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Programa Saúde com Agente: gestores têm até 4 de junho para aderir

  Formação técnica para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.  —  Foto: Reprodução.

Programa Saúde com Agente: gestores têm até 4 de junho para aderir
Publicado no Conexão Notícia em 27.maio.2021.  

Agentes de Saúde |  Objetivo do novo edital é fomentar a formação de ACS e ACE nos estados, DF e municípios e, assim, qualificar a Atenção Primária no Brasil.

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), divulgou uma nova chamada pública para os estados, o Distrito Federal e os municípios aderirem ao Programa Saúde com Agente. Estão disponíveis dois cursos técnicos, um para a formação de agentes comunitários de saúde (ACS) e outro de Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, para agentes de combate às endemias (ACE).

O Programa Saúde com Agente visa fomentar estratégias de formação e práticas pedagógicas inovadoras que promovam a integração ensino-serviço multiprofissional e interdisciplinar e que compatibilizem a formação profissional dos agentes de saúde durante o serviço. As atividades serão coordenadas pela SGTES/MS e executadas por meio de convênio firmado com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O incentivo federal de apoio às ações do programa será por meio de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os valores referentes a cada município, DF ou estado serão publicados em portaria específica, em 60 dias a partir da confirmação do número de entes federados aderentes e respectivos agentes matriculados e preceptores indicados. 

Como aderir

Estão aptos a aderir ao programa o Distrito Federal, os estados e os municípios que possuam, em seu quadro de profissionais, ACS, ACE, e/ou agentes que desempenhem essas atividades, mas com outras denominações. A adesão deve ser feita pelo e-Gestor AB por gestores locais ou secretarias de saúde. Os profissionais devem preencher o formulário disponível e consentir com o Termo de Adesão. 


Esse processo deve ser concluído em até 35 dias corridos a partir da publicação do edital, ou seja, até dia 4 de junho, conforme cronograma abaixo:


O edital tem validade de 24 meses. Para acessar o documento completo, clique aqui. E para conferir o passo a passo da adesão, acesse este link. Dúvidas sobre o programa devem ser direcionadas para o Disque Saúde, pelo telefone 136, ou por e-mail: saudecomagente@saude.gov.br.

O que é o programa

O Programa Saúde com Agente, instituído pela Portaria Nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, destina-se à formação técnica dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Esses profissionais trabalham diretamente com as populações e territórios, tendo suas atribuições introduzidas  pela Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e por suas alterações posteriores.

Sendo assim, o incentivo à formação técnica dos ACS e ACE é de grande importância para a União, estados, Distrito Federal e municípios, por meio da transformação de práticas de saúde e da própria organização do trabalho, qualificando habilidades e competências.

Fiocruz

Publicado no CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil 


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BRASÍLIA: Jurídico do FNARAS fala da conquista da PEC 14/21 e sobre a nova etapa da luta da categoria 

  Dra. Elane Alves, assessora jurídica do Fnaras fala direto de Brasília.  —  Foto: Reprodução.

A Dra. Elane Alves, assessora jurídica do Fnaras, comentou sobre a grande conquista, obtida com o protocolo da PEC 14/2021, a Proposta que visa acabar com os desvios dos recursos destinados à categoria, também garantia da Aposentadoria Especial exclusiva para os ACS/ACE. Leia a matéria completa, aqui.

Recado direto de Brasília
"Agora é com vocês, é hora de votar e reafirmar a importância dessa proposta para a categoria. Fortaleça a luta divulgue e peça a todos os seus amigos para votarem que: “CONCORDO TOTALMENTE” com a PEC 14/2021."

Segue o link da Câmara de Deputados, destinado à votação:

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Agentes de saúde e endemias recebem notebooks durante formação

  Secretaria Municipal de Saúde fez a entrega de notebooks para os agentes comunitários e endemias do município.  —  Foto: Reprodução.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a entrega de notebooks para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município.

Com o objetivo de garantir a otimização dos trabalhos desenvolvidos pelos agentes e dessa forma melhorar o atendimento à população, a gestão municipal investiu na aquisição de aparelhos de última geração... Leia a matéria completa, aqui.



Agente de saúde é ameaçada de morte, após distribuir senha da vacina contra Covid-19

  Autor teria falado “que ia fazer uma peneira” da vítima.  —  Foto: Reprodução.

Agente de saúde foi ameaçada de morte ao distribuir senha para a vacina contra Covid-19. O autor teria falado “que ia fazer uma peneira” da vítima, e possui armas de fogo em sua residência.

Demissões em massa: Agentes de saúde e de endemias fazem ato público para evitar desligamento em massa

  Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Feira de Santana em ato contra as demissões em massa.  —  Foto: Reprodução.

Segundo Samuel Camêlo, coordenador da Comissão Nacional da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a demora na reação das instituições, quanto a questão da contratação precária, acumula um número sem precedente de demissões em massa das duas categorias.  Leia a matéria completa, aqui.

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