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RN, PE e PR são alvos de ação da AGU no Supremo contra o lockdown

 Ação da AGU no STF questiona lockdown adotado em três Estados do país.  —  Foto: Reprodução.

RN, PE e PR são alvos de ação da AGU no Supremo contra o lockdown
Publicado no Conexão Notícia em 28.maio.2021.  

Brasil | 'Intuito da ação é garantir a coexistência de direitos e garantias fundamentais do cidadão, como as liberdades de ir e vir, os direitos ao trabalho e à subsistência', justifica o governo.
 
O advogado-geral da União, André Mendonça, e o presidente Jair Bolsonaro ingressaram na noite de quinta-feira 27 com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o lockdown imposto em três Estados do país: Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná. Ontem, Oeste noticiou que o governo se preparava para acionar a Corte.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a ação não questiona decisões anteriores do STF, que reconheceram a prerrogativa de Estados e municípios de determinar medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19. 


Porém, considera que algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis, como a necessidade de supervisão parlamentar, a impossibilidade de supressão de outros direitos fundamentais igualmente protegidos pela Constituição e a demonstração concreta e motivada de que tais medidas atendem ao princípio da proporcionalidade, diz o comunicado do órgão divulgado na noite de ontem.

O intuito da ação é garantir a coexistência de direitos e garantias fundamentais do cidadão, como as liberdades de ir e vir, os direitos ao trabalho e à subsistência, em conjunto com os direitos à vida e à saúde de todo cidadão, mediante a aplicação dos princípios constitucionais da legalidade, da proporcionalidade, da democracia e do Estado de Direito, justifica a AGU.

De acordo com o órgão, é “notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país”.

Foto: Alan Santos/PR
Fábio Matos. Revista Oeste

 Um adolescente de 15 anos recebe uma vacina COVID-19 em uma clínica móvel de vacinação no YMCA de Weingart East Los Angeles em Los Angeles, Califórnia, em 14 de maio de 2021.  —  Foto: Reprodução.

O Centro para controle de doenças e prevenção do EUA (CDC) disse que está investigando relatos de inflamação cardíaca em adolescentes e adultos jovens que receberam a vacina contra o vírus do PCC (Partido Comunista Chinês).



Criança precisa retirar parte do intestino após fazer desafio do TikTok

 Ellis Tripp engoliu acidentalmente cinco bolinhas magnéticas, em um desafio do TikTok.  —  Foto: Reprodução.

Após engolir acidentalmente cinco bolinhas magnéticas, ao usá-las como piercings falsos na língua, em um desafio da rede social TikTok, uma criança de 11 anos foi internada em estado crítico em Birmingham, na Inglaterra. As informações são do IG.



TV Cultura divulga salários de 5 âncoras do ‘Roda Viva’

 Conheça agora alguns salários pagos pela TV Cultura a 5 âncoras.  —  Foto: Reprodução.

Em 2020, a atual apresentadora do ‘Roda Viva’, Vera Magalhães, foi submetida ao doxing (exposição de dados pessoais). Vários perfis em redes sociais, inclusive de políticos, divulgaram que ela receberia R$ 500 mil de salário da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura. Leia a matéria completa, aqui!


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