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Falta Agentes de Saúde: Apenas 32% dos moradores da região do Grande ABC são atendidos...

 Agentes comunitários de saúde cobrem só 32% dos moradores da região.   —  Foto: Reprodução.

Falta Agentes de Saúde: Apenas 32% dos moradores da região do Grande ABC são atendidos pelos profissionais
Publicado no Conexão Notícia em 02.julho.2021. 

Agentes de Saúde | O  Grande ABC é formado pelas cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Número de profissionais, essenciais na estratégia de atenção básica, caiu na comparação com 2016; pandemia proibiu novas contratações, descreve Aline Melo, do Diário do Grande ABC

Segundo Samuel Camêlo, que a quase 20 anos atua como facilitador das articulações nacionais em benefício dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, há um agravante que torna a situação ainda mais séria: a falta de garantia de direitos e precarização contratual dos profissionais. 

Conhecido nacionalmente por fazer previsões sobre tendências desfavoráveis aos agentes, em decorrência de abusos por parte de gestores públicos do SUS - Sistema Único de Saúde e falhas na elaboração de textos legais, que deveriam ampliar e garantir direitos dos ACS/ACE, contudo, terminam por criar brechas que ampliam ainda mais os prejuízos, em desfavor da categoria. 

O ordenamento jurídico voltado aos ACS/ACE tem sido mal elaborado, apresentam vícios e conflitos entre si, apresentam brechas que mais favorece os prefeitos e secretários de saúde, do que protegem os interesses dos agentes. Por que esses erros ocorrem? A resposta está na ausência de responsabilidade dos envolvidos na redação dos textos. Por um lado temos instituições representativas que tem interesse em fortalecer a categoria, contudo, a falta de habilidade em trabalhar a composição do conteúdo em equipe, termina por causa danos irreparáveis. É o caso das demissões em massa, que é uma consequência da previsão da forma de contratação da Lei 11.350/2006. Esta lei legaliza a contratação precária dos ACS/ACE, portanto, o que deveria beneficiar aos ACS/ACE, na verdade, ampliou os prejuízos, colocando a categoria nas mãos dos maus gestores, disse Samuel Camêlo.

A situação do Grande ABC 
Quem usa o serviço público de saúde sabe que o agente comunitário é como vizinho próximo. Além de morar no mesmo território, passa periodicamente nas casas, alertando sobre campanhas de vacinação, consultas agendadas e faz a ponte entre o morador e o sistema. Na análise apresentada por Aline Melo, em relação ao Grande ABC, foi constatado que apenas 32% dos munícipes têm contado com o trabalho dos ACS, o menor índice de cobertura em cinco anos.


Na realidade, nota-se que as comunidades em destaque nessa matéria estão sentindo o peso causado pela falta de ACS. 

Segundo a avaliação de Aline, "em plena pandemia, esse trabalhador poderia lembrar às pessoas que tomaram a primeira dose da vacina para que retornem e completem o esquema vacinal, por exemplo. O levantamento mais recente do Diário, em 9 de junho, mostrava que ao menos 16,6 mil pessoas estavam com a segunda dose em atraso. Além disso, os agentes também lembram a população de outras campanhas, como a vacina contra a gripe, que na região não atingiu 40% do público-alvo."

O SUS (Sistema Único de Saúde) tem pouco mais de 30 anos. Em termos históricos, ainda está em curso a mudança de cultura para que as pessoas deixem de procurar o médico em situações de emergência e se habituem ao preventivo, disse Carolina Polido, Coordenadora do curso de enfermagem da Estácio

Já a professora titular de saúde coletiva na FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), Vânia Nascimento pontuou que o ACS é a ponte entre o sistema e o paciente. 

Esse é um dos diferenciais da atenção primária no Brasil”, afirmou. Vânia pontuou que a baixa cobertura dos agentes comunitários de saúde na região está relacionada à demora na reposição de profissionais que se desligam das equipes, mas também à falta de compreensão da importância da atenção primária para a saúde das pessoas. “Um bom atendimento em atenção básica reduz as internações, a mortalidade infantil e materna, os agravos em pacientes com comorbidade, citou. 


Segundo as informações de Aline Melo, São Bernardo, que tem cobertura de 37,1% da cidade pelos agentes, tem cerca de 15% dos profissionais afastados por atestado médico ou com restrições de função por conta da pandemia. 

Já o caso de Diadema, que diz ter a cobertura da estratégia saúde da família de 74% da população e da atenção primária como um todo de 80,4% – os números do Ministério da Saúde, porém, mostram que a cobertura na cidade dos agentes comunitários é de 58,4% 

A gestão do município de Ribeirão Pires disse que a queda na cobertura dos agentes ocorreu por causa de pedidos de exoneração, seja por motivos pessoais ou mudança de município. Também disse que desde março de 2020, devido à pandemia, não está permitida a contratação de novos ACS e que, enquanto houver esse cenário, não há perspectiva para o aumento da cobertura. As demais cidades não apresentaram informações.

CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações de Aline Melo

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Te respondo: Como podemos fazer para que a prefeitura pague o Incentivo financeiro (14º)?  

  Valor do Incentivo Financeiro Adicional, que é a parcela extra de final de ano, será de R$ 1.550,00. —  Foto: Reprodução.

Ao longo de mais de 10 anos usamos as Mídias Sociais para informar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias sobre o direito ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional, conhecido como 14º salário ou parcela extra de final de ano. É graças a esse trabalho que esse Incentivo que deve ser pago em dinheiro, ficou popularizado entre os agentes. A categoria tem se organizado e garantido. 

A ostentação do presidente da AASA-Bahia, entidade é apontada como principal responsável pelo julgamento do Piso Nacional pelo STF.

    ACE fundador da lucrativa AASA-BA, ostenta nas redes sociais, revelando o lucrativo negócio da instituição com os Agentes de Saúde.  —  Foto/Reprodução.

Como é de conhecimento de todos os  Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Piso Nacional é aplicável aos servidores dos estados, municípios e Distrito Federal, ou seja, a corte poderá derrubar o repassado que é feito aos agentes pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde para pagamento dos agentes. Na prática, municípios e estados receberão, contudo, repassarão apenas uma parte com bem entender, caso o Supremo se posicione desfavoravelmente aos ACS/ACE.  Matéria completa, leia aqui!



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