Trabalho do Movimento Pela Federalização ecoa no Congresso Nacional
O deputado federal Oderico Monteiro defendeu no Congresso Nacional a PEC da Desprecarização dos ACS/ACE. — Foto: Reprodução.Trabalho do Movimento Pela Federalização ecoa no Congresso Nacional
Agentes de Saúde | Hoje, 13/05, O deputado federal Oderico Monteiro (Ceará) fez um importante pronunciamento no Congresso Nacional, em favor de todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Brasil.
A importante bandeira de luta do Movimento Nacional pela Federalização, que é a Desprecarização de todos os agentes de país. Movimento que se fortaleceu em 2019, após a criação da Proposta Legislativa, criada após mais de 20.000 (vinte mil) votos, em algumas semanas, após a adesão dos voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde à articulação em prol da referida causa.
A proposta da Federalização teve o início de sua tramitação no Senado Federal.
O que é a desprecarização
Muitos ACS/ACE ainda não sabem o que significa a desprecarização, o que esclareceremos agora, de forma popular. A desprecarização é a derrubada das barreiras que impedem à categoria de ter acesso aos seus direitos. Quando um prefeito impede os ACS/ACE de gozar do direito à estabilidade de seus vínculos de trabalho, Piso Nacional, insalubridade, gratificações, Plano de Cargos e Salários etc., o gestor municipal está produzindo a fragilidade dos meios de trabalho dos servidores.
Com a finalidade de derrubar as barreiras criadas pelos prefeitos, a CNF - Comissão Nacional da Federalização estabeleceu parceria com o Fnaras - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE. A PEC da Desprecarização e Aposentadoria Especial exclusiva para os agentes é a consequência direta dessa parceria.
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Trabalho reconhecido no Congresso Nacional
Quando o deputado Odorico Monteiro reconheceu em seu discurso o trabalho que o FNARAS vem construindo junto a categoria, ele estava declarando que estamos no caminho certo e que haverá frutos desse investimento realizado pelo Movimento Nacional da Federalização.
O deputado também convocou para que todos os deputados e demais parlamentares apoiassem a PEC da Aposentadoria Especial e da Desprecarização. Que todos se unam a essa proposta.
A Mobilização Nacional continua trabalhando para que mais deputados se juntem a esse movimento nacional, em defesa de cada um dos 380 mil ACS/ACE, que se beneficiarão com a garantia plena de seus direitos.
Confira o Vídeo:
Todos os coordenadores da CNF agradecem à Dra. Elane Alves por mais uma semana de atuação em Brasília, conjuntamente com demais apoiadores dessa causa.
Juntos Somos Mais Fortes! Juntos Somos o SUS!
CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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Lista dos Deputados que "assinam" o apoio à PEC da Desprecarização e Aposentadoria Especial
PEC da Desprecarização tem apoio nacional agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Brasil. — Foto: Reprodução.Com bastante entusiasmo, diante dos maravilhosos resultados em apoio à PEC da Desprecarização e Aposentadoria Especial e exclusiva dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a Dra. Elane Alves manifestou-se otimista. Segundo a jurista, o trabalho realizado pelos agentes, estabelecendo contato com o deputados federais pelas mídias sociais e internet tem surtido efeito. Segundo a advogada, quando chega nos gabinetes para dialogar sobre a proposta os deputados já estão cientes da importância da proposta. Leia a matéria completa, aqui.
Aprovado pela Câmara, projeto que reconhece ACS/ACE como profissionais de saúde tramita no Senado
PL visa acabar com sofrimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em relação a questionamentos sobre o duplo vínculo. — Foto: Reprodução.Agora os ACS/ACE poderão ser reconhecidos formalmente como profissionais de saúde. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados já havia aprovado o Projeto de Lei, que altera a Lei 11.350/06, regulamentando as atividades dos agentes. Analisem que essa regulamentação vem sofrendo um desgastes terrível ao longo de vários anos.
O texto do PL 1802/2019 acrescentou um novo parágrafo na lei, visando acabar com os problemas causados pelos maus gestores municipais, acabando com os questionamentos recebidos pelos agentes. Leia a matéria completa, aqui.
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Em Pauta: CONACS e Frente Parlamentar tratam da PEC 22 e Curso Técnico. [Vídeo]
Ilda Angélica (CONACS) e Deputado Federal Dr. Leonardo. — Foto: Reprodução.Agenda entre a CONACS, representado por Ilda Angélica, e o Dr. Leonardo: A transmissão da reunião virtual com o Presidente da Frente parlamentar em Defesa dos ACS/ACE na Câmara Federal, esclareceu os desafios e os caminhos para aprovação da PEC 22, diante do cenário político atual. Eles ainda falaram sobre a importância da formação técnica dos agentes para o país, principalmente diante da Pandemia da Covid-19. Leia a matéria completa, aqui.
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