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Vereador ACS sugere repasse por desempenho aos Agentes de Saúde (ACS/ACE).

   Vereador Junio Leandro, Agentes Comunitários de Saúde de João Pessoa, PB.  —  Foto: Reprodução.

Vereador ACS sugere repasse por desempenho aos Agentes de Saúde (ACS/ACE). 
Publicado no Conexão Notícia em 11.maio.2021.  

Agentes de Saúde | O Agente Comunitário de Saúde, Junio Leandro, pediu ao Executivo que implante no município o sistema de gratificações instituído pelo programa federal ‘Previne Brasil.’

O vereador Junio Leandro sugeriu o repasse por desempenho aos profissionais de equipes da saúde da família de João Pessoa.


O vereador apresentou um pedido ao Executivo (Indicação 29/2021) para instituir na Capital a gratificação por desempenho aos profissionais das equipes de Saúde da Família, referente aos repasses do programa federal ‘Previne Brasil’. Além disso, o parlamentar citou o Projeto de Lei (PL) 176/2021, também de sua autoria, viabilizando a mudança de nome da equipe de saúde da família Caminhos do Sol, no Valentina, para Enfermeira Márcia Maria Macedo de Rezende. Trata-se de uma homenagem à profissional que faleceu após contrair o coronavírus (Covid-19) trabalhando em prol de sua comunidade. Ambas as proposituras foram aprovadas, em sessão ordinária, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). 

Uma de nossas bandeiras de luta é em relação à forma de repasse dos incentivos financeiros a partir do programa Previne Brasil em João Pessoa. Muitos municípios já criaram suas leis, indicando as formas para que aconteça a transferência desses recursos e a sua distribuição na atenção básica de saúde, observou o vereador. 


Segundo a proposta ao Executivo, 80% da verba para a Capital deverá ser para as equipes de saúde da família, de forma que 75% serão para médicos, enfermeiros, auxiliares/técnicos em enfermagem, dentistas e auxiliares/técnicos em saúde bucal e agentes comunitários de saúde, além de 5% para a equipe de apoio, compreendida por auxiliares de serviços gerais, recepcionistas e vigias. Já os outros 20% do total repassado serão para a gestão municipal para aplicação na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

No caso da enfermeira Márcia Maria Macedo, mesmo tendo comorbidades e problemas de saúde, ela não se afastou do serviço na linha de frente de combate à Covid-19. Ela continuou o trabalho de 15 anos dedicados à população do bairro do Valentina Figueiredo e, infelizmente, contraiu a doença e não resistiu. Homenageamos ela, que perdeu sua vida lutando por todos contra esse vírus, comentou Junio Leandro, lamentando as estatísticas dos profissionais da saúde que se tornaram vítimas fatais do coronavírus.

Foto: Olenildo Nascimento
Por Haryson Alves, CMJP
 publicado 09/03/2021


   Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias fazem protesto contra as demissões em massa, promovidas pela má-gestão municipalista.  —  Foto: Reprodução.

Os vídeos publicados ontem (10/05) com as manifestações da categoria no município expressão o quanto a gestão municipalista tem tratado com indiferença aos servidores da Atenção Básica (confira as manifestações em vídeo, acesso logo abaixo). 
Mobilização: Defesa da PEC da Aposentadoria e da Desprecarização dos ACS/ACE

    Samuel Camêlo, Dra. Elane Alves e Cláudia Almeida juntos em prol da garantia de Direitos dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias do Brasil.  —  Foto/Reprodução.

A atuação de um dos membros da Comissão garantiu que o presidente da Frente Parlamentar aceitasse representar a citada PEC no Congresso. Como é de conhecimento amplo, há diversas frentes atuando em Brasília, buscando fortalecer a luta de todos os agentes de saúde do país. Quer Fnaras, Conacs ou Fenasce. Todas buscam garantir o acesso da categoria aos seus direitos, supostamente de forma plena. Infelizmente as controvérsias entre as lideranças, em muitas situações, criam cortinas de fumaça que só faz atrapalhar os bons resultados de todas as articulações em defesa de direitos. Foi o que houve antes do envolvimento da Frente Parlamentar com a proposta da PEC. Contudo, por intermediação da CNF a cortina de fumaça foi desfeita e a PEC da Aposentadoria e Desprecarização começa a realizar os seus primeiros passos no Congresso. Veja mais detalhes: Leia a matéria completa, aqui.


Piso Salarial no STF: Relator será o ministro Alexandre de Moraes.

    Município tem prazo definido para aderir ao Programa Saúde com Agente.  —  Foto/Reprodução.

Foi definido no último dia 06/05 o relator que vai julgar a lei do Piso Salarial. Conforme o sistema de sorteio do STF - Supremo Tribunal Federal, o ministro escolhido foi o Alexandre de Moraes. Leia a matéria completa, aqui.


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