Agentes de saúde (ACS/ACE) poderão receber valor integral do incentivo adicional (R$ 1.400,00).
O Incentivo Adicional é destinado aos Agentes comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. — Foto/Reprodução.Agentes de saúde (ACS/ACE) receberão valor integral do incentivo adicional (R$ 1.400,00)
Agentes de Saúde | Assim como ocorre em várias cidades do Brasil, os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município de Gravatá já estão ansiosos para receber os R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), repassados anualmente pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde, destinados aos citados agentes.
O Incentivo Adicional, popularmente chamado de 14º salário, se tornou nacionalmente popular após ampla publicidade do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e mídias integradas da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde. Organização que teve origem com a luta pela regulamentação da categoria a quase 20 anos.
Sobre a denominação de 14º salário (recomenda-se que essa denominação não seja citada em negociações, devido a inconsistência da denominação).
Até então, os ACS/ACE não tinham conhecimento da existência do repasse desses valores, assim como não possuíam informações sobre outros repasses, inclusive, o PMAQ e PQA-VS. Que também se tornaram populares, graças ao trabalho de informação do JASB e MNAS.
No caso Incentivo Adicional, após realizar amplia publicidade e disponibilizar um 'Modelo de Requerimento e de Projeto de Lei destinado à Câmara de Vereadores,' que foram copiados por vários blogueiros e sindicalistas, os ACS/ACE de várias cidades se beneficiaram com o incentivo. Após o primeiro momento, a MNAS, por meio do JASB, realizou a primeira pesquisa nacional sobre os municípios que pagam o Incentivo Adicional.
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O objetivo da pesquisa
A pesquisa tinha como objetivo fortalecer a luta nacional pela garantia do acesso ao referido repasse do FNS - Fundo Nacional de Saúde. A cada nova cidade que é incluída na pesquisa, mais forte se torna a luta de seu estado para impedir que os maus prefeitos desviem esse recurso.
Pagamento do Incentivo Adicional
Estamos trazendo como exemplo de município que paga esse direito dos ACS/ACE, Gravatá. Os agentes do municípios comemoraram no fim do ano passado o recebimento. Os ACS/ACE receberam da prefeitura o valor integral do incentivo adicional, tendo o município se destacado como a primeira cidade do estado de Pernambuco a efetuar o pagamento de forma antecipada.
Agentes comunitários de Saúde e de Combate às Endemias comemoram o recebimento do Incentivo Adicional integral, em dezembro de 2019. — Foto: SECOM Gravatá.Comentário publicado nas mídias da prefeitura:
“Mais uma vez o Prefeito Joaquim Neto mostrou comprometimento com os servidores. A parceria entre a gestão e o trabalhador tem gerado bons frutos, principalmente, para a população, afinal, funcionário valorizado trabalha com gratidão e com eficiência”, disse Tatiana Fradique, Presidente da Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (Amacs).
“Os agentes de saúde estão muito gratos por receber esse inventivo de maneira antecipada. Ficamos muito surpresos e gratos pela iniciativa da prefeitura. Em outras gestões, nós precisávamos lutar muito pra conseguir esse repasse, mas Joaquim faz questão de reconhecer nosso trabalho”, relatou a agente Nedja Alves.
Na ocasião o incentivo adicional aos agentes de saúde correspondeu (em 2019) a uma gratificação anual no valor do Piso Nacional da categoria, pelos serviços prestados. Proveniente de uma verba federal, o valor costuma ser repassado na cidade apenas no mês de janeiro do ano seguinte e de forma parcelada.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
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