Previne Brasil: Articulação para garantir os recursos mobiliza Agentes Comunitários de Saúde

Sindicato de Alagoas promove curso de capacitação sobre o Previne Brasil — Foto/Reprodução.

Previne Brasil: Articulação para garantir os recursos mobiliza Agentes Comunitários de Saúde

Publicado no Conexão Notícia em 01.dez.2020.

Previne Brasil | Previne Brasil - Novo programa do governo federal substituirá o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL) deu início na manhã de terça-feira (1º) ao Curso de Capacitação “Previne Brasil”, novo programa do governo federal que substituirá o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). A formação, que acontece até amanhã, a partir das 9h, é na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura no Estado de Alagoas (FETAG-AL).

O Previne Brasil foi instituído por meio da Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O programa é um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, com o objetivo de equilibrar valores financeiros referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho das equipes e outras especificidades.

Para discutir os detalhes da alteração nos meios de pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, o SINDACS-AL convidou dois representantes da categoria, o Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Luis Claudio, e o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba (SINDACS-PB), Marcelo Piraiba. O evento contou também com a participação da presidenta da CUT Alagoas, Rilda Alves.

Veja Também:

+ Lewandowski pauta para dia 11 julgamento da obrigatoriedade da vacinação contra Covid

+ Mobilização Nacional denunciam falta de pagamento do PMAQ ao Agentes de Saúde

+ O que você precisa fazer antes de migrar para o e-SUS APS 4.0

+ Sindicato estadual reúne diretoria para discutir sobre a implantação do “Previne Brasil”

+ 14º Garantido: Categoria usa orientações da Mobilização e garante aprovação do Incentivo

+ Incentivo Adicional: Confira quais são as 129 cidades do Nordeste que pagam o recurso

+ Conheça as cidades que pagam o Incentivo Adicional, chamado de 14º

+ Em 7 anos ACS/ACE tiveram apenas 1 reajuste divididos em 3 parcelas. Entenda o caso!

Essa capacitação tem o intuito de instrumentalizar os diretores e coordenadores para que eles que levem o debate aos gestores municipais e assim garantam que esses recursos sejam destinados às equipes do PSF, principalmente aos agentes comunitários de saúde.

Em alguns municípios a gente tinha negociado para que parte dos recursos do PMAQ fossem destinados aos servidores, e conseguimos isso por meio de leis municipais, porém essas leis ainda se referem ao programa que será substituído, explicou o presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido.

Diante da conjuntura que nos encontramos, essa formação é uma ferramenta fundamental para preparar os nossos dirigentes para estabelecerem diálogo com sua base e fortalecer a defesa das categorias (ACS e ACE) nos processo de negociação com os gestores, afirma Rilda Alves.

SINDACS-AL