BRASÍLIA: Comitiva de ACS/ACE é recebida na Câmara dos Deputados

Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de vários Estados do Brasil estiveram na Câmara dos Deputados. — Foto: Reprodução.

BRASÍLIA: Comitiva de ACS/ACE é recebida na Câmara dos Deputados

Publicado no Conexão Notícia e atualizado em 12.julho.2021.

Agentes de Saúde | Na Câmara dos Deputados o deputado recebeu a comitiva de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de vários estados do Brasil, que seguem lutando pela valorização dessa importante categoria, principalmente neste momento delicado que estamos vivendo com a lamentável pandemia.

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PEC 22 – Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

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Como membro da Frente dos Agentes de Saúde e Endemias, reafirmo meu compromisso com a categoria que executa um trabalho fundamental para a prevenção de doenças e promoção da saúde nos municípios brasileiros, e necessitam de melhores condições de trabalho e aguardam a aprovação de propostas que criam novo piso salarial e acabam com a precarização no setor, explica Zé Silva

O parlamentar destaca ainda que o trabalho promovido neste triste momento de pandemia na contenção da transmissão do vírus, difundindo informações adequadas e apoiando a intensificação e a vigilância ativa para o cuidado das pessoas e grupos de risco no seu território, orientando sobre as medidas de prevenção.

Assessoria do Dep. Federal Zé Silva

Publicado no JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e CN - Conexão Notícia

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Prefeitura de Piúma começou a entregar tablets para os Agentes Comunitários de Saúde

Agentes Comunitários de Saúde recebem tablets. — Foto: Reprodução.

A Prefeitura Municipal de Piúma, através da Secretaria Municipal de Saúde, começou a entrega de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em curso de capacitação realizado na nova sede da Assistência Social do município.

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Emenda à PEC 32/2020 que garante estabilidade para todos os servidores recebe 180 assinaturas.

Câmara dos Deputados. — Foto: Reprodução.

A proposta garante a estabilidade para todos os servidores. Atualmente, a PEC 32 estabelece o benefício apenas para os cargos típicos de Estado. O texto também assegura os direitos para os aprovados em concursos homologados, uma insegurança jurídica da reforma administrativa. Além disso, retira o vínculo de experiência, que tem prevista a criação no texto original. Leia a matéria completa, aqui.

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STF permite exoneração de servidor concursado sem processo disciplinar e abre brecha para demissões injustificadas no serviço público.

Os ministros do STF têm tomado decisões controversas. — Foto: Reprodução.

“Foi uma nova exceção, que não tem previsão na Constituição. O tratamento é diferente do que é dado aos servidores que possuem regime próprio. O que gera a “vacância no cargo” é a inativação e não a exoneração, mas não encerra a relação jurídica do servidor com o órgão público. É exatamente o que ocorre com os militares que passam da ativa para a reserva, o que preserva alguns direitos e deveres”

* Eduardo Koetz – Especialista em direito previdenciário e tributário, sócio da Koetz Advocacia. Leia a matéria completa, aqui.

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