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Previne Brasil: Incentivo já é pago em várias cidades do Brasil, inclusive, com 100% do valor.

  Pagamento do Previne Brasil se torna uma realidade aos Agente comunitário de saúde. —  Foto: Reprodução.

Previne Brasil: Incentivo já é pago em várias cidades do Brasil, inclusive, com 100% do valor.
Publicado no Conexão Notícia em 05.julho.2021. 

Agentes de Saúde | Temos recebido diversas mensagens sobre a garantia do direito dos Agentes Comunitários de Saúde ao Programa Previne Brasil. Esta matéria tem a finalidade de esclarecer algumas dúvidas. Leia com atenção! 

Desde a publicação da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que instituiu o novo programa de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Programa Previne Brasil), o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil vem repassados informações, apresentando detalhes quanto ao direito da categoria a esse recurso. Inclusive, instrumentalizando com Projeto de Lei.

Várias representações da categoria se mobilizaram, desde janeiro de 2021, buscando garantir a implantação do Previne Brasil nos municípios como pagamento de incentivo por desempenho. Após ter acesso às informações, essas representações obtiveram êxito em suas cidades, tendo acesso aos pagamentos.


Cidade de Arez/RN
Agora os servidores da cidade de Arez (RN) irão receber 100% do incentivo por desempenho retroativo a janeiro de 2021. É mais importante conquista, que beneficiará a todos os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP). 


A gestão de Arez-RN é mais um exemplo de administração que valoriza os seus servidores. O Prefeito BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, contava com o reconhecimento dos agentes comunitários e de combate às endemias, porque no início do ano regularizou o valor do Piso Nacional da categoria, sem criar obstáculos. Agora atendeu a mais esse pleito dos servidores e garantiu o incentivo por desempenho para todos os membros das equipes (ESF) e (EAP) retroativo a janeiro. Veja aqui a Lei, que pode ser usada em seu município!

Essa construção foi estabelecida com diálogo entre a representação dos agentes e a Gestão do Município de Arez. Há cerca de 3 meses foi proposto o projeto de lei, considerado justo e voltado para meritocracia, onde os servidores ganham de acordo com o que produzem e são premiados de forma justiça.

Agora, no município de Arez, os servidores irão receber 100% do incentivo por desempenho retroativo a janeiro de 2021. É mais uma conquista dos servidores das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP). 

CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações de Cosmo Mariz.

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BRASÍLIA: ACS/ACE que irá participar das votações de PEC terá transporte e hospedagem

SINTASP/MCN irá disponibilizará transporte e hospedagem aos ACS/ACE que irão à Brasília, participar da votação das PEC's 22 e 14.  —  Foto: Reprodução.

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto - MA (SINTASP/MCN) emitiu nota informando que irá disponibilizará transporte e hospedagem aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que irão participar das votações das PEC's 22 e 14 em Brasília. A informação foi confirmada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, o mais antigo meio de informação da categoria no Brasil.  Leia a matéria completa, aqui.
A ostentação do presidente da AASA-Bahia, entidade é apontada como principal responsável pelo julgamento do Piso Nacional pelo STF.

    ACE fundador da lucrativa AASA-BA, ostenta nas redes sociais, revelando o lucrativo negócio da instituição com os Agentes de Saúde.  —  Foto/Reprodução.

Como é de conhecimento de todos os  Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Piso Nacional é aplicável aos servidores dos estados, municípios e Distrito Federal, ou seja, a corte poderá derrubar o repassado que é feito aos agentes pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde para pagamento dos agentes. Na prática, municípios e estados receberão, contudo, repassarão apenas uma parte com bem entender, caso o Supremo se posicione desfavoravelmente aos ACS/ACE.  Matéria completa, leia aqui!



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