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Erros e acertos dos agentes de saúde (ACS/ACE) durante as eleições de 2020

Agente de Saúde realiza teste para coronavírus com coleta de mucosa nasal e pelo sangue.  —  Foto/Reprodução/JASB.

Erros e acertos dos agentes de saúde (ACS/ACE) durante as eleições de 2020
Publicado no Conexão Notícia em 05.nov.2020.  

Agentes de Saúde | Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias nunca foram tão assediados pelos partidos políticos como nesses dias. Não é necessário fazer muito esforço para perceber o quanto os partidos estão loucos para trazer os agentes para capitar fotos para as suas siglas. Mas, quais a vantagens para categoria?

O candidato não é dono do mandato  
Ainda nessa semana uma presidente de uma entidade nacional, que representa os ACS/ACE disse que o mandato de um agente eleito é de sua categoria. Isto foi falado por falta de conhecimento ou para criar ilusões. Criar ilusões se tornou algo bastante praticado na esfera nacional, infelizmente. É preciso que a categoria esteja atenta aos fatos para não ser enganada, exatamente como tem ocorrido há muito tempo.

Voto consciente
É possível eleger ACS/ACE como vereadores ou prefeitos e fortalecer a luta da categoria, contudo, se faz necessário duas observações basilares: 1º se o candidato já tem serviços relevantes prestados à categoria, revelando competência articulava; 2º se o partido a que ele está vinculado teve envolvimento em corrupção nos últimos 8 anos.

Se o agente não tem tem serviços relevantes prestados à categoria, revelando competência articulava ou se o partido, a que está filiado, esteve envolvido em escândalo de corrupção, tal candidato não tem como representar os interesses dos ACS/ACE.

Lealdade
Verdade seja dita, não é possível virar as costas a lideranças legítimas, que não tem feito militância em defesa sega de partidos, mas que tem trabalhado e produzido resultados significantes à categoria. Observado os pontos citados acima, não há o que temer, certamente que há condições do fortalecimento dos representados pela referida liderança.

Para resolver um problema, precisamos conhecê-lo
De nada adianta o discurso de que estamos avançando, de que a situação hoje é muito melhor do que antes, de que somos uma categoria empoeirada, se a realidade está sendo posta "para baixo do tapete." Isto tem sido feito ao longo de muito tempo e as consequências desse ato já está evidente.

Partidos inimigos dos ACS/ACE
Como é de conhecimento geral, entre 2006 e 2014 a categoria lutou para criar o Piso Nacional de valor equivalente a dois salários. Nunca consegui, antes pelo contrário, foi sabotada em diversas situações. Até que foi criado um Piso congelado. Vamos entender isso de forma melhor, logo adiante.

Desde que a lei maior (Lei Federal 11.350/2006) voltada aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias foi criada que uma série de manobras políticas partidárias foram fortalecidas. O objetivo era fortalecer a dependência dos agentes dos partidos dominadores, aqueles que sempre promoveram ilusões com promessas que nunca foram realizadas, entre as quais: Um Piso Nacional, efetivação no cargo, garantia de direitos fundamentais etc.

Pesquisa Nacional realizada pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. De cada 10 ACS/ACE apenas 3 recebem o Piso Nacional atualizado.

O Piso Nacional, criado em 2014, não passou de um golpe perverso, em sete anos de sua criação (de 2014 a 2021) ele terá recebido apenas um reajuste parcelado em três vezes. A última parcela será paga no próximo ano (21). Esse reajuste não passou de um terrível golpe, na verdade, o falso Piso Nacional recebeu apenas uma atualização das perdas correspondente aos anos de 2014 a 2018. Ele permanece congelado até 2021.


Piso Nacional para poucos: Conforme pesquisa nacional realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, de cada dez ACS/ACE apenas três conseguem garantir o recebimento do chamado "Piso Nacional." Isso sem falar no que ocorre com o PMAQ, PQA-VS, gratificações por desempenho, Incentivo Adicional de final de ano, etc. São direitos que só existem para um grupo da categoria, não para todos.

Pesquisa Nacional realizada pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. Apenas 31,1% dos Agentes Comunitários declararam receber o PMAQ.


Sem acesso ao direito
Assim como ocorre com Incentivo Adicional, PQA-VS ( que deveria ser pago aos ACE's), o PMAQ - Portal da Secretaria de Atenção Primária a Saúde também é negado aos Agentes Comunitários de Saúde na grande maioria das cidades brasileiras. Enquanto os agentes ouvem o discurso de que ela é forte, os prefeitos mostram que força de suas má-administrações são muito mais fortes ao negar diversos direitos da categoria, inclusive, o PMAQ.

Sem estabilidade: Embora as instituições que se dizem defensoras da categoria (a nível nacional) escondam a verdade, desde 2006 que agentes comunitários e de endemias estão sendo substituídos em praticamente todos os estados brasileiros. O JASB tem denunciado esse absurdo ao longo dos anos, contudo, as entidades que se dizem representativas silenciam, falam apenas nas falsas conquistas, as que permanecem no papel para sessenta e sete por cento de todos os ACS/ACE do país.

Para se ter uma ideia, só na capital do Rio de Janeiro foram demitidos mais de 1.500 agentes comunitários. Praticamente de uma só vez. Em Porto Alegre, foram quase 900 ACS/ACE e as demissões continuam em todas os estados do país. No Google é possível identificar a abertura de processo seletivo para ACS/ACE todos os dias. As contratações precárias estão eliminando os agentes pouco a pouco, impossibilitando que eles continuem existindo no futuro.

Para que essa situação dramática seja desfeita, sem dúvida alguma, a categoria precisa reagir, focar em seus objetivos, não reconduzir nos cargos os representantes que não produzem resultados expressivos. Tendo consciência de que a sucessiva recondução de um represente numa entidade representativa, acaba limitando os avanços dos representados. Apenas trazendo mais despesas para que sejam pagas pelo patrimônio financeiro dos ACS/ACE.

Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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