos impostos sobre os combustíveis pode ser caracterizada como crime eleitoral pelo fato da legislação proibir a concessão de novos benefícios em ano de eleição. O relator do caso será o ministro Carlos Horbach.
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A pressão em cima do governo e da Petrobras sobre os preços está cada vez maior. Às 14h39, as ações da Petrobras negociavam em queda de 1,92% na bolsa de valores, mesmo com o petróleo brent subindo 8,42%, a 106,27 dólares o barril. O temor entre os investidores é de intervenção política na estatal.
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 21 de março, que está aguardando um posicionamento do Tribunal para decidir o que o governo fará para conter a alta no preço dos combustíveis.
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez uma consulta ao TSE para verificar se uma possível redução de impostos federais que incidem sobre o valor da gasolina, ou até a implantação de um subsídio, pode ser considerado crime eleitoral. A legislação proíbe a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano de eleição.
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“Nós zeramos o (imposto sobre o) gás de cozinha, zeramos o imposto federal do diesel. Eu estou aguardando uma consulta no TSE porque pode ser crime reduzir imposto de combustível, reduzir preço de combustível, em ano eleitoral”, disse Bolsonaro.
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Por Joice Silva - Estudante de Comunicação Social/Jornalismo pela Uninassau com estágio na assessoria de imprensa da Câmara Municipal do Recife e no jornal Folha de Pernambuco
Da redação do Portal com informações da Revista Veja
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