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Dinheiro na mão: Municípios que estão pagando o “incentivo da Covid-19“ aos Agentes de saúde.

Agente de Saúde de Antonina (PR) conseguiram garantir o “incentivo da Covid-19.“   —  Foto/Reprodução.

Dinheiro na mão: Municípios que estão pagando o “incentivo da Covid-19“ aos Agentes de saúde. 
Publicado no Conexão Notícia em 06.nov.2020.  

Agentes de Saúde | Assim como ocorreu com Incentivo Financeiro de Fim de Ano, chamado de Incentivo Adicional ou "décimo quarto salário," os voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde usou as suas Mídias Sociais Integradas para informar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sobre a existência do “incentivo da Covid-19.“  A MNAS também publicou um modelo de Projeto de Lei para garantir que os agentes recebessem o citado incentivo. 

“incentivo da Covid-19“ 
Portaria nº 2.358/2020,  instituiu o Incentivo de custeio em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19. O incentivo pode ser destinado diretamente aos profissionais. Algumas lideranças profissionais e entidades se mobilizaram junto aos gestores e o resultado tem sido ótimo.
Sindicatos e associações criaram o Projeto de Lei, que instituiu a gratificação aos profissionais ACS/ACE, garantindo o recebimento. 
Em alguns municípios a proposta do “incentivo da Covid-19“ ainda está tramitando nas Câmaras Municipais de Vereadores. 

Essa iniciativa acabou criando uma nomenclatura que já está ficando popular entre os profissionais da saúde que é chamada de “incentivo da Covid-19“.

Municípios que pagam o incentivo da Covid-19“.à categoria:

Parnamirim, Rio Grande do Norte. Valor do Incentivo: 2 parcelas de R$ 400,00; 
Canhotinho, PE. Valor do Incentivo: 4 parcelas de R$ 500;
Bom Jardim, PE. Valor do Incentivo não foi divulgado. A categoria recebeu por 2 meses;
Iguatu, CE. Valor do Incentivo não foi divulgado;
— Itabaiana, PB. Valor do Incentivo não foi divulgado. A categoria está recebendo  R$ 200,00, há 3 meses;
Antonina, PR. Os ACS's que estão na linha de frente recebem desde abril  R$ 900,00 como gratificação;
Nova Mutum, MT. Os ACS's receberam 3 parcelas de R$ 300,00.

As informações foram compartilhadas por meio do Grupo da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde no Facebook. Caso a sua cidade pague esse Incentivo ou se a categoria já está articulada para garantir o pagamento, nos informe por meio da ferramenta que disponibilizamos, aqui.


Como requerer o “incentivo da Covid-19” em seu município:
Como você já sabem as eleições estão aí e essa é uma ótima época para os profissionais, sindicatos e associações se juntarem e reivindicar algo parecido em seu município.

Aproveitando a oportunidade foi elaborado um modelo de Projeto de Lei para criar uma gratificação temporária e transitória aos profissionais de saúde que trabalham no atendimento da situação de pandemia do coronavírus – COVID-19.

Basta baixar e editar o modelo disponibilizado abaixo, conforme as necessidades da categoria em cada município. De posse desse documento, de cópia da Portaria nº 2.358/2020 e dos valores repassados pelo Ministério da Saúde, junte seus companheiros de trabalho e conversem com um de seus representantes na câmara de vereadores para apresentar o projeto.

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