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BRASÍLIA: A Dra. Elane Alves apresenta as novidades dessa 5ª aos ACS/ACE

    Dra. Elane Alves, ex-assessora jurídica da CONACS, fala sobre a articulação em Brasília.  —  Foto/Reprodução.

BRASÍLIA: A Dra. Elane Alves apresenta as novidades dessa 5ª aos ACS/ACE
Publicado no Conexão Notícia em 29.abril.2021.  

Agentes de Saúde | Nessa quinta-feira (29/04) a Dra. Elane Alves, direto do Distrito Federal, apresentou relevantes informações para todos os os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.  

Na pauta das falas da assessora jurídica estava a Audiência Pública a ser agendada, a PEC da Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS/ACE. 

O MNF - Movimento Nacional pela Federalização compreende a importância de todas essas pautas, inclusive, foram dialogadas com a jurista Elane, sendo considerado todo o sofrimento dos agentes em suas bases, nos municípios. Contudo, reafirmamos para todas as entidades que se considera representantes dos ACS/ACE, que é fundamental trabalhar as bases. Somente dessa forma as leis sairão do papel, do universos das ideias e virão para o mundo real.


A Federalização
Os ACS/ACE de todo o Brasil compreende que somente a Federalização é capaz de garantir todos os direitos previstos em leis. Os prefeitos dos 5.570 municípios não respeitam Leis Federais. A própria Constituição Federal não pode os obrigar ao que foi aprovado por outro ente, no caso, a União. 

Nos últimos 15 anos muitas leis foram criadas, contudo, apenas uma pequena parcela da categoria consegue desfrutar elas, em sua plenitude. Isso precisa mudar e a Federalização é a direção mais acertada a ser tomada.


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STF - Advogados afirmam, que os ACS/ACE que já recebem o Piso Nacional, poderão ser prejudicados por erros da AASA-Bahia

    A AASA-Bahia, entidade criada há pouco tempo pelo ACE Ivando Antunes, é apontada como principal responsável por situação que deixa quase 380 mil agentes em alerta, no Brasil.  —  Foto/Reprodução.

O futuro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir se o Piso Nacional é aplicável aos servidores dos estados, municípios e Distrito Federal ou não.

Como tudo aconteceu
Conforme matéria publicada pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com base em informações de lideranças da categoria de diversos estados, inclusive da Bahia, além de advogados que analisaram o processo e a gravidade do problema, a AASA - Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia é a principal responsável pelo ocorrido. 
Segundo as lideranças e os advogados, a AASA-BA não deveria ter conduzido o rito processual pelo caminho que conduziu. Acesse a matéria completa, veja os principais posicionamentos sobre o assunto! Leia a matéria completa, aqui!


Novidades sobre o Curso Técnicos dos ACS/ACE e a Regulamentação dos vínculos pelos municípios.

    A advogada Elane Alves fala sobre as novidades envolvendo os Agentes de Saúde (ACS/ACE).  —  Foto/Reprodução/JASB.

No vídeo a Dra. Elane Alves, ex-assessora da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, trata sobre a situação atual dessa formação. 
As Novas Atribuições da categoria também são abordadas no vídeo. Há uma diversidade de novidades que vale muito ficar sabendo. Leia a matéria completa, aqui!

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