Assembleia Legislativa e TCE articulam efetivar agentes comunitários e reacendem polêmica

Deputado Max Russi e Guilherme Maluf. — Foto: Reprodução.

Assembleia Legislativa e TCE articulam efetivar agentes comunitários e reacendem polêmica

Publicado no Conexão Notícia em 22.maio.2021.

Agentes de Saúde | Com mais de 7 mil profissionais dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) em Mato Grosso, volta a ser discutida a possibilidade de efetivação no serviço público para aqueles que não possuem vínculo de estabilidade. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está realizando um levantamento acerca da situação desses profissionais.

O assunto é considerado polêmico por diversos setores e já foi pautado pelo deputado federal Valtenir Pereira (MDB) ainda em 2011 quando propôs uma PEC que trata da responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Mas o tema voltou em cena e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, tem acompanhado de perto os trabalhos da Comissão Especial de Fiscalização do TCE quanto ao levantamento acerca da situação desses profissionais, especialmente quanto à efetivação no cargo e às questões previdenciárias.

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Há tempos os agentes têm buscado essa valorização tão merecida, que eu considero a ponta da lança da saúde pública. Tenho plena certeza de que, com a atuação do presidente Maluf, assim como a do Parlamento, logo iremos efetivar uma ação mais consistente, destacou.

O deputado se reuniu com o presidente do TCE, Guilherme Maluf que assegurou que o tribunal está priorizando as tratativas.

Esse já é um assunto que nós estamos tratando como prioridade e o presidente Max está nos cobrando a resolução desse assunto. Eu acredito que nos próximos 30 dias nós vamos concluir esse trabalho, avalia.

Andhressa Barboza

Publicado no CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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Agente de saúde é ameaçada de morte, após distribuir senha da vacina contra Covid-19

  Autor teria falado “que ia fazer uma peneira” da vítima.  —  Foto: Reprodução.

Agente de saúde foi ameaçada de morte ao distribuir senha para a vacina contra Covid-19. O autor teria falado “que ia fazer uma peneira” da vítima, e possui armas de fogo em sua residência.
Conforme o registro policial, a agente realiza visitas de rotina nas residências... Leia a matéria completa, aqui.

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Demissões em massa: Agentes de saúde e de endemias fazem ato público para evitar desligamento em massa

  Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Feira de Santana em ato contra as demissões em massa.  —  Foto: Reprodução.

Segundo Samuel Camêlo, coordenador da Comissão Nacional da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a demora na reação das instituições, quanto a questão da contratação precária, acumula um número sem precedente de demissões em massa das duas categorias.  Leia a matéria completa, aqui.

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Mais de 3 bilhões de Reais: Prorrogado o prazo de custeio do Previne Brasil em 2021

Portaria informa o custeio superior a três bilhões de reais. — Foto: Reprodução.

Publicada Portaria que prorroga o prazo de incentivos financeiros Federais de custeio do PREVINE BRASIL em 2021.

I - R$ 3.344.000.000,00 (três bilhões, trezentos e quarenta e quatro milhões de reais) referente ao incentivo do componente da Capitação Ponderada, de que trata o inciso I do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021; e Leia a matéria completa, aqui.