Deputado Marcelo Ramos é destituído da vice-presidência da Câmara.
Deputado federal Marcelo Ramos. — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.Deputado Marcelo Ramos é destituído da vice-presidência da Câmara
Grupo no WhatsApp | O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) não ocupará mais a vice-presidência da Câmara dos Deputados. Após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes rever na segunda-feira (23) sua posição sobre a permanência de parlamentares na Mesa Diretora da Câmara após a mudança de partidos, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), destituiu o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) da função de vice-presidente. O fato é que que o deputado Ramos perdeu o cargo por ter trocado de partido.
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A permanência de Ramos como vice-presidente era contestada na Justiça eleitoral pelo PL, legenda que ele trocou pelo PSD após a entrada do presidente Jair Bolsonaro. No entendimento de Moraes, a permanência deverá ser analisada no Supremo Tribunal Federal, e não no TSE.
Marcelos Ramos foi eleito para a vice-presidência da Câmara em fevereiro de 2021, quando integrava o PL. No entanto, o deputado deixou o partido no fim do ano passado e ingressou no PSD. Além disso, o deputado foi à Justiça Eleitoral e obteve uma decisão favorável de Moraes para impedir que seu antigo partido atuasse para tirá-lo do cargo.
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O deputado Marcelo Ramos faz alegações contra o Planalto, afirmando que tenta chantageá-lo por causa de sua postura crítica em relação ao Presidente Bolsonaro. “Alguns achavam que me chantageavam quando sugeriram meu silêncio nas críticas ao presidente e na defesa do Amazonas para que não me retirassem da vice-presidência da Câmara em um gesto ilegal, arbitrário e antidemocrático. Não me conhecem”, declarou mais cedo o deputado em seu perfil no Twitter.
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Segundo Lira, a questão de ordem foi aceita por Cunha em 2016 apenas para atender a uma demanda específica do então deputado Felipe Bornier (RJ), 2º secretário que havia trocado o PSD pelo PROS.Com a decisão de Moraes, será realizada uma nova eleição na Câmara para a escolha de um novo vice. A eleição está marcada para acontecer nesta quarta-feira (25).
O presidente da Câmara afirmou ainda que esse entendimento é seguido não apenas na Mesa, mas também nas comissões da Casa.
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E que a regra impediu, por exemplo, a eleição do deputado Vitor Hugo (GO) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – a vaga era do União Brasil, de onde Vitor Hugo saiu para se filiar ao PL.
O fato é que a remoção de Marcelo Ramos foi um pedido do PL ao presidente da Câmara, Arthur Lira, sob os argumentos de que ele se elegeu ao posto quando era da legenda e que por acordo, os cargos na Mesa Diretora pertencem ao partido, e não ao deputado.
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